Andreia Viccari

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10865057520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086505-75.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Carlos de Jesus - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo(a) perito(a) judicial no prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANDRÉIA VICCARI (OAB 188894/SP)
3. Processo 00108326320225150007
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - PIRACICABA ATOrd 0010832-63.2022.5.15.0007 AUTOR: APARECIDO DE JESUS RAYMUNDO RÉU: INDUSTRIAS NARDINI S A E OUTROS (28) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 713bcfc proferido nos autos. DESPACHO   Considerando as limitações operacionais do sistema PJe para o impulsionamento simultâneo de múltiplas execuções e a existência de diversos processos envolvendo os mesmos devedores, com diligências patrimoniais em andamento em autos distintos, verificou-se a necessidade de centralização dos atos de execução no presente processo piloto. A instauração do processo piloto visa à racionalização da execução, à uniformização das medidas constritivas e ao tratamento coordenado das execuções contra os devedores identificados, especialmente diante da existência de indícios de confusão patrimonial entre as pessoas jurídicas e físicas envolvidas. No caso em análise, foi determinado o processamento da execução de forma concentrada neste novo processo piloto, com a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) para inclusão de corresponsáveis no polo passivo, conforme fundamentado nos despachos proferidos no processo nº 0000360-52.2012.5.15.0007, cujos conteúdos foram trasladados e anexados a estes autos por meio dos documentos #id:4594f0d, 30120ad e 5f1da1e., para ciência e prosseguimento. Intimem-se os corresponsáveis incluídos no polo passivo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem, querendo, apresentando defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 855-A da CLT e art. 134, § 2º, do CPC. Ressalte-se que, neste processo piloto, o prosseguimento das medidas executórias recairá exclusivamente sobre os corresponsáveis que não se encontrem sob a égide de recuperação judicial, conforme delimitação legal e jurisprudencial, ficando, portanto, excluídas da presente execução concentrada as empresas em recuperação judicial. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, prossiga-se com as medidas executórias cabíveis, nos termos dos despachos anexados, observando-se a centralização e a racionalização dos atos no âmbito deste novo processo piloto. Cumpra-se com as devidas anotações no sistema e promova-se o regular andamento da execução. Intimem-se.   PIRACICABA/SP, 10 de julho de 2025 ALAN CEZAR RUNHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RFD PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS SANDRETTO LTDA - METALURGICA SOUZA LTDA - INDUSTRIAS NARDINI S A - DEB'MAQ- DN COMERCIO DE FERRAMENTAS E SOLDAS LTDA - STRONG - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME - CARLA RENATA FRANCHI VISEDO - DEB MAQ YOU JI INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - SANDRETTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INJETORAS LTDA - EDSON PEREIRA MARINHO - RENATO FRANCHI FILHO - DEBORAH VIARO
4. Processo 00108326320225150007
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - PIRACICABA ATOrd 0010832-63.2022.5.15.0007 AUTOR: APARECIDO DE JESUS RAYMUNDO RÉU: INDUSTRIAS NARDINI S A E OUTROS (28) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 713bcfc proferido nos autos. DESPACHO   Considerando as limitações operacionais do sistema PJe para o impulsionamento simultâneo de múltiplas execuções e a existência de diversos processos envolvendo os mesmos devedores, com diligências patrimoniais em andamento em autos distintos, verificou-se a necessidade de centralização dos atos de execução no presente processo piloto. A instauração do processo piloto visa à racionalização da execução, à uniformização das medidas constritivas e ao tratamento coordenado das execuções contra os devedores identificados, especialmente diante da existência de indícios de confusão patrimonial entre as pessoas jurídicas e físicas envolvidas. No caso em análise, foi determinado o processamento da execução de forma concentrada neste novo processo piloto, com a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) para inclusão de corresponsáveis no polo passivo, conforme fundamentado nos despachos proferidos no processo nº 0000360-52.2012.5.15.0007, cujos conteúdos foram trasladados e anexados a estes autos por meio dos documentos #id:4594f0d, 30120ad e 5f1da1e., para ciência e prosseguimento. Intimem-se os corresponsáveis incluídos no polo passivo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem, querendo, apresentando defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 855-A da CLT e art. 134, § 2º, do CPC. Ressalte-se que, neste processo piloto, o prosseguimento das medidas executórias recairá exclusivamente sobre os corresponsáveis que não se encontrem sob a égide de recuperação judicial, conforme delimitação legal e jurisprudencial, ficando, portanto, excluídas da presente execução concentrada as empresas em recuperação judicial. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, prossiga-se com as medidas executórias cabíveis, nos termos dos despachos anexados, observando-se a centralização e a racionalização dos atos no âmbito deste novo processo piloto. Cumpra-se com as devidas anotações no sistema e promova-se o regular andamento da execução. Intimem-se.   PIRACICABA/SP, 10 de julho de 2025 ALAN CEZAR RUNHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDO DE JESUS RAYMUNDO
5. Processo 10026315120158260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002631-51.2015.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Santos de Cerqueira - SP.Mad - Comércio de Madeiras e Pisos Ltda - ME - - Solange Maria Bittancourt - - Fabio Roberto Carreta - Maria Luciene Moreira - - Luciano de Oliveira Petinatti - - UCB TURISMO LTDA - - Vanderlei Barella - - Alberto Pedroso Júnior e outros - ADRIANA DAS NEVES DUARTE - Município de São Caetano do Sul - - Adriana da Paz Correia - - Evelin Daniel dos Santos - - Zilmar da Silva Martins - - Aline Maceto Simioni e outros - Eduardo Antonio Ferreira e outro - Juliano Di Pietro - - Jaques Pinto e outros - Vistos. Fls. 1789: traga a arrematante certidão atualizada da matrícula. Int. - ADV: MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO (OAB 183437/SP), REINALDO FIGUEIREDO LINO (OAB 256260/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), SALVADOR OLAVO REALE (OAB 75344/SP), RENATA SOTO BARBOSA CASTILHO (OAB 257737/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA (OAB 151589/SP), RENATA SOTO BARBOSA CASTILHO (OAB 257737/SP), FERNANDA TOSI MARQUES SMANIOTTO (OAB 431533/SP), NATÁLIA FONSECA SMANIOTTO (OAB 364796/SP), PAULO BARBOSA DE SOUSA (OAB 302928/SP), MOISES ANDERSON RODRIGUES ALVES FERREIRA (OAB 291143/SP), FRANCISCO JOSIAS ADERALDO TEIXEIRA (OAB 105365/SP), GIULIANA CAFARO KIKUCHI (OAB 132592/SP), SERGIO MATTOS MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 112261/SP), RICARDO SANTOS DE CERQUEIRA (OAB 206836/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA (OAB 151589/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA (OAB 151589/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), PABLO CABRAL CARDOZO (OAB 242857/SP), DENISE ANDRADE SOARES DA SILVA (OAB 172481/SP), LEONARDO FRADE CARDOSO (OAB 205209/SP), MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO (OAB 189039/SP), ANDRÉIA VICCARI (OAB 188894/SP)
6. Processo 10026315120158260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002631-51.2015.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Santos de Cerqueira - SP.Mad - Comércio de Madeiras e Pisos Ltda - ME - - Solange Maria Bittancourt - - Fabio Roberto Carreta - Maria Luciene Moreira - - Luciano de Oliveira Petinatti - - UCB TURISMO LTDA - - Vanderlei Barella - - Alberto Pedroso Júnior e outros - ADRIANA DAS NEVES DUARTE - Município de São Caetano do Sul - - Adriana da Paz Correia - - Evelin Daniel dos Santos - - Zilmar da Silva Martins - - Aline Maceto Simioni e outros - Eduardo Antonio Ferreira e outro - Juliano Di Pietro - - Jaques Pinto e outros - Vistos. Fls. 7192: defiro a expedição de ordem ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de São Caetano do Sul o fito de cancelar as constrição das averbações n°s 08, 09, 10 e 11 junto à matricula n° 32.163, com base no art. 320-G do Provimento 188 do CNJ, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, com prazo de cumprimento de 20 dias, providenciando a arrematante o encaminhamento. Int. - ADV: SALVADOR OLAVO REALE (OAB 75344/SP), MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO (OAB 189039/SP), RICARDO SANTOS DE CERQUEIRA (OAB 206836/SP), PABLO CABRAL CARDOZO (OAB 242857/SP), REINALDO FIGUEIREDO LINO (OAB 256260/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), RENATA SOTO BARBOSA CASTILHO (OAB 257737/SP), RENATA SOTO BARBOSA CASTILHO (OAB 257737/SP), MOISES ANDERSON RODRIGUES ALVES FERREIRA (OAB 291143/SP), PAULO BARBOSA DE SOUSA (OAB 302928/SP), NATÁLIA FONSECA SMANIOTTO (OAB 364796/SP), FERNANDA TOSI MARQUES SMANIOTTO (OAB 431533/SP), LEONARDO FRADE CARDOSO (OAB 205209/SP), SERGIO MATTOS MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 112261/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA (OAB 151589/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA (OAB 151589/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA (OAB 151589/SP), FRANCISCO JOSIAS ADERALDO TEIXEIRA (OAB 105365/SP), ANDRÉIA VICCARI (OAB 188894/SP), GIULIANA CAFARO KIKUCHI (OAB 132592/SP), MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO (OAB 183437/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), DENISE ANDRADE SOARES DA SILVA (OAB 172481/SP)
7. Processo 01023412520248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0102341-25.2024.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Therezinha Martins Ottonicar Raphael - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0019601-61.2022.8.26.0053/0004 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 110/145 e 146/148: Deixo de homologar o acordo, tendo em vista a informação do óbito da proponente Therezinha Martins Ottonicar Raphael, constante na base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil, à pág. 149. Oficie-se ao juízo da execução e à entidade devedora, para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 11 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ANDRÉIA VICCARI (OAB 188894/SP), CLAUDIO AZIZ NADER FILHO (OAB 79115/SP)
8. Processo 01023412520248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0102341-25.2024.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Therezinha Martins Ottonicar Raphael - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0019601-61.2022.8.26.0053/0004 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 108/109: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 150. Somente em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se. São Paulo, 08 de julho de 2025. - ADV: ANDRÉIA VICCARI (OAB 188894/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), CLAUDIO AZIZ NADER FILHO (OAB 79115/SP)