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Renato De Oliveira Chagas

Renato De Oliveira Chagas

Número da OAB: OAB/SP 189136

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 44
Tribunais: TJMG, TJBA, TJPA, TJRJ, TRF3, TJDFT, TJSP
Nome: RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26525-013 Certidão CERTIFICO que a contestação de index 173285600é tempestiva. À parte autora em réplica. No mesmo prazo, às partes em provas, justificando a pertinência de sua produção, sob pena de indeferimento liminar. Sem prejuízo, digam se dispensam a audiência de conciliação, valendo o silêncio como concordância, ficando as partes cientes de que, caso queiram a realização da mesma, deverão trazer proposta de acordo por escrito.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007755-60.2025.8.26.0009 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.W.F.S. - - R.F.S. - Defiro os benefícios da gratuidade aos requerentes. A postura adotada pelas partes atende a seus interesses, não havendo óbice para acolhimento. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes a fls. 1/4, para que surta seus efeitos de direito, em especial para DECRETAR o divórcio, DECLARANDO dissolvido o vínculo matrimonial, e, por consequência, DOU O FEITO COMO EXTINTO, com avaliação de seu mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Diante do caráter consensual da demanda, ausente interesse recursal, vale a presente sentença como certidão de trânsito em julgado, na data da assinatura digital. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do Distrito de Sapopemba - ADV: RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 189136/SP), RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 189136/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0058920-93.2002.8.26.0002 (002.02.058920-6) - Monitória - Espécies de Contratos - Sociedade Educacional Doze de Outubro Ltda. - Geni Aparecida Toffoli e outro - Vistos. Recebo e homologo o acordo firmado entre as partes, com suspensão da execução. Defiro a exclusão do nome da executada do rol de inadimplentes via Serasajud, desde que recolhidas as custas pertinentes. No mais, manifeste-se a parte exequente quanto ao cumprimento do acordo, para fins de extinção, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Com a quitação integral, tornem os autos conclusos para extinção. Int. e dil. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 189136/SP), ADRIANA RUSCHI BONTEIN DA ROSA (OAB 132980/SP), GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
  4. Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0777664-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS EXECUTADO: NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, BANCO PAN S.A., RADIO E TELEVISÃO CAPITAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ fica intimada do ato processual de ID 236849066: "(...) Após, intime-se a parte devedora para quitação no prazo de 15 (quinze) dias.(...)". BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 12:54:44.
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0729226-91.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CENTURIAO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA REU: ERICK UAQUI DE ASSIS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2021 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar sobre a proposta de acordo retro, no prazo de 5 (CINCO) dias úteis. Caso não aceite a presente proposta, fica desde já intimada para apresentar réplica e eventuais provas, no prazo de 15 dias. Ceilândia-DF, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025 13:07:55.
  6. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5133645-92.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TABATA NAYRA DE FREITAS CPF: 080.159.646-79 e outros MAURO HENRIQUE TRAMONTE CPF: 345.881.086-20 e outros Tomar ciência e manifestar sobre juntada de acórdão e retorno dos autos. KEILA APARECIDA SILVA DE REZENDE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
  7. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 1PROCESSO Nº: 5007940-40.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] AUTOR: FRANCISCO FELIX DE SOUZA CPF: 089.911.886-05 e outros RÉU: TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA CPF: 25.288.333/0001-99 e outros Vistos, etc. Dê-se ciência às partes acerca da decisão proferida em sede de Apelação Cível (ID 10481834024). No mais, aguarde-se em Secretaria o julgamento do Agravo de Instrumento nº 1.0000.24.468363-7/001, interposto pela parte executada. Caratinga, na data da assinatura digital. ALEXANDRE FERREIRA Juiz de Direito Documento assinado digitalmente
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0058920-93.2002.8.26.0002 (002.02.058920-6) - Monitória - Espécies de Contratos - Sociedade Educacional Doze de Outubro Ltda. - Geni Aparecida Toffoli e outro - Fls. 877/886: ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da(s) pesquisa(s) Infojud realizada(s). Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: ADRIANA RUSCHI BONTEIN DA ROSA (OAB 132980/SP), GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP), RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 189136/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012407-13.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Tmk Engenharia S.a. - Record Tv Litoral - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. JULGO EXTINTO o feito na forma do artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do autor com relação ao valor depositado em garantia. Oficie-se ao Cartório de Protesto, conforme requerido, devendo a parte interessada comprovar o seu encaminhamento, no prazo de 10 (dez) dias. PRIC. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 189136/SP), IGOR ERWIN LAY TARCHA (OAB 237557/SP), BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (OAB 299379/SP)
  10. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfcc-feiradesantana@tjba.jus.br, Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0013687-37.2010.8.05.0080 - MONITÓRIA (40) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: TELEVISÃO ITAPOAN LTDA Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO PEREIRA ADRIANO - SP228186, MONIQUE DE PAULA AMORIM - SP288030, RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS - SP189136 REU: MAEFRAN INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ROUPAS LTDA   []   SENTENÇA   Vistos, etc. TELEVISÃO ITAPOAN LTDA, qualificada nos autos, por conduto de seu Patrono, moveu a presente MONITÓRIA (40) em face de MAEFRAN INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ROUPAS LTDA, pelas razões expostas na peça vestibular. Antes da citação da parte Demandada, foi formulado pedido de desistência pela parte Acionante, declarando não ter mais interesse no prosseguimento da ação (ID. 501901979). No essencial é relatório. DECIDO. Pelo exposto, considerando a manifestação da parte Demandante de que não tem mais interesse no prosseguimento da ação, sendo desnecessária a oitiva da parte ex adversa ainda não citada (Art. 485, §4º, do CPC), HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA formulada, julgando extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao levantamento de eventuais constrições oriundos deste feito, com custas às expensas da parte Desistente (Art. 90, do CPC). O mesmo se aplica a depósitos judiciais eventualmente realizados, devolvendo-se por alvará judicial a quem os efetivou, se não houver resistência da parte adversa. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais (Art. 90, do CPC), deixando de condená-la aos honorários de sucumbência em razão da ausência de triangularização processual, salvo se já citada a parte adversa, hipótese em que são devidos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, atualizado monetariamente. Se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça, a exigibilidade das verbas sucumbenciais ficará suspensa, conforme o art. 98, §3º, do CPC. Caso contrário, a Secretaria deverá verificar se houve pagamento prévio. Na ausência deste, deverá certificar o valor devido e intimar a parte para que efetue o recolhimento em 10 dias. Ficam as partes alertadas que a oposição de Embargos de Declaração para rediscussão / reanálise acerca da matéria ora decidida ensejará a aplicação de multa por interposição de embargos meramente protelatórios (Art. 1.026, §2º do CPC), haja vista que as alegações afastadas devem ser enfrentadas por recurso vertical próprio. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Proceda-se ao levantamento de eventuais constrições oriundas deste feito, com custas às expensas da parte Desistente (Art. 90, do CPC). O mesmo se aplica a depósitos judiciais eventualmente realizados, devolvendo-se por alvará judicial a quem os efetivou, se não houver resistência da parte adversa. Transitado em julgado, certifique-se e, por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.   FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.  Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto  Juíza de Direito d
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