Fabiana Maria Morelli Lopes Gonçalves Couto

Processos do Advogado

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2. Processo 00116779220218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011677-92.2021.8.26.0001 (processo principal 1031357-80.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - P.C.S. - F.M.M.L.G.C. - Vistos. Fls. 155/157 - recolha o exequente as custas conforme Comunicado CSM nº 170/2011 (DJE de 26/04/2011), pela guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1. Com o depósito, promova a Serventia pesquisa em busca de bens do executado, via sistema SERP-JUD. Após, dê-se ciência à parte autora para manifestação quanto aos resultados obtidos. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: FABIANA MARIA MORELLI LOPES GONÇALVES COUTO (OAB 189233/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
3. Processo 10003643020205020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000364-30.2020.5.02.0015 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DOS PASSOS SANTANA RECLAMADO: INSTITUTO DE EDUCACAO LIMA LTDA - ME E OUTROS (2) Fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do resultado do(s) convênio (s) eletrônico(s) juntado(s) aos autos e para que forneça, em 8 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, sob pena do início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT.  SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. GABRIELLA LAIS BORBA ALVES DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA DOS PASSOS SANTANA
4. Processo 00163009120085020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0016300-91.2008.5.02.0061 RECLAMANTE: TERESINHA GOMES DA SILVA RECLAMADO: CONSOLIDATE CONSULTORES ASSESSORES EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 014e284 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. LETICIA MARIA REGO CARAM   D E S P A C H O   Vistos etc. ID 6f28d12: Preliminarmente, intime-se os executados acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 dias, sob pena de considerar-se o valor como incontroverso líquido e com posterior liberação ao exequente. Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. LIANE DE MEDEIROS SANTIAGO RAMOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TERESINHA GOMES DA SILVA
5. Processo 00163009120085020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0016300-91.2008.5.02.0061 RECLAMANTE: TERESINHA GOMES DA SILVA RECLAMADO: CONSOLIDATE CONSULTORES ASSESSORES EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 014e284 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. LETICIA MARIA REGO CARAM   D E S P A C H O   Vistos etc. ID 6f28d12: Preliminarmente, intime-se os executados acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 dias, sob pena de considerar-se o valor como incontroverso líquido e com posterior liberação ao exequente. Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. LIANE DE MEDEIROS SANTIAGO RAMOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO JOSE LOPES GONCALVES
6. Processo 10003643020205020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000364-30.2020.5.02.0015 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DOS PASSOS SANTANA RECLAMADO: INSTITUTO DE EDUCACAO LIMA LTDA - ME E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimado(a) de que o sistema PREVJUD está indisponível, sem previsão de retorno.   Assim, fica o exequente intimado para que forneça outros meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que aguarde retorno do sistema em questão, que, oportunamente, a pesquisa será realizada.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. GABRIELLA LAIS BORBA ALVES DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA DOS PASSOS SANTANA
7. Processo 00252629820064036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0025262-98.2006.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AZIENDA - PROMOCAO E PUBLICIDADE S/S LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FABIANA MARIA MORELLI LOPES GONCALVES COUTO - SP189233 SENTENÇA - TIPO "C" Trata-se de Execução Fiscal objetivando a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão(ões) da Dívida Ativa acostada(s) aos autos. A inscrição em dívida ativa foi extinta administrativamente pela parte exequente, motivando o pedido de extinção. É o relatório. D E C I D O. O cancelamento da inscrição da dívida ativa faz desaparecer o objeto da execução (art. 1º da Lei 6.830/80), impondo a extinção do processo. Isso posto, EXTINGO O PROCESSO, com fundamento no artigo 26, da Lei nº 6.830/80. Custas pela exequente. Isenta (artigo 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96). Com espeque no quanto disposto na parte final do artigo 26, da Lei nº 6.830/80, deixo de impor condenação relativa a honorários advocatícios. Deixo de determinar a intimação da exequente, em virtude da renúncia por ela expressamente manifestada. Com a extinção da(s) CDA(s) desaparecem os motivos para manutenção de eventuais constrições feitas, se o caso, razão pela qual identificada quaisquer penhoras, DETERMINO, mediante pedido da parte executada e desde que comprove nos autos: a) o levantamento de penhora que recaia sobre os bens móveis e veículos, ficando desonerado o(a) depositário(a) legal de seu encargo; com a liberação das restrições inseridas no sistema RENAJUD e b) o levantamento a favor da parte executada de eventuais valores bloqueados nos autos pelo sistema BACENJUD ou SISBAJUD. Ressalto que a presente extinção decorre da autorização normativa prevista no Provimento Conjunto PRES-CORE nº 1, de 25/03/2019, que instituiu e disciplinou o Programa Simplificado de Extinção das Execuções Fiscais (PSE Fiscal), sem o desarquivamento dos autos físicos. Assim, caso haja necessidade de consulta aos respectivos autos físicos, fica orientada a parte a proceder segundo o Comunicado Conjunto 01/2024-DFORSP/UAPA/DUAJ-DUDJ. A consulta dos processos físicos arquivados de execuções fiscais extintas pelo PSE pode ser feita diretamente na Seção de Atendimento (SUNC) da Divisão de Arquivo e Depósito Judicial – DUDJ, mediante preenchimento do formulário de desarquivamento disponível na Internet da JFSP (https://www.jfsp.jus.br/servicosjudiciais/desarquivamento). Tais esclarecimentos são feitos no sentido de agilizar eventual interesse da parte no levantamento de penhora de bens ou valores, pois terá acesso aos autos físicos e verificação de eventual constrição pendente de levantamento e trazer esses dados nos autos, para as deliberações necessária. Defiro o prazo de 30 dias para tais providências. Fica a Secretaria autorizada a promover os atos necessários para o cumprimento desta ordem. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as cautelas próprias. P.R.I. São Paulo, data registrada no sistema.
8. Processo 01804432520098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0180443-25.2009.8.26.0100 (583.00.2009.180443) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Lais Amaral Rezende de Andrade e outro - Fabiana Maria Morelli Lopes Gonçalves Couto - Proceda-se à consulta de bens através do Infojud (duas últimas declarações - IR). Sem prejuízo, providencie a serventia a busca de bens através do Serp-Jud, bem como a busca de procurações, escrituras e inventários envolvendo a executada através do Censec. Fabiana Maria Morelli Lopes Gonçalves Couto 250.499.028-60 - ADV: LUIZ MARCELO BAU (OAB 119325/SP), FABIANA MARIA MORELLI LOPES GONÇALVES COUTO (OAB 189233/SP), LUIZ MARCELO BAU (OAB 119325/SP)