Janaina Morina Vaz

Processos do Advogado

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2. Processo 08444850720248190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   À autora sobre a contestação.
3. Processo 10317177320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031717-73.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Ademir Gomes - BANCO DO BRASIL S/A - Passo ao saneamento do feito, na forma do art. 357 do NCPC. Inicialmente, observo que o IRDR 71/TO já foi julgado, restando prejudicado o pedido de suspensão formulado pelo réu. Rejeitam-se as preliminares arguidas pelo réu, pois o o C. Superior Tribunal de Justiça no Tema Repetitivo 1.150 fixou as seguintes teses: "I)o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causampara figurar no polo passivo dedemanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentosestabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; II) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo205doCódigo Civil; e III) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep." No mais, compulsando as principais peças processuais verifico nos autos a existência das condições da ação e o preenchimento dos pressupostos processuais e, assim, dou o feito por saneado. No presente feito, não se vislumbra qualquer das hipóteses de extinção do processo (art. 354 do C.P.C.), bem como não é caso de julgamento antecipado da lide (art. 355 do C.P.C.). Para apuração de diferenças de atualizações não creditadas na conta vinculada aoPASEP, considerando os sucessivos planos econômicos e conversão de moedas vigentes ao longo dos anos, conforme planilha de cálculo de fls. 54/65, reputo necessária a prova pericial contábil, como postulado pelo réu. Para tanto, nomeio perito contador o Sr. Mauro Stacchini Jr., que deverá ser intimado a estimar seus honorários em cinco dias. Estimados os honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 dias, após o qual serão os honorários arbitrados pelo Juízo. Depósito pelo réu, nos dez dias seguintes. Fixo o prazo de 30 dias para entrega do laudo, contados do depósito dos honorários. Faculto às partes a indicação de assistentes e a formulação de quesitos no prazo legal. Fica desde já o Sr. Perito autorizado a requerer junto às partes quaisquer documentos ou dados necessários à confecção do laudo pericial. Intime-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS (OAB 189259/RJ)
4. Processo 08163510620248190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor para recolher as custas abaixo, tendo em vista que até a presente data só houve comprovação do recolhimento referente à Taxa judiciária. Os valores abaixo são os totais, tendo em vista que houve o deferimento do parcelamento em 3x, o autor deve dividir os totais abaixo por 3 e apresentar a comprovação de cada recolhimento. OBS: Com relação à Taxa judiciária, o autor recolheu 2 parcelas, porém os valores já suprem o devido, não sendo necessário outro recolhimento da conta TAXA JUDICIÁRIA, já que foi recolhido A Maior. O autor pode entrar em contato com o setor de custas do Tribunal para solicitar o ressarcimento referente a R$ 292,83, recolhidos A MAIOR na conta Taxa Judiciária.
5. Processo 08137200820248190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0813720-08.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO LISBOA SEGLIA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Defiro a gratuidade de justiça requerida.Recebo o recursodo autor, 199859435,em seu regular efeito. Ao recorrido para apresentar contrarrazões. Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E. Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão. RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025. MEISSA PIRES VILELA Juiz Substituto
6. Processo 00041579420098260068
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004157-94.2009.8.26.0068 (068.01.2009.004157) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marco Aurelio Yukio Komatsu - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Lilian Maurer Koats - Vistos. Defiro a pesquisa via ARISP, tendo em vista que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Int. (Ciência da juntada de pesquisa ARISP. Manifeste-se em termos de prosseguimento). - ADV: JOÃO RICARDO MORINA DA SILVA (OAB 193153/SP), JANAINA MORINA VAZ (OAB 189259/SP), JOÃO RICARDO MORINA DA SILVA (OAB 193153/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 261796/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), ELIETE DA SILVA (OAB 356363/SP)
7. Processo 10149362120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014936-21.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janaina Morina Vaz - - Silvia Soares - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Homologo a desistência manifestada a fls. 67 e, em consequência, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considerando que foi iniciativa da própria parte a desistência da ação, verifica-se que aquiesceu à sua homologação e que não terá interesse processual na interposição de recurso da sentença, em face do disposto no artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Assim sendo, certifique-se o trânsito em julgado e, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JANAINA MORINA VAZ (OAB 189259/SP), ALEXANDRE GALOFARO BERTOLAMI (OAB 234139/SP), JANAINA MORINA VAZ (OAB 189259/SP)
8. Processo 10002706120178260244
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000270-61.2017.8.26.0244 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Martins de Almeida - Michel Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDRE CALESTINI MONTEMOR (OAB 102402/SP), JANAINA MORINA VAZ (OAB 189259/SP), NEWTON VAZ (OAB 47945/SP), SILMARA VEIGA DE SOUZA CALESTINI MONTEMOR (OAB 288881/SP)