Patrícia Gomes Nepomuceno Massicano
Patrícia Gomes Nepomuceno Massicano
Número da OAB:
OAB/SP 189051
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
21
Total de Intimações:
34
Tribunais:
TJSP, TRF3
Nome:
PATRÍCIA GOMES NEPOMUCENO MASSICANO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0014904-02.2012.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Atrium S/A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - - Atrium Participações , Consultoria e Administração Ltda - Jose Moretzsohn de Castro - ANTONIO JOSE GONCALVES FRAGA FILHO - - MARIO SERGIO NUNES DA COSTA - - SERGIO MIYAMOTO - - MARCO ANTONIO FIORI - - VALDIR MASSARI - Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão na modalidade ON-LINE ocorrerá do dia 07/julho/2025, às 14:00hs até o dia 10/julho/2025, às 14:00hs, através do site www.balboleiloes.com.br, em 1º leilão. Não havendo licitantes no 1º leilão, terá início o 2º leilão, através da mesma ferramenta eletrônica, que encerrar-se-á em 24/julho/2025, às 14:00hs. Não havendo licitantes no 2º leilão, terá início o 3º leilão, através da mesma ferramenta eletrônica, que encerrar-se-á em 07/agosto/2025, às 14:00hs. A íntegra do edital está disponível nos autos às fls. 7104/7110. - ADV: FABIANI MROSINSKI PEPPI (OAB 338864/SP), ROCHELLE COSTA DE SOUZA LINS (OAB 17312/CE), FABIANI MROSINSKI PEPPI (OAB 338864/SP), FABIANI MROSINSKI PEPPI (OAB 338864/SP), FABIANI MROSINSKI PEPPI (OAB 338864/SP), ROCHELLE COSTA DE SOUZA LINS (OAB 17312/CE), FABIANI MROSINSKI PEPPI (OAB 338864/SP), FABIANI MROSINSKI PEPPI (OAB 338864/SP), ROMEU TUMA JUNIOR (OAB 342133/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), JOSÉ CORDEIRO CAMPOS JUNIOR (OAB 75896/MG), JULIANO CARLOS RODRIGUES FERNANDES (OAB 140858/MG), ROCHELLE COSTA DE SOUZA LINS (OAB 17312/CE), JULIO CESAR BARBOSA DE SOUZA (OAB 27536/BA), MARIANNA OLIVEIRA AUGUSTO (OAB 25199/BA), FERNANDO ARTUR RAUPP (OAB 18402/SC), CLÓVIS RENATO SQUIO (OAB 21417/SC), SIDNEI MAGALHÃES PEREIRA (OAB 62383/MG), SIDNEI MAGALHÃES PEREIRA (OAB 62383/MG), ALBERTO FREITAS CORDERO DONHA (OAB 125381/MG), CORNELIO ANANIAS DE ANDRADE (OAB 22731/MG), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), RICARDO ANTUNES SILVA (OAB 425464/SP), ANTONIO WILLER SANTOS DE SOUZA (OAB 175917/MG), LUANA PENA DE RESENDE (OAB 416805/SP), FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM (OAB 3998/PB), CAROLINE QUARESMA PICCINATO DA CRUZ (OAB 424923/SP), ANTONIO WILLER SANTOS DE SOUZA (OAB 175917/MG), LARISSA SANTOS DE SOUSA (OAB 441605/SP), TÉRCIO TÚLIO NUNES MARCATO (OAB 63564/MG), ANA LETÍCIA LACERDA MULAZANI (OAB 39297/PR), CASSIA CRISTINA HIRATA PARRA (OAB 18713/PR), BRUNO FERRAZ PEGO (OAB 224473/MG), JULIANO CARLOS RODRIGUES FERNANDES (OAB 140858/MG), ANTONIO WILLER SANTOS DE SOUZA (OAB 175917/MG), ANTONIO WILLER SANTOS DE SOUZA (OAB 175917/MG), ANTONIO WILLER SANTOS DE SOUZA (OAB 175917/MG), ANTONIO WILLER SANTOS DE SOUZA (OAB 175917/MG), ANTONIO WILLER SANTOS DE SOUZA (OAB 175917/MG), JULIANO CARLOS RODRIGUES FERNANDES (OAB 140858/MG), JULIANO CARLOS RODRIGUES FERNANDES (OAB 140858/MG), JULIANO CARLOS RODRIGUES FERNANDES (OAB 140858/MG), JULIANO CARLOS RODRIGUES FERNANDES (OAB 140858/MG), JULIANO CARLOS RODRIGUES FERNANDES (OAB 140858/MG), ROSEMEIRE MENDES BASTOS (OAB 105252/SP), ALEXANDRE AUGUSTO PATARA (OAB 217828/SP), CELSO CÂNDIDO FILHO (OAB 197336/SP), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), ALEXANDRE AUGUSTO PATARA (OAB 217828/SP), ALEXANDRE AUGUSTO PATARA (OAB 217828/SP), CELSO CÂNDIDO FILHO (OAB 197336/SP), ALEXANDRE AUGUSTO PATARA (OAB 217828/SP), ALEXANDRE AUGUSTO PATARA (OAB 217828/SP), ALEXANDRE AUGUSTO PATARA (OAB 217828/SP), CRISTIANE GALINDO DA ROCHA (OAB 222831/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), LEANDRO JONAS DE ALMEIDA (OAB 194552/SP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), PATRÍCIA GOMES NEPOMUCENO MASSICANO (OAB 189051/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), ELISA ERRERIAS (OAB 168670/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB 157409/SP), ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO (OAB 153968/SP), VALDIR PEREIRA DE BARROS (OAB 153901/SP), MARCELO PINHEIRO PINA (OAB 147267/SP), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO (OAB 23404/PR), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), GERALDO EUSTÁQUIO DA CUNHA (OAB 63860/MG), DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP), THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI (OAB 305104/SP), ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 100305/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), HAILTON RIBEIRO DA SILVA (OAB 17998/SP), PAULO HELSON BARROS (OAB 296316/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), MAKOTO ENDO (OAB 43221/SP), SERGIO ADRIANO MAILLET PREUSS (OAB 78281/SP), JOSE MORETZSOHN DE CASTRO (OAB 44423/SP), RICARDO MARTINS SION (OAB 60622/SP), SANDRA REGINA ASCENSO BARZAN (OAB 68636/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), LYRIAM SIMIONI (OAB 275732/SP), ROY BARBOSA DE CAMPOS (OAB 80047/SP), MILTON JOÃO BETENHEUSER JÚNIOR (OAB 14341/PR), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0014924-34.2004.8.26.0565 (565.01.2004.014924) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Petrobrás Distribuidora Sa - Carlos Alberto Coppola - Ramiro dos Santos Fernandes Junior - Vistos. Ante a ausência de manifestação, arquive-se. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), PATRÍCIA GOMES NEPOMUCENO MASSICANO (OAB 189051/SP), CRUZ, GREGOLIN E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 178930/SP), MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO LOPES SPRICIGO (OAB 99083/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0014924-34.2004.8.26.0565 (565.01.2004.014924) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Petrobrás Distribuidora Sa - Carlos Alberto Coppola - Ramiro dos Santos Fernandes Junior - Vistos. Ante a ausência de manifestação, arquive-se. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), PATRÍCIA GOMES NEPOMUCENO MASSICANO (OAB 189051/SP), CRUZ, GREGOLIN E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 178930/SP), MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO LOPES SPRICIGO (OAB 99083/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000904-67.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - SMRP Administração de Bens Ltda - - Ferdinando Rosa Pereira - Azpesi Import´s Funilaria e Pintura Ltda-Epp - - José Pereira da Silva - - Olivia dos Santos Silva - Tiago Tessler Blecher e outro - Jeremias Lopes - Vistos. Ao arquivo, com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: CIRLEI DE JESUS GUIEIRO (OAB 369051/SP), VIVIAN NACARATO ANTUNES (OAB 362468/SP), VIVIAN NACARATO ANTUNES (OAB 362468/SP), PATRÍCIA GOMES NEPOMUCENO MASSICANO (OAB 189051/SP), JOÃO AUGUSTO CARDOSO (OAB 167089/SP), CIRLEI DE JESUS GUIEIRO (OAB 369051/SP), MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITAS (OAB 96363/SP), MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITAS (OAB 96363/SP), GABRIELLA MORESI TIERI (OAB 354540/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0141962-27.2008.8.26.0100 (583.00.2008.141962) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Condomínio Edifício King Edward VIII - Willyan Cury Nassur - - Eleny Sarquis Cury Nassur - - Lauren Cury Nassur - Prefeitura do Município de São Paulo - José Roberto Peres - Aluizio Liuzzi - - Marcia Reis de Castro Silva - Emiti mandado de levantamento eletrônico para arrematante, ALUIZIO LIUZZI - R$ 60.475,59(valor histórico - fl.1256), parcial do deposito de f.649/650, nos termos da sentença/decisão de fls.1282/1283, conforme formulário de fls.1289. -Mandado Gravado - 20250612193811062433 Emiti mandado de levantamento eletrônico para SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - R$ 12.627,79, parcial de f.649/650, nos termos da sentença/decisão de fls.1282/1283, conforme formulário de fls.1300. -Mandado Gravado - 20250612191706062431 Ainda, na data da publicação do presente ato, referidos mandados de levantamento eletrônico encontram-se em processamento. Para emissão de MLE para requeridos providenciem a regularização da procuração indicada no formulário de f.1304 não esta regular : sem poderes expressos para "dar e receber quitação" conforme determinado nas NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA art. 1.113, § 3º e EM COMPLEMENTO COM O CPC/15, art. 105 e não como consta a f.773(poderes para dar ou receber quitação). - ADV: EDUARDO DE PAIVA CHIARELLA (OAB 333378/SP), EDUARDO DE PAIVA CHIARELLA (OAB 333378/SP), EDUARDO DE PAIVA CHIARELLA (OAB 333378/SP), LUCCAS LOMBARDO DE LIMA (OAB 315951/SP), MARCIA REIS DE CASTRO SILVA (OAB 271962/SP), PAULO ALFREDO PAULINI (OAB 64143/SP), PATRÍCIA GOMES NEPOMUCENO MASSICANO (OAB 189051/SP), MARISSOL GOMEZ RODRIGUES (OAB 151758/SP), WANDERLEY HONORATO (OAB 125610/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0116185-17.2006.8.26.0001 (001.06.116185-3) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Imbil Indústria e Manutenção de Bombas Ita Ltda. - Sarima Construtora Ltda. - - Aparecido Antonio Midea e outro - Hidro Ferpaulo Ltda - Manifeste-se o autor, em 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo ciência da certidão do Oficial de Justiça. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: SERGIO ANTONIO DALRI (OAB 98388/SP), VERA LÚCIA MARINHO DE SOUSA (OAB 190111/SP), VERA LÚCIA MARINHO DE SOUSA (OAB 190111/SP), PATRÍCIA GOMES NEPOMUCENO MASSICANO (OAB 189051/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 0423339-74.2010.8.26.0000 (990.10.423339-9) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Ceres dos Santos Ruegger - Apelado: Hélio Ruegger - Apelado: Ieda Ruegger - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 24 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) - Patrícia Gomes Nepomuceno Massicano (OAB: 189051/SP) - Ipiranga - Sala 03
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 0423339-74.2010.8.26.0000 (990.10.423339-9) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Ceres dos Santos Ruegger - Apelado: Hélio Ruegger - Apelado: Ieda Ruegger - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 24 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) - Patrícia Gomes Nepomuceno Massicano (OAB: 189051/SP) - Ipiranga - Sala 03
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0158186-40.2008.8.26.0100 (100.08.158186-4) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Banco Royal de Investimento S/A (massa Falida) - Vanio César Pickler Aguiar - Procuradoria da Fazenda Nacional / Inss - - Procuradoria da Fazenda Estadual e outros - Toufik Kattan - - Miguel Yaw Mien Tsau - - Harvey Edmur Colli e outro - Credores Interessados Na Autofalência e outros - Sony Alberto Douer - - Ultralojas Lar e Lazer Ltda. - - Massa Falida de Brasimac S/A Eletrodomésticos e Ultralojas Lar e Lazer Ltda e outros - Alvaro Rossi Ferraz e outros - Flavia do Camara Castilho e outros - Roberto Mansini - - Iberinter Administração e Participações Ltda. e outro - Maria de Lourdes Pereira dos Santos - - Lupe Consultoria e Assessoria Ltda - - Olimpicus Sport Roupas Ltda - - Maria Aparecida da Luz - - Cláudio Aparecido Videira e outros - MARCELO TARASANTCHI e outro - RÉGIS G VILLAS BÔAS VILLELA - - Mirian Valderez Puga - - MIGUEL ÂNGELO TRÊS - - Ingrides Zwicker Ramos - - Aureo Ramos - - Makrit Zwicker - - Luiz Ferreira - - Melita Hafrmann - - Orivaldo Hafemann - - Leonida Bini - - Jose Francisco Garcia Lourenço - - José Amilton Fernandes Freitas - - Jaudet Zeki Rassi - - Hamillton Fernandes de Freitas - - IRACI MAGELA DE OLIVEIRA - - Luiz Carlos Augusto - - Mara Aparecida Neves - - Sérgio Cleto - - Maria Lucia Padilha Gramacho - - Maria Virginia Vieira dos Santos - - Ivan Gramacho - - Hélcio Trajano Gadret - - Carlos Eduardo Franco Vecchi - - Fernando José da Silva - - Maralúcia Gomes Silva - - Bernardino Machado - - Maurício Ribeiro Assunção - - G. Silva Transportes e Logística Ltda - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - joão bosco aurichio - - Rubens dos Santos e outros - Ivon Tomomassa Yadoya e outros - Banco Nacional de Desenvolvimento Econônimco e Social Bndes - Ivo Gregorio - - Espólio de José Serrano Mula, repres. José Serrano Ciller - - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - - Fernanda Ribeiro Schreiner - - Fundo Garantidor de Crédtio - Fgc - - Lb - Consultoria e Empreendimentos Ltda e outros - Vistos. Fls. 8.902/8.903: Última decisão. 1. Fls. 8.906/8.909 (MP) Considerando as razões expostas pela administradora judicial e também os do Ministério Público, especialmente por haver avaliação já realizada e homologada e tentativas frustradas de alienação em leilões anteriores, acolho e HOMOLOGO a proposta de aquisição trazida pela FB Consultoria e Empreendimentos Ltda., nos termos formulados. À administradora judicial para providenciar o quanto necessário. 2. Fls. 8.914/8.917 (Ofício 23ª VF/RJ - BNDES) Ciência a todos os interessados. Ao administrador judicial para manifestação, se o caso. 3. Fls. 8.937/8.938 (AJ) À serventia para oficiar em resposta, instruindo com uma cópia da manifestação da administradora judicial. Publique-se. - ADV: ANTONIO SEBASTIAO DE S JUNIOR (OAB 95236/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), MONICA TONETTO FERNANDEZ (OAB 118945/SP), LUCIANA SANT´ANA NARDI (OAB 173307/SP), EVANDRO JOSE SOARES E RUIVO (OAB 101868/SP), ANTONIO SEBASTIAO DE SOUZA (OAB 72112/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), SINVAL ANTUNES DE SOUZA FILHO (OAB 105197/SP), ARNOLDO DE FREITAS (OAB 156637/SP), CIBELE SANTOS DA CRUZ (OAB 172711/SP), PATRICIA BARRETO GASPAR (OAB 268544/SP), DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP), MARILEIDE SCOTTI CIRINO PINTO (OAB 55423/SP), LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP), MOISES ARON MUSZKAT (OAB 273439/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP), DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), BENEDICTO ROCHA (OAB 8938/SP), ANTOINE ABDUL MASSIH ABD (OAB 206567/SP), ROBERTO ZAROUR FILHO (OAB 282421/SP), JOSE LUIS DE ROSA SANTOS JUNIOR (OAB 288092/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), PATRÍCIA GOMES NEPOMUCENO (OAB 189051/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), FRANCIANA KANDIONARA WILL (OAB 35668/SC), RÔMULO ADRIANO (OAB 24715/SC), FRANCIANA KANDIONARA WILL (OAB 35668/SC), FRANCIANA KANDIONARA WILL (OAB 35668/SC), FRANCIANA KANDIONARA WILL (OAB 35668/SC), FRANCIANA KANDIONARA WILL (OAB 35668/SC), RÔMULO ADRIANO (OAB 24715/SC), FRANCIANA KANDIONARA WILL (OAB 35668/SC), FRANCIANA KANDIONARA WILL (OAB 35668/SC), JOSÉ OSWALDO CORREA (OAB 12667/RJ), VIVIANE CÔRREA (OAB 95235/RJ), LÍVIA VASCONCELOS PEREIRA (OAB 36677/ES), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP), MARCELO LIPCOVITCH QUADROS DA SILVA (OAB 46807/RJ), DANIEL MENDES ORTOLANI (OAB 295642/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), RAFAELLA DO CAMARA ROCHA (OAB 164544/RJ), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO (OAB 134314/RJ), RÔMULO ADRIANO (OAB 24715/SC), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), RÔMULO ADRIANO (OAB 24715/SC), RÔMULO ADRIANO (OAB 24715/SC), RÔMULO ADRIANO (OAB 24715/SC), RÔMULO ADRIANO (OAB 24715/SC), MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO (OAB 108325/SP), MILTON VIEIRA COELHO (OAB 189045/SP), SIMONE STEFANO TITTO (OAB 177211/SP), SIMONE STEFANO TITTO (OAB 177211/SP), SIMONE STEFANO TITTO (OAB 177211/SP), SIMONE STEFANO TITTO (OAB 177211/SP), CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP), SIMONE STEFANO TITTO (OAB 177211/SP), ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA (OAB 191390/SP), ALINA BARRIOS DURAN (OAB 194916/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), RUBENS DOS SANTOS (OAB 147602/SP), MARCIA BACCHIN BARROS (OAB 129618/SP), FABIO ROSAS (OAB 131524/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA (OAB 137231/SP), PAULA AGUIAR DE ARRUDA (OAB 138710/SP), SIMONE STEFANO TITTO (OAB 177211/SP), RUBENS DOS SANTOS (OAB 147602/SP), GLAUCO JOSE PEREIRA AIRES (OAB 148102/SP), SANDRO RENATO MENDES (OAB 166618/SP), CIBELE SANTOS DA CRUZ (OAB 172711/SP), ROSIMEIRE BAPTISTELLA PIRES (OAB 175975/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), APARECIDO BARBOSA FILHO (OAB 36987/SP), APARECIDO BARBOSA FILHO (OAB 36987/SP), ANTONIO HENRIQUE DE CAMARGO SOBRAL (OAB 39374/SP), MARILEIDE SCOTTI CIRINO PINTO (OAB 55423/SP), NELSON LUIZ PINTO (OAB 60275/SP), LUIZ GUSTAVO NOGUEIRA CAMARGO (OAB 233190/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ERICA MARQUES PANZA (OAB 196780/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), FERNANDA RIBEIRO SCHREINER (OAB 230599/SP), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB 202022/SP), MARCIO BASTIGLIA (OAB 207559/SP), LEONARDO FORSTER (OAB 209708/SP), VANDERLEY SANTOS DA COSTA (OAB 217805/SP), VANDERLEY SANTOS DA COSTA (OAB 217805/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0014074-46.2012.8.26.0032 (032.01.2012.014074) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Dayse S Oliveira Me - MÁRCIA CRISTINA DA SILVA e outros - Ely de Oliveira Faria - Jonatas Fantasia - Patrick Oliveira Alcantara e outros - Zukerman Leilões e outro - RICARDO WAGNER DOS SANTOS - - Alexandre Schmitz Saraiva - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e, nos termos do art. 114-A da Lei nº 11.101/05, com a redação conferida pela Lei nº 14.112/2020, JULGO ENCERRADA, por sentença, a falência de DAYSE S. OLIVEIRA-ME. Em consequência: a) FIXO os honorários do Administrador Judicial, Dr. Ely de Oliveira Faria (OAB/SP 201.008), em R$ 70.600,00 (setenta mil e seiscentos reais), a serem adimplidos na forma do item subsequente; b) AUTORIZO a expedição de mandados de levantamento eletrônico para o pagamento parcial e proporcional dos encargos da massa, conforme tabela e cálculo detalhado às fls. 3440, em favor de Hélio de Matos Corrêa Junior, Paulo Luvisari Furtado e Ely de Oliveira Faria, mediante apresentação do formulário de mandado de levantamento eletrônico; c) DECLARO o levantamento de quaisquer constrições ou arrecadações porventura remanescentes sobre bens da falida ou dos sócios atingidos pela desconsideração, ficando ressalvado aos credores o direito de perseguirem seus créditos em ações individuais. Oficie-se à Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) para a averbação da presente sentença, que encerra a falência, permitindo-se à falida a retomada de sua personalidade jurídica para as obrigações futuras; Intimem-se por carta as Fazendas Públicas Federal e de todos os Estados, Distrito Federal e Municípios em que a devedora tiver estabelecimento para que tome conhecimento do encerramento da falência. Determino a publicação de edital com a íntegra desta decisão, conforme disposto no parágrafo único do artigo 156 da Lei nº 11.101/05. Por fim, certifique a serventia o trânsito em julgado e, cumpridas todas as formalidades e publicações, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Ciência ao Ministério Público. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intime-se. - ADV: ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP), FERNANDA MASSOTE SARAIVA (OAB 322155/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), MARCELO HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB 242832/SP), LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO (OAB 6611/MS), MARCY CONIZA GARCIA (OAB 7209/MS), CAIO AUGUSTO BENTO DE BARROS (OAB 375949/SP), FELIPE GRATÃO BARBOSA (OAB 382738/SP), ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), PATRÍCIA GOMES NEPOMUCENO MASSICANO (OAB 189051/SP), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), JORGE LUIZ GUERRA (OAB 117272/SP)