Fabíola Cristiane Roncoletta

Processos do Advogado

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2. Processo 04007109819978260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0400710-98.1997.8.26.0053 (053.97.400710-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Emilia Maria Viotto Martimbianco ( falecida) - - Margarida Idalina de Souza - - Piedade Miguel ( falecida) - - Zilda Alves Rodrigues - - Helena Marina Pomilio Roncoletta - - Carolina Picceli Iamonti - - Maria de Lourdes Barbosa Pagano - - Nádia Narcisa Bardi - - Alexandre Augusto Bardi e outros - Amauri Comparini (Herdeiro de Lourdes Bragantin Comparini) e outro - Fundos de Investimento em Direitos Creditorios Não Padronizados V11 e outros - Nádia Narcisa Bardi - - Alexandre Augusto Bardi - - WAGNER ROBERTO BARDI - - Débora Cristina Castelluber Bardi - - MARIA DE GRAÇA BARDI e outro - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - PARA FINS DE INTIMAÇÃO - Vistos. 1. Fls. 3.940: Nada a prover, uma vez que, consoante certificado pela cuidadosa serventia às fls. 3.949/3.951, já houve o efetivo levantamento de valores em nome da herdeira MARIA NARCISA BARDI (certidão de fls. 3.914/3.916). 2. Fls. 3.952: Proceda-se à atualização no cadastro de partes e representantes, de modo a incluir o novo patrono da exequente DÉBORA CRISTINA CASTELUBER, o Dr. Carlos Alberto D. M. F. De Moura, OAB/SP 212.111, consoante o instrumento de mandato juntado a fl. 3.953. 2.1. No mais, intime-se o patrono originário, Dr. Carlos Eduardo Cavallaro, OAB/SP 62.908, a fim de que tome ciência da renúncia de mandato ora noticiada, juntando, se o caso, o correspondente contrato de honorários advocatícios. Prazo: 10 (dez) dias. 2.2. Providencie, ainda, no mesmo prazo do item anterior, a prestação de contas ora solicitado pelo novo procurador. 3. Fls. 3.954/3.957: Preliminarmente, com relação ao pedido de tramitação prioritária, cumpre registrar que o corrente feito já se encontra tarjado com a indicação de que a credora possuí mais de 80 (oitenta) anos de idade e, portanto, faz jus à benesse prevista no Estatuto do Idoso. 3.1. Já no que se refere à prioridade no pagamento do precatório, nada a prover, uma vez que, ao receber a documentação dos autores, ou de seus sucessores, a DEPRE já realiza as anotações pertinentes e realiza a inclusão automática dos exequentes nas listas de prioridades, tal como é o caso de HELENA MARINA POMILIO RONCOLETTA. 3.2. Por fim, consoante já determinado no item 3 da decisão de fls. 3.936/3.937, apresente a parte o correspondente "Formal de Partilha" ou, então, "Escritura Pública de Inventário e Partilha", sem os quais não será possível a homologação da habilitação dos herdeiros de OLYMPIO RONCOLETTA, com o posterior levantamento dos valores cabíveis a cada um deles. Prazo: 30 (trinta) dias. Consigno que, somente com a devida divisão dos quinhões, homologada pela autoridade judicial ou, então, acompanhada e registrada pelo tabelião, é que será levada a termo a transferência de titularidade dos créditos do de cujus aos seus sucessores. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JACQUELINE LEMES BELLO (OAB 218742/SP), JACQUELINE LEMES BELLO (OAB 218742/SP), JACQUELINE LEMES BELLO (OAB 218742/SP), JACQUELINE LEMES BELLO (OAB 218742/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP), SILVIO RUBENS MICHELMAN (OAB 32603/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), JACQUELINE LEMES BELLO (OAB 218742/SP), CARLOS ALBERTO DIAS MACHADO FERREIRA DE MOURA (OAB 212111/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), TATIANE CRISTINA MARINHO SWISTALSKI (OAB 362445/SP), LEONARDO CAVALLARO (OAB 350265/SP), LEONARDO CAVALLARO (OAB 350265/SP), LEONARDO CAVALLARO (OAB 350265/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), ALINE NERIS DOS SANTOS (OAB 274808/SP), ROGERIO GOMES SOARES (OAB 261797/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), FABÍOLA CRISTIANE RONCOLETTA (OAB 188957/SP), PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP), MARCO TULLIO BOTTINO (OAB 15962/SP), PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP), PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP), FABÍOLA CRISTIANE RONCOLETTA (OAB 188957/SP), PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP), PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP), PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP)
3. Processo 00035114920238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003511-49.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1003206-87.2019.8.26.0309) (processo principal 1003206-87.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Bancários - Luzia de Jesus Teodoro Coana - Banco Agibank S/A - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Vistos. O executado não depositou o percentual que lhe incumbia em relação aos honorários do perito. A decisão de fls. 221, da qual foi devidamente intimado, pontuou que, em caso de inércia, seriam acolhidos os cálculos apresentados pela exequente. Sendo assim, determino à exequente a apresentação de planilha de cálculos a qual, todavia, deve corresponder à quantia atualizada apresentada antes da apresentação de impugnação pelo executado, não podendo ser acolhida a planilha de fls. 225. Deverá, também, extirpar dos cálculos os valores incontroversos já levantados. A multa de 10% de que diz o art. 523 do CPC e os honorários advocatícios deverão incidir somente em relação ao valor remanescente. Não reputo o executado litigante de má-fé tão somente porque não depositou os honorários do perito, sobretudo porque as consequências de tal omissão é o acolhimento dos cálculos apresentados pela parte adversa. Int. - ADV: NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), FABÍOLA CRISTIANE RONCOLETTA (OAB 188957/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
4. Processo 00051270620248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005127-06.2024.8.26.0477 (processo principal 1014639-35.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Beatriz de Araujo Souza - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Veio aos autos certidão de trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 2178491-58.2024, (fl. 474). Por sua vez, conforme decisões anteriores, a impugnação da ré AMIL estava pendente do resultado do agravo mencionado, não sendo possível, por ora, qualquer levantamento enquanto a referida impugnação foi decidida. Também verifico que a parte autora - impugnada - até a presente data não respondeu os termos da impugnação, portanto, concedo o prazo legal para resposta. Saliento, que s embargos declaratórios de fls. 398/399 e pedido de liminar de fls. 492/495 e seus documentos, diante do trânsito em julgado supra mencionado perderam o objeto.. Com a resposta, venham os autos com urgência para decisão. Intime-se. - ADV: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 332055/SP), FABÍOLA CRISTIANE RONCOLETTA (OAB 188957/SP), LIVIA NOGUEIRA LINHARES QUINTELA (OAB 125421/RJ)
5. Processo 00270731020118260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027073-10.2011.8.26.0309 (309.01.2011.027073) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S A - Jbs Transportes Locação de Equipamentos Ltda - - Neusa Maria Braga da Silva - - Juliano Augusto Braga da Silva - Huck Máquinas Comércio e Importação Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Deferida e penhora sobre imóvel indicado pela parte exequente, comparece a parte executada aos autos para alegar que tal bem constitui bem de família, anexando documentos que conferem verossimilhança à alegação. Ouvido a respeito, o exequente não discordou do quanto asseverado pela parte ré, cingindo-se, no entanto, que os executados agem com má-fé e praticam fraude de execução. É o relatório. Decido: Observo que os executados adquiriram o imóvel em discussão no ano de 2006 (fl. 866), anteriormente, portanto, ao ajuizamento da própria execução. Não há, portanto, cogitar-se de fraude de execução ou má-fé. No mais, não impugnando o exequente a natureza do imóvel como bem de família, persiste então a verossmilhança que a documentação haurida confere à arguição, notadamente faturas de consumo (fls. 871/872), razão de seu acolhimento com a determinação de levantamento da constrição. Expeça-se o necessário ao levantamento da constrição objurgada. Intimem-se. - ADV: FABÍOLA CRISTIANE RONCOLETTA (OAB 188957/SP), BRUNO MORBIDELLI CACIANI (OAB 281050/SP), TANIA MARA RODRIGUES MOLINARO (OAB 211147/SP), EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), BRUNO MORBIDELLI CACIANI (OAB 281050/SP), BRUNO MORBIDELLI CACIANI (OAB 281050/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
6. Processo 10061887920248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006188-79.2024.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - L.A.S. - Vistos. Certifique a z. Serventia a ausência de manifestação da requerida quanto à decisão de fl. 447. Fl. 453: Defiro o pedido do autor e designo audiência de conciliação para o dia 05 de setembro de 2025, às 11h00, que será realizada em FORMATO VIRTUAL perante o CEJUSC . As partes e os advogados deverão atentar-se às principais orientações para realização das audiências virtuais (Comunicado CG n.º 284/2020): 1) A fim de viabilizar a participação na audiência virtual, caso ainda não tenham feito, deverão as partes e advogados fornecer imediatamente NOS AUTOS seu endereço de e-mail para envio do convite; 2) Na data agendada, com pelo menos cinco (05) minutos de antecedência do horário marcado, os participantes deverão entrar no link enviado através do e-mail informado e clicar em "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams", com vídeo e áudio habilitados, inclusive este magistrado e o servidor que iniciará a gravação da audiência. 3) Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; 4) No caso de oitiva de partes ou testemunhas separadamente será usado o recurso de deixar os participantes aguardando no lobby, conforme explicitado no manual de capacitação, abaixo indicado. O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual conforme dinâmica da audiência, lembrando que a gravação será feita em arquivo único. 5) Cópias do termo de audiência deverão ser impressas diretamente dos autos. 6) O manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Poderão as partes, até 10 dias antes da audiência, manifestar oposição à realização da audiência de forma virtual. O silêncio será reputado como concordância, com realização da audiência de forma virtual, conforme já agendado. Em caso de oposição, a audiência será realizada de forma presencial, na sala de conciliação do Cejusc desta Comarca, ou híbrida, conforme a oposição seja de apenas uma das partes. Outrossim, ficam cientes as partes de que a remuneração do conciliador será por elas custeada, nos termos da Resolução 809/2019, preferencialmente em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da conciliação. Intimem-se as partes para comparecimento ao ato, sendo o autor pessoalmente; ré, por intermédio de seu(ua) patrono(a), via imprensa oficial. Consigne-se no mandado que o(a) Oficial(a) de Justiça responsável pelo ato deverá obter o endereço de e-mail do(a) citando(a) para envio do link de audiência. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao CEJUSC. Intime-se a Defensoria Pública. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABÍOLA CRISTIANE RONCOLETTA (OAB 188957/SP)
7. Processo 05099422619898260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0509942-26.1989.8.26.0053 (053.89.509942-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Romeu Bocanera - - Angelo Testa e outros - Edson Augsuto Degenari e oo. (herdeiros de Benedito Antonio Natalino Degenari) - - Mauricio Batista da Silva e outro (herdeiro de Arlindo batista da Silva) - - Carmen Gonçalves Pasti (herdeiro(a) de Luiz Amelio Pasti) - - Sebastião Sidnei de Oliveira (herdeiro(a) de Roque Alves de Oliveira) - - Joseli Aparecido de Oliveira (herdeiro(a) de Roque Alves de Oliveira) - - Ernesto Luis de Oliveira (herdeiro(a) de Roque Alves de Oliveira) - - Wilson Roberto Pasti (herdeiro(a) de Luiz Amelio Pasti) - - Luiz Valdir Pasti (herdeiro(a) de Luiz Amelio Pasti) - - Wilson José Pasti (herdeiro(a) de Luiz Amelio Pasti) - - Katia Regina Perseghetti Silva - - Ilse Testa Roncoletta - - Maria do Carmo Testa Cunha - - Antonia Chiconini Bernardes e outros - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-der e outros - FINS DE PUBLICAÇÃO - - para fins de intimação - VISTOS. Fls. 4.421: Proceda, z. serventia, com a atualização do cadastro nos termo da renúncia comunicada às fls. 4.381/4.392. Fls. 4.427: Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado em fls. 4.394/4.399, itens 1.(i) e 2, para prosseguimento do feito. Prazo 10 (dez) dias. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 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8. Processo 00134782120238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013478-21.2023.8.26.0309 (processo principal 0005792-12.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luzia de Jesus Teodoro Coana - BANCO SAFRA S/A e outro - Vistos. Em face do trânsito em julgado, proceda-se a baixa e arquivamento deste processo. Intime-se. - ADV: FABÍOLA CRISTIANE RONCOLETTA (OAB 188957/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP)