Edson Marques De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10022156120248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002215-61.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Rodrigues Bornato - Vistos. Ao arquivo, ante a inércia da inventariante (fl. 166). Int. - ADV: EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 188712/SP)
3. Processo 15001645420238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500164-54.2023.8.26.0269 - Termo Circunstanciado - Incêndio culposo - ANTONIO MARCOS DA SILVA - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação penal, para condenar ANTONIO MARCOS DA SILVA, portador do R.G. 21814700, como incurso no artigo 250, § 2º, do Código Penal, às pena de 08 (oito) meses de detenção, em regime aberto. Sentença publicada em audiência. Intimem-se as partes da sentença proferida. Concedo prazo de 05 (cinco) dias para regularização da representação processual pelo patrono constituído. Arbitro os honorários a(o) defensor(a) conforme da tabela OAB/DPE. NADA MAIS. - ADV: EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 188712/SP), ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP)
4. Processo 15010308320198260663
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501030-83.2019.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501030-83.2019.8.26.0663; Homicídio Qualificado; Apelante: A. L. de O.; Advogado: Anibal Miranda Porto Junior (OAB: 205020/SP); Advogado: Edson Marques de Oliveira (OAB: 188712/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10019585120158260269
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001958-51.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Josieli Antunes dos Santos - Carlos Alberto Marconi Junior - Fls. 340: Manifestem- se as partes no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 188712/SP), ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), AMANDA CARON DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 333312/SP)
6. Processo 00096774520118260624
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009677-45.2011.8.26.0624 (624.01.2011.009677) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Esio Jose da Silva - - Jose Edson Nunes Aires - - Evelyn de Cassia Alves da Silva - - Valdeci Felizardo Lopes - - Fabiano Paulo Oliveira de Souza - - Antonio Luiz da Silva e outros - Vistos. Ante o teor da certidão retro, nomeie-se advogado(a) dativo(a) ao réu, intimando-se para apresentação de razões de recurso dentro do prazo legal. Oportunamente, ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões e restituam-se os autos à Superior Instância para julgamento do recurso. Int. - ADV: WENDELL KLAUSS RIBEIRO (OAB 249546/SP), RINALDO HERNANI CAETANO (OAB 190322/SP), ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), WENDELL KLAUSS RIBEIRO (OAB 249546/SP), WENDELL KLAUSS RIBEIRO (OAB 249546/SP), RINALDO HERNANI CAETANO (OAB 190322/SP), JOAO JOSE RIBEIRO (OAB 39514/SP), MANUEL ALVES VALENTE (OAB 57843/SP), JUNOT DE LARA CARVALHO (OAB 72884/SP), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP), KASSIA DE OLIVEIRA FERREIRA SOARES (OAB 290607/SP), EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 188712/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), SERGIO ROBERTO VALENTE (OAB 128762/SP), CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP), EZEO FUSCO JUNIOR (OAB 100883/SP), LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 327368/SP)
7. Processo 00083428620238260521
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edson Marques de Oliveira (OAB 188712/SP), Anibal Miranda Porto Junior (OAB 205020/SP) Processo 0008342-86.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: VITOR HUGO GONCALVES DE ALMEIDA - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 1501028-59.2023.8.26.0571) a VITOR HUGO GONCALVES DE ALMEIDA, CPF: 46716123806, MTR: 958963-1, RG: 71.507.359, RJI: 234976083-16, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé.