Carlos Roberto Gomes Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10060417520158260604
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006041-75.2015.8.26.0604/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Dierren Wilson dos Santos - Patricia Aparecida Borges - Diante do exposto, pronuncio a prescrição intercorrente no presente feito e, por conseguinte, julgo extinta a fase executiva nos moldes do artigo 924, V do Código de Processo Civil. Sem custas finais. Apos o transito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado (fls. 17). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas e diligências necessárias. P.I.C. - ADV: CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB 188334/SP), LEANDRO BATISTA GUERRA (OAB 163454/SP), REBECA DE REZENDE BORIM (OAB 333524/SP)
3. Processo 50208985820248130231
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5020898-58.2024.8.13.0231 AUTOR: LUCIANA DA SILVA DEUSDEDIT CPF: 040.173.396-38 RÉU/RÉ: NATURA &CO PAY SERVICOS FINANCEIROS E TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDA. CPF: 35.524.559/0001-03 Vistos, etc. Recebo os embargos declaratórios opostos, diante da presença de seus pressupostos extrínsecos de admissibilidade, dentre eles a tempestividade. Arguiu a parte embargante a existência de mácula na decisão proferida, pretendendo o acolhimento do recurso, revelando discordância quanto ao conteúdo da sentença. Com efeito, em que pese os argumentos apresentados no recurso, o fato é que a decisão foi proferida conforme o livre convencimento da magistrada, em decisão fundamentada pelas circunstâncias específicas do caso concreto, exame dos elementos de prova produzidos e das alegações recíprocas, legislação aplicável e precedentes análogos, de tal modo que analisou todos os pedidos de forma fundamentada, não padecendo dos vícios alegados em petição de embargos. No mais, consigno que as regras dispostas nos art. 48 e ss da Lei 9.099/95 são claras acerca da pertinência da interposição de embargos declaratórios, os quais somente poderão atribuir caráter modificativo do julgado quando seu acolhimento pressupor a reparação de eventual contradição, omissão, obscuridade ou erro material na sentença hostilizada, o que não é o caso. A sentença atacada deve ser corrigida, se for o caso, em acórdão proferido pela Turma Recursal, em decisão de recurso inominado, se acaso interposto. Pelos argumentos expostos, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela requerida Natura & Co Pay Serviços Financeiros e Tecnologia em Pagamentos Eletrônicos Ltda e mantenho a sentença tal qual prolatada. Certifique-se a Secretaria, oportunamente, acerca do eventual transcurso do prazo para a interposição de recurso inominado. Ribeirão Das Neves, 28 de maio de 2025 ANA CAROLINE LIMA Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5020898-58.2024.8.13.0231 AUTOR: LUCIANA DA SILVA DEUSDEDIT CPF: 040.173.396-38 RÉU/RÉ: NATURA &CO PAY SERVICOS FINANCEIROS E TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDA. CPF: 35.524.559/0001-03 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Ribeirão Das Neves, 28 de maio de 2025 DALMO LUIZ SILVA BUENO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente
4. Processo 00008098420248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000809-84.2024.8.26.0604 (processo principal 1008831-51.2023.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - C.A.S. - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre as informações prestadas pelo Oficial de Justiça na certidão de folhas 108 e 112. - ADV: CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB 188334/SP), ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP)
5. Processo 10099842220238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009984-22.2023.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S. - C.M.D.S. - Vistos. 1. Defiro à ré o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Em que pese o quanto argumentado, o relatório médico de fls. 70/71 não corrobora a narrativa de que o autor esteja acometido de qualquer condição de saúde que prejudique seu discernimento. Em verdade, ele se limita a indicar a existência de conflitos familiares e o fato de o autor estar apresentando caso de anemia que demanda maiores investigações. Nada obstante isso, sopesando a particularidades do caso e o fato de que o relatório médico data de abril/2024, defiro à ré o prazo improrrogável de 30 dias para que apresentar relatório médico atualizado, ou a distribuição de ação de interdição do autor. Para fins de argumentação, indefiro a testemunhais, uma vez que o relato de terceiro seria inapto a comprovar tecnicamente qualquer prejuízo da capacidade cognitiva do autor. Também fica indeferido o pedido de produção de prova pericial, pelas justificativas já prestadas pelo Juízo às fls. 44/45. 3. Após o decurso deste interregno, certifiquem-se e tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: FERNANDA MARA DA SILVA (OAB 346494/SP), DANILA FABIANA CARDOSO (OAB 236768/SP), CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB 188334/SP), GERALDO CONCEIÇÃO CUNHA JÚNIOR (OAB 363529/SP)
6. Processo 00083974520148260297
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008397-45.2014.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Nilson Codinhoto - OLIVEIRA MARTINS DE SOUZA - - Olimpia Martins de Souza Calixto - Ciência ao exequente do ofício de página 570/571. - ADV: CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB 188334/SP), CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB 188334/SP)
7. Processo 00083974520148260297
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008397-45.2014.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco Bradesco S/A - OLIVEIRA MARTINS DE SOUZA - - Olimpia Martins de Souza Calixto - Vistos, Fls. 558/560: para a realização das diligências solicitadas, providencie o exequente, no prazo de cinco (05) dias, a atualização dos cálculos, na forma do artigo 798, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos para apreciar os pedidos formulados. Int. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB 188334/SP), CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB 188334/SP)
8. Processo 00020630420198260302
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002063-04.2019.8.26.0302 (processo principal 1008754-22.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.G.S. - - J.K.G. - A.L.S. - Ciência as partes de documentos juntados em fls. 322 e segs. Fica o requerido intimado, na pessoa de seu advogado, de penhora efetuado em saldo existente em conta de FGTS, bem como para eventual manifestação no prazo de 15 dias (art. 525, §11 do CPC). - ADV: DOUGLAS HENRIQUE ADÃO (OAB 413213/SP), DOUGLAS HENRIQUE ADÃO (OAB 413213/SP), MARIANA SANTIMARIA PAES (OAB 372248/SP), CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB 188334/SP)