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Daniel Seixas Rondi

Daniel Seixas Rondi

Número da OAB: OAB/SP 189211

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 37
Tribunais: TJRJ, TJMG, TJGO, TRF4, TJMS, TJSP
Nome: DANIEL SEIXAS RONDI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039551-38.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - J.B.R.S. - - I.A.P. - - C.D.S. - - P.R.A.C. - - T.O.S.S. - - W.L.F.G. - - L.B.C. - - V.L.C. e outros - P.M.B.E.S. - - P.M.N. - Vistos. Fls. 3226/3228, ao MP (GAECO). Intime-se. - ADV: GABRIELA AMORIM FRANZOSO (OAB 397044/SP), JAKELINE COVAS FIUMARO (OAB 343766/SP), LETÍCIA FERRÃO ZAPOLLA (OAB 359910/SP), LAÍS GONZALES DE OLIVEIRA (OAB 383058/SP), GUILHERME ACHILLES GOMES POMMER (OAB 397056/SP), LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP), MATHEUS DA SILVA MAYOR (OAB 400524/SP), TYAGO LUCAS BELINI BARBIERI DE SOUZA (OAB 469620/SP), MATEUS DA CUNHA SILVA (OAB 438452/SP), MAURICIO LINS FERRAZ (OAB 70919/SP), THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB 468715/SP), MARINA YAMAMURA (OAB 461745/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB 193645/SP), ANA CAROLINA GARCIA BLIZA DE OLIVEIRA (OAB 197576/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), NATALIA CAROLINE BARBOSA (OAB 293606/SP), VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP), GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO (OAB 235825/SP), ARIOVALDO SOUZA BARROS (OAB 96005/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503463-70.2024.8.26.0506 - Inquérito Policial - Leve - TOMAS YUNG JOON KIM - V. 1) Solicitem-se informes sobre a regularidade das armas apreendidas e respectiva posse; oficie-se à Polícia Federal, com cópias de págs. 3/6, 15/16, 24/27, 38/43 e 44/47. 2) Pág. 129: Encaminhe-se resposta, mediante transmissão do teor do presente despacho, para conhecimento ao signatário (Delegado de Polícia Coordenador Administrativo da CPJ Integrada). Int. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025. Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP)
  3. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501365-72.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1501474-86.2024.8.26.0196) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.A.S.C. e outro - V.V.F. - Vistos. Diante da não localização da vítima no endereço fornecido nos autos, revogo as medidas protetivas deferidas às fls. retro. Comunique-se ao IIRGD e 15º BPM/I. Deixo de determinar sua intimação, pois não localizada. Proceda-se à movimentação (61615) e regularização do histórico de partes (712), bem como ao cancelamento do mandado de acompanhamento no BNMP, se o caso. - ADV: DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506953-37.2023.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - KLEBER ARCHANJO DOS SANTOS - Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, pronuncio KLEBER ARCHANJO DOS SANTOS, qualificado nos autos, brasileiro, RG 27833801-X, filho de Manoel Archanjo dos Santos e Benedita de Oliveira Porto Lavezzo, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri como incurso no artigo 121, § 2º, incisos II (motivo fútil), III (meio cruel), IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), todos do CP. O acusado, aqui revel, mantém-se foragido, de modo que, do que aquela sua conduta confere-nos mostra evidente de que pretende se furtar à instrução ou mesmo à eventual aplicação da lei, e isso além do que se relaciona à gravidade de fatos, pela violência empregada na consumação de homicídio, e então tudo prospera em relação à ordem de sua prisão já decretada antes (pags. 171 e seguintes), cobrando-se o devido cumprimento. P.I.C. - ADV: DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506953-37.2023.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - KLEBER ARCHANJO DOS SANTOS - Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, pronuncio KLEBER ARCHANJO DOS SANTOS, qualificado nos autos, brasileiro, RG 27833801-X, filho de Manoel Archanjo dos Santos e Benedita de Oliveira Porto Lavezzo, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri como incurso no artigo 121, § 2º, incisos II (motivo fútil), III (meio cruel), IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), todos do CP. O acusado, aqui revel, mantém-se foragido, de modo que, do que aquela sua conduta confere-nos mostra evidente de que pretende se furtar à instrução ou mesmo à eventual aplicação da lei, e isso além do que se relaciona à gravidade de fatos, pela violência empregada na consumação de homicídio, e então tudo prospera em relação à ordem de sua prisão já decretada antes (pags. 171 e seguintes), cobrando-se o devido cumprimento. P.I.C. - ADV: DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500703-87.2024.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.P. - C.A.O.S. - - B.C.O. - - W.Q.N. - Vistos. 1) - Nos termos do art. 361, do Código de Processo Penal, citem-se os réus Carlos Alberto Orioli Salomão, Bruno Carlos Orioli e Wagner Queiroz do Nascimento por meio de edital, com prazo de 15 dias, para que respondam à acusação por escrito no prazo de 10 dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Intime-se. Cumpra-se. 2) - Em atenção ao disposto no § único, do art. 316, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n° 13.964, de 24 de dezembro de 2019 ("Decretada a prisão preventiva, deverá o emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 dias, mediante decisão fundamentada, sob pena de tornar a prisão ilegal.") cumpre revisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva decretada em desfavor de CARLOS ALBERTO ORIOLI SALOMÃO, BRUNO CARLOS ORIOLI e WAGNER QUEIROZ DO NASCIMENTO. Analisando os autos, verifica-se que os acusados não trouxeram aos autos nenhum elemento que pudesse modificar os fundamentos da decisão que converteu a segregação em prisão preventiva, vez que comprovada a existência do crime e indícios suficientes de autoria e materialidade. Com efeito, a conduta dos réus indicam ousadia e periculosidade, de modo que a custódia cautelar se mostra necessária para assegurar a ordem pública. Posto isso, considerando que as medidas cautelares previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal são insuficientes para a garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, bem como não houve qualquer alteração fática, reporto-me aos fundamentos da decisão de págs. 163/166 e, assim, mantenho a prisão preventiva de CARLOS ALBERTO ORIOLI SALOMÃO, BRUNO CARLOS ORIOLI e WAGNER QUEIROZ DO NASCIMENTO. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCÉLO DENTELLO (OAB 109064/SP), MARCÉLO DENTELLO (OAB 109064/SP), CLAUDIA MARIA SONCINI BERNASCONI (OAB 126497/SP), DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP), MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO (OAB 199925/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0000301-94.2023.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Igarapava - Apte/Apdo: E. F. A. - Apelante/A.M.P: P. T. S/A - T. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Tendo em vista que a assistente de acusação não apresentou as razões ao recurso de apelação de fl. 4426, como se vê das certidões de fls. 4500 e 4530, apesar de intimada a tanto em duas oportunidades, e considerando o disposto no artigo 271, § 2º, do Código de Processo Penal, prejudicado o processamento do referido recurso, por ausência de requisito necessário à sua admissibilidade. No tocante à defesa de E.F.A., diante do silêncio quanto ao cumprimento da determinação de fl. 4525, presume-se que obteve acesso aos autos do processo nº 1501041-12.2022.8.26.0242. Assim, renovo o prazo de 08 dias para que a defesa do apelante E.F.A. ofereça as suas razões recursais ou justifique a impossibilidade de fazê-lo. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Seixas Rondi (OAB: 189211/SP) - Andre Miguel Alberto de Araujo (OAB: 305782/SP) - Edson Luz Knippel (OAB: 166059/SP) - Ipiranga - Sala 12
  9. Tribunal: TJMS | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Habeas Corpus Criminal nº 1405880-07.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: Caio Nogueira Domingues da Fonseca Impetrante: Davi Benatti Conte Lopes Lima Paciente: M. R. E. Advogado: Caio Nogueira Domingues da Fonseca (OAB: 308065/SP) Advogado: Davi Benatti Conte Lopes Lima (OAB: 490588/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: C. A. de A. Advogado: Daniel Seixas Rondi (OAB: 189211/SP) Interessado: L. A. M. de S. Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Interessada: M. X. C. Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Interessado: A. C. A. R. dos S. Advogado: João Ricardo Batista de Oliveira (OAB: 22299/MS) Advogado: Paulo Henrique Hans (OAB: 18092/MS) Advogado: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB: 17005/MS) Interessado: E. N. B. Advogado: Henrique Cordeiro Spontoni (OAB: 15480/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Interessado: J. R. G. P. Advogado: João Arnar Ribeiro (OAB: 3321/MS) Advogado: Leonardo Alcantara Ribeiro (OAB: 16871A/MS) Advogado: Neli Bernardo de Souza (OAB: 11320/MS) Interessado: M. V. R. de A. C. Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Interessado: J. R. S. R. Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Advogado: Caroline Cristine Faria Rabito (OAB: 23126/MS) Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Interessado: N. de P. G. Advogado: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: L. B. Advogado: Henrique Cordeiro Spontoni (OAB: 15480/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Interessado: Justiniano Barbosa Vavas Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Advogado: Jose Manuel Marques Candia (OAB: 7116B/MS) Advogado: Jakson Gomes Yamashita (OAB: 15666/MS) HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, FRAUDE AO CARÁTER COMPETITIVO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ELEVAÇÃO ARBITRÁRIA DE PREÇOS NA VENDA DE BENS OU MERCADORIAS, DISPENSA ILEGAL DE LICITAÇÃO E PECULATO - ADITAMENTO DA DENÚNCIA ANTES DA FORMAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - DEVER DO JULGADOR EM PROMOVER A REGULARIDADE PROCESSUAL - ILEGALIDADE INEXISTENTE - NÃO CONCESSÃO. A abertura de prazo para aditamento da denúncia, mormente quando oportunizado ainda antes da formação da relação processual,não implica prejuízo à ampla defesa e ao contraditório, tampouco ofensa ao sistema acusatório, porquanto compete ao juízo prover a regularidade do processo e manter a ordem na condução dos atos judiciais. Habeas Corpus a que se nega concessão face a legalidade do ato judicial. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem, nos termos do voto do relator..
  10. Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    1º Apelante - JOSE GERALDO ALVES FERREIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOSE GERALDO ALVES FERREIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Revisor - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHRISTIAN FABIANO TEIXEIRA, DANIEL SEIXAS RONDI.
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