Carlos Eduardo Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10266768020248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1026676-80.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1026676-80.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: José Eribaldo Amaro da Silveira; Advogado: Carlos Eduardo Soares (OAB: 188431/SP); Recorrido: Hexa Cobrança e Acessoria LTDA; Advogado: Stevan Requena Garcia (OAB: 417859/SP); Recorrido: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 10014068420248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001406-84.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.B. e outro - C.N.O.B. - Vistos. Pela derradeira vez, na esteira da decisão de fls. 119, manifeste-se o Requerido expressamente sobre o requerimento para fixação da guarda materna, configurando-se o silêncio em anuência. Int. - ADV: PAULO THIAGO CAMARGO (OAB 399652/SP), PAULO THIAGO CAMARGO (OAB 399652/SP), CARLOS EDUARDO SOARES (OAB 188431/SP)
4. Processo 10181520820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018152-08.2025.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriana Antunes de Oliveira - Solange Maria Antunes Oliveira - 1) Para o cargo de inventariante, nomeio Adriana Antunes Oliveira, RG n.º 1.023.347-8, CPF n.º 164.761.058-33, considerando-o(a) compromissado(a), independentemente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 2) Ademais, deverá o(a) Inventariante providenciar, no prazo de trinta dias sob pena de arquivamento dos autos: - as primeiras declarações e o plano de partilha, nos termos dos artigos 620 e 653 do Código de Processo Civil; - a certidão negativa federal (DRF) do(a) Falecido(a); - a certidão do Colégio Notarial do Brasil em nome do(a) Falecido(a); - a certidão negativa municipal de eventuais imóveis declarados; - o IPTU correspondente ao ano do óbito ou posterior; - o recolhimento do imposto causa mortis. No caso de eventual isenção, esta deverá ser reconhecida pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 7.º da Portaria CAT 15/03; e, - o recolhimento das custas processuais, nos termos da Lei Estadual n.º 11.608/03. 3) Não serão apreciados pedidos de alvarás enquanto não atendidos os itens supra. 4) Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SOARES (OAB 188431/SP), CARLOS EDUARDO SOARES (OAB 188431/SP)