Ana Paula Peres Massita

Processos do Advogado

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2. Processo 10026263620198260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002626-36.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Daniel Servo Pereira - Arlindo Antonio Junior - Fls. 317/333:Manifestem-se as partes conforme determinado na r. Decisão de fls. 276. - ADV: ANA PAULA PERES MASSITA (OAB 188423/SP), FREDERICH GERALDO MARTINS (OAB 265657/SP), GIOVANNA GEORGETTI (OAB 302761/SP)
3. Processo 15002179320248260594
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500217-93.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NELCINO DE JESUS MACEDO NETO - Assim, CONCEDO a Liberdade Provisória ao réu NELCINO DE JESUS MACEDO NETO, nos termos do artigo 310, III, do Código de Processo Penal, sendo, contudo, necessária a fixação de medidas cautelares, com base no artigo 319 do mesmo diploma legal. Deverá o réu cumprir os requisitos previstos no artigo 319, do Código de Processo Penal: a) Comparecimento mensal em juízo, a fim de justificar suas atividades; b) Proibição de se ausentar da Comarca, sem prévia autorização judicial; c) Proibição de frequentar lugares relacionados ao fato criminoso; d) Recolhimento domiciliar diário no período noturno (das 22h00 às 06h00). Expeça-se Alvará de Soltura, devendo o réu ser imediatamente advertido das condições ora impostas. Cumpra a z Serventia Judicial a presente decisão com o mais expedito possível. Ciência ao Ministério Público Estadual, por meio do Portal Eletrônico - SAJPG5. Publique no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). - ADV: ANA PAULA PERES MASSITA (OAB 188423/SP)
4. Processo 00006757020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000675-70.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Doracilde Canaver - Marcio Henrique Alves Castilho 21499843852 - Certifique-se a respeito da tempestividade dos embargos de declaração. Após, tornem cls para decisão. - ADV: ANA PAULA PERES MASSITA (OAB 188423/SP), AMANDA POLI SEMENTILLE (OAB 321347/SP)
5. Processo 00162161720238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016216-17.2023.8.26.0071 (processo principal 1004039-38.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Total Imóveis Eireli - Marcio Henrique Alves Castilho - Em razão da petição de p. retro e nos termos do artigo 9º, Letra V, da Ordem de Serviço n° 1/2006, o presente feito está sobrestado pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir desta publicação. Decorrido, independente de nova intimação, manifeste em efetivo prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis. - ADV: ANA PAULA PERES MASSITA (OAB 188423/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
6. Processo 15002179320248260594
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500217-93.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NELCINO DE JESUS MACEDO NETO - Vista ao Ministério Público Estadual, por meio do Portal Eletrônico - SAJPG/5. - ADV: ANA PAULA PERES MASSITA (OAB 188423/SP)
7. Processo 50014908220254036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 2105, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5001490-82.2025.4.03.6108 AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP FLAGRANTEADO: VICTOR HUGO MONTANO SUAREZ ADVOGADO do(a) FLAGRANTEADO: ANA PAULA PERES MASSITA - SP188423 DESPACHO Vistos. Intime-se pessoalmente o flagranteado Victor Hugo Montano Suarez de que a Polícia Federal informou não ter sido informado, por ocasião da lavratura do flagrante, número de telefone de familiar ou outra pessoa para comunicação da prisão, bem como para que forneça os dados dos filhos ou parentes a quem queira comunicar que permitam a identificação de seus números de telefone eventualmente cadastrados no aparelho celular apreendido nos autos. Publique-se, para ciência pela defensora dativa. Bauru, na data da assinatura. MARCELO FREIBERGER ZANDAVALI Juiz Federal
8. Processo 00099202720178260026
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009920-27.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Wendel Rodrigues da Silva - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Bauru/SP. - ADV: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 298740/SP), ANA PAULA PERES MASSITA (OAB 188423/SP)