Andrei Luiz De Paula Tancredi

Processos do Advogado

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2. Processo 10291051220238260224
   Tribunal: STJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2987418/SP (2025/0255804-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : WEVERSON WELBER SATURNINO ADVOGADO : RENATO MALDONADO TERZENOV - SP140534 AGRAVADO : MIXTER ATACADO E VAREJO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ADVOGADOS : ANDREI LUIZ DE PAULA TANCREDI - SP188893 STEPHANYE RODRIGUES VAZ PEDROSO - SP362569 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2025.
3. Processo 10040596420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004059-64.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Jose Milton dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Milbrasil Comércio de Alimentos Ltda - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE ABORDAGEM CONSTRANGEDORA POR SEGURANÇA DE SUPERMERCADO. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. ELEVAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA EM VIRTUDE DE ATUAÇÃO RECURSAL. APELO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. 1. NÃO TENDO O DEMANDANTE ATENDIDO AO ÔNUS DE DEMONSTRAR O FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO, IMPOSSÍVEL SE APRESENTA O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO. E A HIPÓTESE NÃO JUSTIFICA A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO, POIS NÃO VERIFICADAS AS SITUAÇÕES DO ARTIGO 6º, VIII, DO CPC. 2. EM RAZÃO DESSE RESULTADO E NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CPC, ELEVA-SE A VERBA HONORÁRIA A 12% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, PREVALECENDO, NATURALMENTE, A RESSALVA DA INEXIGIBILIDADE DECORRENTE DA GRATUIDADE JUDICIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Lúcia Frederico Damaceno (OAB: 169165/SP) - Andrei Luiz de Paula Tancredi (OAB: 188893/SP) - 5º andar
4. Processo 10046095920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004609-59.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucimara Ferreira da Silva - Supermercado Solar Ltda - Vistos. Ante o noticiado a fls. 149, julgo extinta esta ação requerida por Lucimara Ferreira da Silva em face de Supermercado Solar Ltda, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, desde logo, o respectivo mandado de levantamento eletrônico em favor da autora, como requerido a fls. 149. Caso não tenha feito, o interessado deverá juntar nos autos o Formulário MLE devidamente preenchido nos termos do Comunicado CG nº 12/2024. (Disponível em: . Providencie-se, ainda, o levantamento de eventuais restrições e/ou bloqueios determinados por este juízo. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos, lançando-se a anotação correspondente, inclusive nos autos principais (se o caso). P.I.C. - ADV: ANDREI LUIZ DE PAULA TANCREDI (OAB 188893/SP), CARLOS RODRIGO PINTO FERNANDES (OAB 188656/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), MICHELLE DOS SANTOS AMBRÓSIO (OAB 303779/SP)
5. Processo 10343923320238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034392-33.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Jose Tomas Costa - Terra Azul Organizao Adm Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Certifique a serventia, conforme o caso, a tempestividade do(s) rol(s) apresentado(s), procedendo-se o cadastro das testemunhas eventualmente não inseridas no sistema. No prazo de 5 dias, informem as partes se concordam com a audiência de instrução para oitiva das testemunhas na forma virtual, advertindo-se ainda que caso alguma das partes ou das testemunhas não possua conhecimento ouacesso à internetpara ingresso na audiência pela plataformateams,deverá optar pela audiência presencial. Caso a parte opte pela audiência presencial e existindo testemunha(s) residente(s) em comarca(s) distinta, deverá obrigatoriamente: - Informar se a testemunha residente fora da terra, comparecerá no dia e horário oportunamente indicados nesta comarca, independente de intimação, presumindo-se em caso de ausência, sua desistência, ou; - Se a oitiva de tais testemunha(s) se dará por meio da "Estação passiva de oitiva" na comarca em que ela reside, tudo de acordo com o previsto na Resolução CNJ nº 354/2020, para que se proceda o pedido de reserva de estação na comarca de origem de cada testemunha. Tratando-se da hipótese de parte representada pela Defensoria Pública, deverá a serventia providenciar a intimação através de Portal Eletrônico próprio. Intimem-se. - ADV: ANDREI LUIZ DE PAULA TANCREDI (OAB 188893/SP), EDUARDO JOSÉ FERRETTI FRUGIS (OAB 198159/SP), GABRIELLE SAPATERA HERNANDEZ (OAB 499983/SP), FERNANDO SEIXAS BAETA DINIZ (OAB 208227/SP), GRAZIELLA FERREIRA DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 244951/SP), CAROLINA MARIA AQUINO ANGELIERI (OAB 310822/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
6. Processo 10007650520258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000765-05.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Paulo Henrique de Santana Silva - Terra Azul Organização Administrativa Ltda. - - Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.a. Ecopistas e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Havendo corréu ainda não citado, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o quanto necessário para a efetivação da citação, em 15 dias. - ADV: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), CARLOS RODRIGO PINTO FERNANDES (OAB 188656/SP), ANDREI LUIZ DE PAULA TANCREDI (OAB 188893/SP), MICHELLE DOS SANTOS AMBRÓSIO (OAB 303779/SP), FABIO FERREIRA DA SILVA (OAB 405312/SP)
7. Processo 10046095920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004609-59.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucimara Ferreira da Silva - Supermercado Solar Ltda - Nota de cartório: Ciência do teor da certidão de fls. 152. - ADV: CARLOS RODRIGO PINTO FERNANDES (OAB 188656/SP), ANDREI LUIZ DE PAULA TANCREDI (OAB 188893/SP), MICHELLE DOS SANTOS AMBRÓSIO (OAB 303779/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
8. Processo 00265925420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026592-54.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mixter Atacado e Varejo de Generos Alimenticios Ltda (Supermercados Nagumo) - Se quaisquer das partes tiver interesse na produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, deverá justificar sua pertinência e necessidade, no prazo de quinze dias, sob pena de presunção de que concorda com o julgamento antecipado da lide. - ADV: ANDREI LUIZ DE PAULA TANCREDI (OAB 188893/SP), STEPHANYE RODRIGUES VAZ PEDROSO (OAB 362569/SP)