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Marcelo Roberto Petrovich

Marcelo Roberto Petrovich

Número da OAB: OAB/SP 188370

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 72
Tribunais: TRT16, TJSP, TJRJ, TRT15
Nome: MARCELO ROBERTO PETROVICH

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 72 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL PROCESSO: ATOrd 0011126-72.2019.5.15.0120 AUTOR: JOAO DONIZETI POSTELARO RÉU: SANTOS & MARTINS TREINAMENTO E MANUTENCAO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - EPP E OUTROS (3) Ciencia reclamante da certidão id 4f8bc2e. Intimado(s) / Citado(s) - JOAO DONIZETI POSTELARO
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198329-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de Sertãozinho; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008623-54.2024.8.26.0597; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: R. R. M.; Advogada: Vivian Moscatello Macimo da Silva (OAB: 487792/SP); Agravado: D. G. J.; Advogado: Marcelo Roberto Petrovich (OAB: 188370/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000528-56.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Mauro Fernando Tetzner Ltda - - Mauro Fernando Tetzner - Vistos. Fls. 247/256 - O pedido de bloqueio de circulação dos veículos formulado pelo exequente não merece acolhimento, por se tratar de medida excepcional, justificada apenas quando houver indícios de ilícitos penais, o que não é o caso dos autos. O Poder Judiciário não pode se prestar a atender interesses meramente particulares por meio de restrições administrativas. Ademais, inexiste previsão legal para que autoridade policial realize a apreensão do bem, atribuição essa que compete exclusivamente ao Oficial de Justiça, conforme decidido pelo Colendo STJ (REsp 1555865, Min. Moura Ribeiro). Assim, indefiro o pedido de bloqueio de circulação. Da mesma forma, o pedido de pesquisa patrimonial em nome da cônjuge do executado será oportunamente apreciado mediante reiteração. No mais, defiro o pedido de expedição de mandado de constatação, a ser cumprido no imóvel objeto da matrícula nº 34.152 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Limeira/SP, localizado na Gleba A1, Bairro dos Pires, Limeira/SP. A diligência deverá apurar a existência de (i) exploração agrícola (plantio e/ou safra), (ii) criação de animais, (iii) arrendamento, (iv) eventual locação (com identificação do ocupante, valor do aluguel e obtenção de cópia do contrato, se possível), bem como a qual título o imóvel está ocupado. Defiro a penhora de 25% do imóvel descrito na matrícula nº 34.152 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Limeira/SP (fls. 257/262), em nome do executado Mauro Fernando Tetzner. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante legal, da cônjuge do executado, Aline Bertaglia Paes Tetzner, bem como dos demais coproprietários constantes na matrícula, a saber, Neusa Helena Cermaria Tetzner, Alexandre Moacir Tetzner e Rosangela Maria Vigna Tetzner, para ciência da penhora e manifestação, no prazo legal. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO ROBERTO PETROVICH (OAB 188370/SP), MARCELO ROBERTO PETROVICH (OAB 188370/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001036-80.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DAYCOVAL S.A. - Mauro Fernando Tetzner e outro - PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Vistos. 1- Rejeito os embargos, ausentes os requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A decisão foi clara ao constar que o exequente deve manifestar se requer a aplicação do artigo 1.026 do Código Civil. Eventual inconformismo deve ser manifestado em recurso apropriado. 2- Defiro a penhora do(s) bem(ns) imóvel(is) que pertence(m) ao(s) executado(s), conforme matrícula(s) acostada(s). Providencie-se a averbação pelo sistema "penhora on line", fornecendo a parte exequente todo o necessário. A intimação é feita ao(s) advogado(s) da parte executada, na forma do artigo 841 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: HUGO AFFINI ABE (OAB 521611/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MARCELO ROBERTO PETROVICH (OAB 188370/SP), MARCELO ROBERTO PETROVICH (OAB 188370/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2324714-77.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Scotton Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - Interessado: Campion Serviços Administrativos Ltda - Interessado: Premier Administradora de Bens Eireli - Agravado: Banco Pine S/A - Vista à(s) parte(s) para apresentar (em ) contraminuta. - Advs: Marcelo Roberto Petrovich (OAB: 188370/SP) - Andréia Regina Viola (OAB: 163205/SP) - Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP) - Augusto Amstalden Neto (OAB: 374716/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031415-38.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - S.B.S. - F.F.D.D.P. - - D.R.F. e outros - N.I.C.P.H.D. - Vistos. Fls. 1242/1244: Em 15 dias, manifestem-se os executados. Intime-se. - ADV: MARCELO ROBERTO PETROVICH (OAB 188370/SP), MARCELO CAPOTOSTO VALERIO (OAB 385785/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MARCELO ROBERTO PETROVICH (OAB 188370/SP), MARCELO ROBERTO PETROVICH (OAB 188370/SP), MARCELO ROBERTO PETROVICH (OAB 188370/SP), MARCELO ROBERTO PETROVICH (OAB 188370/SP), MARCELO ROBERTO PETROVICH (OAB 188370/SP), MARCELO ROBERTO PETROVICH (OAB 188370/SP), MARCELO ROBERTO PETROVICH (OAB 188370/SP), MARCELO CAPOTOSTO VALERIO (OAB 385785/SP), MARCELO CAPOTOSTO VALERIO (OAB 385785/SP), MARCELO CAPOTOSTO VALERIO (OAB 385785/SP), MARCELO CAPOTOSTO VALERIO (OAB 385785/SP), MARCELO CAPOTOSTO VALERIO (OAB 385785/SP), MARCELO ROBERTO PETROVICH (OAB 188370/SP), MARCELO CAPOTOSTO VALERIO (OAB 385785/SP), MARCELO CAPOTOSTO VALERIO (OAB 385785/SP), MARCELO CAPOTOSTO VALERIO (OAB 385785/SP), MARCELO CAPOTOSTO VALERIO (OAB 385785/SP), MARCELO CAPOTOSTO VALERIO (OAB 385785/SP), MARCELO CAPOTOSTO VALERIO (OAB 385785/SP), MARCELO CAPOTOSTO VALERIO (OAB 385785/SP), MARCELO CAPOTOSTO VALERIO (OAB 385785/SP), MARCELO ROBERTO PETROVICH (OAB 188370/SP), MARCELO CAPOTOSTO VALERIO (OAB 385785/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1002097-66.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Antonio Marcos dos Santos (nome fantasia MEGALINK BANDA LARGA ME) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - VOTO N.º 28.077 Vistos. Fls. 319/325: As partes comunicaram a realização de acordo extrajudicial. Diante disso, reconhece-se a perda superveniente do interesse recursal, restando prejudicado o exame do mérito do presente recurso. Remetam-se à Vara de Origem para homologação. Ante o exposto, julga-se prejudicado o apelo. São Paulo, 26 de junho de 2025. ALFREDO ATTIÉ Relator - Magistrado(a) Alfredo Attié - Advs: Marcelo Roberto Petrovich (OAB: 188370/SP) - Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP) - Verônica Majarão Jançanti (OAB: 295759/SP) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003902-12.2025.8.26.0510 (processo principal 1008042-19.2018.8.26.0510) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Acidente de Trânsito - Ricardo Wellen Floriano Rosada - Ivan Rodrigo Pichinelli - - Estrela Guia Serviços Agrícolas Ltda Epp - - Arnaldo Pasetto - - Usina São João Açucar e Álcool S A - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seus procuradores, para se manifestar sobre o pedido formulado, no prazo de quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: SUELI FICK DE FERRAZ (OAB 67514/SP), ANTONIO DANIEL CAMILI (OAB 214690/SP), FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP), LUIZ HERNANDES JUNIOR (OAB 190712/SP), LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP), JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP), MARCELO ROBERTO PETROVICH (OAB 188370/SP), ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198329-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008623-54.2024.8.26.0597; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: R. R. M.; Advogada: Vivian Moscatello Macimo da Silva (OAB: 487792/SP); Agravado: D. G. J.; Advogado: Marcelo Roberto Petrovich (OAB: 188370/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1008042-19.2018.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apte/Apdo: Ricardo Wellen Floriano Rosada (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Ivan Rodrigo Pichinelli (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Usj Açúcar e Álcool S/A - Apdo/Apte: Arnaldo Pasetto - Apelado: Estrela Guia Serviços Agrícolas Ltda Epp - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial interposto por Ivan Rodrigo Pichinelli, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jairo Polizel (OAB: 204051/SP) - Luis Fernando Barbosa (OAB: 307955/SP) - Sueli Fick de Ferraz (OAB: 67514/SP) - Fabricio Enrique Zoega Vergara (OAB: 233719/SP) - Rogerio Alessandre de Oliveira Castro (OAB: 121133/SP) - Luiz Hernandes Junior (OAB: 190712/SP) - Marcelo Roberto Petrovich (OAB: 188370/SP) - Antonio Daniel Camili (OAB: 214690/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
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