Rita Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10129398920248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012939-89.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - F.G.L. - D.S.P.J. - - D.S.P. - Vistos. 1. Recebo as petições de fls. 29/31 e 35/37 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Nada obstante o recolhimento das custas (fls. 32), os documentos de fls. 39/46 corroboram a situação de hipossuficiência financeira do autor para fins judiciais. Assim, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 3. Na esteira da decisão de fls. 26, intimo mais uma vez o autor para que providencie a emenda da petição inicial, indicando D.S.P.J. e D.S.P. no polo passivo da demanda. Cumpra-se, diligenciando-se a retificação junto aos autos e ao sistema eletrônico. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: RITA FERREIRA DA SILVA (OAB 188802/SP), RITA FERREIRA DA SILVA (OAB 188802/SP), RITA FERREIRA DA SILVA (OAB 188802/SP)
3. Processo 00091428420088260604
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009142-84.2008.8.26.0604 (604.01.2008.009142) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Heloisa da Silva Azevedo e outro - Maria Lucia de Castro - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: RITA FERREIRA DA SILVA (OAB 188802/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
4. Processo 10042476720258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004247-67.2025.8.26.0604 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Analina da Conceição Santos - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Nomeio inventariante A. Da C.S., independentemente de compromisso. Serve a presente como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE. Traga a inventariante a certidão de óbito da genitora da autora da herança e certidão de dependentes habilitados perante o INSS ou de inexistência deles. A presente decisão, devidamente assinada, valerá como ofício, para encaminhamento pela parte autora, ao INSS. As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail institucional (upj1a4cvfamsumare@tjsp.Jus.br). Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: RITA FERREIRA DA SILVA (OAB 188802/SP)
5. Processo 10055444620248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005544-46.2024.8.26.0604 - Separação Consensual - Dissolução - R.F.S., registrado civilmente como K.M.P. - - A.A.M. - Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às fls. 01/05 e 48 e EXTINGO O PROCESSO, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Reconheço a existência de relação de união estável entre as partes e decreto a sua dissolução, a ser regida pelas cláusulas do acordo ora homologado. Defiro os benefícios da justiça aos autores. Anote-se. Custas finais na forma convencionada. Não constando do acordo e sendo ele homologado antes de sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento dascustasprocessuais remanescentes, consoante art.90, §3º, do Código de Processo Civil, se já não o forem em razão do benefício da Gratuidade da Justiça. Despesas e os honorários de advogado na forma convencionada ou, em sua ausência, conforme disciplina do art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil. Considerando que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certificação, anotando-se na movimentação unitária do processo no ato do arquivamento. Arbitro os honorários advocatícios devidos ao advogado dativo ou curador especial nomeado conforme tabela do convênio OAB/DPE; expeça-se certidão. CÓPIA DESTA SENTENÇA, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ COMO OFÍCIO, acompanhado de cópia da inicial ou termo de acordo, à empregadora para os descontos da pensão alimentícia em folha de pagamento, se o caso. Ciência ao Ministério Público. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: RITA FERREIRA DA SILVA (OAB 188802/SP), RITA FERREIRA DA SILVA (OAB 188802/SP)
6. Processo 10087267420238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008726-74.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Teles Vieira - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 335: defiro, devendo a parte ré atender ao solicitado pela perita do juízo, prazo de 30 dias. Após, intime-se a perita para manifestação, 15 dias. Oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: RITA FERREIRA DA SILVA (OAB 188802/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
7. Processo 00009085920218260604
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000908-59.2021.8.26.0604 (processo principal 1007166-73.2018.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - J.V.R.S. e outro - Guilherme Ferreira dos Santos - Manifeste-se o autor acerca da pesquisa de bens realizada. - ADV: RITA FERREIRA DA SILVA (OAB 188802/SP), WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB 396555/SP), WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB 396555/SP)
8. Processo 10070293320148260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007029-33.2014.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - RONALDO SATHLER DE OLIVEIRA - FIDELIS VALDEVINO DE BRITO - - OVIDIO PEREIRA DA SILVA - - JEOVAH MARTINS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros - Fixo os honorários do (a) advogado (a) no maior valor da tabela da DPE/OAB. Expeça-se certidão. Cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se. - ADV: RAIMUNDO EUDES MARINHO (OAB 85626/SP), CUSTÓDIO MARIANTE DA SILVA FILHO (OAB 199619/SP), RITA FERREIRA DA SILVA (OAB 188802/SP), LEANDRO BATISTA GUERRA (OAB 163454/SP), RAIMUNDO EUDES MARINHO (OAB 85626/SP)