Rogerio Ricardo Peres Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00356108620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035610-86.2024.8.26.0002 (processo principal 1043412-55.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maria Inês Ceretti Conte - João Henrique Marfim Stakowiak - Vistos. Ciente o juízo. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, independente de nova intimação. Int. - ADV: RODRIGO SILVA ROMO (OAB 235183/SP), ROGERIO RICARDO PERES SILVEIRA (OAB 189079/SP)
3. Processo 10209117620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020911-76.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.M.P. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Documento expedido disponibilizado nos autos (fl. 182) e pronto para impressão pela parte interessada que deverá encaminhá-lo ao destinatário. Nada Mais - ADV: ROGERIO RICARDO PERES SILVEIRA (OAB 189079/SP)
4. Processo 10209117620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020911-76.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.M.P. - Recolher a taxa para publicação do edital no D.J.E, no valor de R$ 262,20, bem como providenciar a publicação, por 02 (duas) vezes, em jornal de grande circulação, com intervalo de 10 (dez) dias entre as publicações, comprovando-se, após, nestes autos. - ADV: ROGERIO RICARDO PERES SILVEIRA (OAB 189079/SP)
5. Processo 10365017920238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036501-79.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Misael Lima de Araujo - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA e outro - Vistos. Expeça-se cartas para citação da parte requerida Entec Solar nos respectivos endereços indicados às folhas 330. Intime-se. - ADV: ROGERIO RICARDO PERES SILVEIRA (OAB 189079/SP), HERICK PAVIN (OAB 39291/PR)
6. Processo 10806781320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080678-13.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - João Henrique Marfim Stakowiak - Viação Metropole Paulista S/A - SEGURADORA AMERICAN LIFE SEGUROS - 1) Anote-se (fls. 332). 2) Trata-se de embargos de declaração oposto por João Henrique Marfim Stakowiak, alegando que o decisum proferido nos autos merece aclaramento. FUNDAMENTO E DECIDO. Os embargos de declaração são tempestivos. Contudo, são impassíveis de provimento, porquanto não se enquadram em nenhuma das hipóteses legais. Nessa esteira, o decisum encontra-se devidamente fundamentado, tendo enfrentado todas as questões postas, devendo se aguardar o retorno dos ofícios. Anote-se, no mais, que questões correspondem a pontos de fato e de direito voltados a amparar ou a repudiar as pretensões exercidas, bem como a propiciar ou negar a admissibilidade do seu conhecimento. Não se confundem, pois, com argumentos, juízos de valor e meras considerações das partes, as quais não, necessariamente, devem ser enfrentados por ocasião do julgamento (cf. ABRANTES GERALDES, António Santos. Recursos no novo Código de Processo Civil. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2016, p. 95-96). Em verdade, os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, o que se mostra inadmissível na estreita via eleita. Para a reforma do julgado, seria imperativa a interposição do recurso adequado (cf. STJ, EDcl no AgRg no REsp 724.538/RS, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 06.09.2007, DJ 19.09.2007 p. 252). Ante o exposto, CONHEÇO E NÃO ACOLHO aos embargos de declaração oposto por João Henrique Marfim Stakowiak, tendo em vista o objetivo de alterar a decisão, distanciando-se das hipóteses de cabimento previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP), LUIS RICARDO SILVA VINHAES (OAB 252923/SP), ROGERIO RICARDO PERES SILVEIRA (OAB 189079/SP)
7. Processo 10149571420218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014957-14.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - P.E. - - D.P.C.J.V.F.V. - - A.L.P.C. - - J.H.M.S. e outros - B.S. - - R.M. - Vistos. Diante da certidão retro, requeira o que de direito, em 5 dias. No silêncio, após as conferências de praxe pelo serventuário, se o caso, quanto ausência de pendências de recolhimentos de taxas de pesquisa, aguarde-se provocação no arquivo nos termos do art. 921, III, do CPC. Int. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP), ROBERTO MONCIATTI (OAB 115401/SP), MARIANE FIRMINO (OAB 358322/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP), ROGERIO RICARDO PERES SILVEIRA (OAB 189079/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), ROGERIO RICARDO PERES SILVEIRA (OAB 189079/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
8. Processo 10149571420218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014957-14.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - P.E. - - D.P.C.J.V.F.V. - - A.L.P.C. - - J.H.M.S. e outros - B.S. - - R.M. - Vistos. Diante da certidão retro, requeira o que de direito, em 5 dias. No silêncio, após as conferências de praxe pelo serventuário, se o caso, quanto ausência de pendências de recolhimentos de taxas de pesquisa, aguarde-se provocação no arquivo nos termos do art. 921, III, do CPC. Int. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP), ROBERTO MONCIATTI (OAB 115401/SP), MARIANE FIRMINO (OAB 358322/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP), ROGERIO RICARDO PERES SILVEIRA (OAB 189079/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), ROGERIO RICARDO PERES SILVEIRA (OAB 189079/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)