José Cosmo De Almeida Júnior

Processos do Advogado

1. Processo 05146533020118260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0514653-30.2011.8.26.0562 (562.01.2011.514653) - Execução Fiscal - Pms - Nelson Pinto Machado - Ante o exposto, declaro a ocorrência da prescrição e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, inciso V, do CPC. Deixo de determinar a remessa necessária, posto que o valor da causa é inferior a 100 salários mínimos (art. 496, §3°, III do CPC). P.I.C. - ADV: JOSÉ COSMO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 189265/SP)
2. Processo 10286852620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028685-26.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luiz Carlos Barreto Cruz - - Andre Luiz Penteado Cruz - Hdi Seguros S/A - Tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 437 do Código de Processo Civil, manifeste-se em 15 (quinze) dias a parte requerida a respeito da petição e documentos apresentados pela requerente. - ADV: JOSÉ COSMO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 189265/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), JOSÉ COSMO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 189265/SP)
3. Processo 00178061720008260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017806-17.2000.8.26.0562 (562.01.2000.017806) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bmd Sa Em Liquidacao Extrajudicial - Embassy Turismo e Cambio Ltda e outro - Tendo-se em vista o Comunicado nº 211/2019, que dispõe sobre a cobrança de taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais a partir de 29/03/2019, providencie o interessado o recolhimento do valor de R$ 44,87, esclarecendo que o mesmo deverá ser feito através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o 'código 206-2', diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Para realização do ato solicitado (pesquisas), providencie a parte exequente, em 5 (cinco) dias, o recolhimento das respectivas taxas, bem como junte também a planilha atualizada do crédito. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), JOSÉ COSMO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 189265/SP), EDSON JURANDYR DE AZEVEDO (OAB 41421/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP)
4. Processo 10318535120158260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031853-51.2015.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Candido Pereira Lima Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie a parte interessada o complemento do valor recolhido às fls. 113-115. Valor de 1 UFESP = R$ 37,02 para cada pesquisa. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), JOSÉ COSMO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 189265/SP)
5. Processo 15003537120258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500353-71.2025.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO HENRIQUE SILVA MATTOS - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a prisão preventiva anteriormente decretada nestes autos. Em que pese o decurso do prazo de 90 dias, nada foi carreado aos autos a denotar qualquer elemento novo que demonstre a alteração do quadro fático que ensejou a decretação da custódia cautelar. Isto posto, nos termos do artigo 316, "caput", inalterado o quadro processual, mantenho a prisão preventiva decretada. Subam os autos conclusos para reanálise no prazo de 90 dias. Ciência ao MP. - ADV: JOSÉ COSMO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 189265/SP), CLEIBER ABEDALA (OAB 238006/SP)
6. Processo 21918088920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2191808-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; RENATA WILLIAM RACHED CATELLI; Foro de Mococa; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001478-45.2014.8.26.0360; Falsidade ideológica; Peticionário: Edney Milagre Rocha Souza; Advogado: José Cosmo de Almeida Júnior (OAB: 189265/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00314530620058260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031453-06.2005.8.26.0562 (562.01.2005.031453) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Arnaldo Correa Neto - Vistos. Procedam-se as pesquisas deferidas. Intime-se. - ADV: JOSÉ COSMO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 189265/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), CAMILA SILVEIRA TEIXEIRA ROCHA YOKOTA (OAB 347456/SP), DALVA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 147709/SP), LEONE TEIXEIRA ROCHA (OAB 192616/SP)
8. Processo 00101096520205030163
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATSum 0010109-65.2020.5.03.0163 AUTOR: JOSE LUIZ GODIM DE SOUZA RÉU: JOSE DA SILVA BRITO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67ea402 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. A fim de atender ao disposto no Acórdão de ID 6823695, determino: 1) Oficie-se ao INSTITUO INHOTIM - CNPJ: 05422243/0001-31 - Rua B, 20, Brumadinho - MG, 35.460-000, por mandado, para que informe a este Juízo, no prazo de 5 dias, se a executada LAIA OHANE MATIAS DE SOUZA BRITO - CPF: 124.808.186-24 é sua empregada e, em caso afirmativo, os dados pertinentes ao vínculo (admissão, cargo, remuneração), bem como apresente cópia de seus 3 (três) últimos contracheques, além disso, deverá proceder ao bloqueio de 15% sobre os rendimentos mensais da citada executada, até o limite total de R$11.515,28, valor do débito destes autos, transferindo a importância mensalmente bloqueada para conta judicial no Banco do Brasil S/A ou Caixa Econômica Federal, à disposição deste Juízo, com a necessária comprovação neste processo eletrônico, até o 10º dia útil subsequente ao pagamento do benefício à devedora, sob as penas da lei. A resposta poderá ser remetida a este Juízo para o e-mail: vt6.betim@trt3.jus.br ou anexada a estes autos por simples petição avulsa. Expeça-se o competente mandado. 2) Anexada a resposta acima, volvam-me os autos conclusos para liberação dos valores bloqueados e atualização do débito exequendo. Ciência às partes. \\fscrf. BETIM/MG, 02 de julho de 2025. RICARDO GURGEL NORONHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ GODIM DE SOUZA
9. Processo 00101096520205030163
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATSum 0010109-65.2020.5.03.0163 AUTOR: JOSE LUIZ GODIM DE SOUZA RÉU: JOSE DA SILVA BRITO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67ea402 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. A fim de atender ao disposto no Acórdão de ID 6823695, determino: 1) Oficie-se ao INSTITUO INHOTIM - CNPJ: 05422243/0001-31 - Rua B, 20, Brumadinho - MG, 35.460-000, por mandado, para que informe a este Juízo, no prazo de 5 dias, se a executada LAIA OHANE MATIAS DE SOUZA BRITO - CPF: 124.808.186-24 é sua empregada e, em caso afirmativo, os dados pertinentes ao vínculo (admissão, cargo, remuneração), bem como apresente cópia de seus 3 (três) últimos contracheques, além disso, deverá proceder ao bloqueio de 15% sobre os rendimentos mensais da citada executada, até o limite total de R$11.515,28, valor do débito destes autos, transferindo a importância mensalmente bloqueada para conta judicial no Banco do Brasil S/A ou Caixa Econômica Federal, à disposição deste Juízo, com a necessária comprovação neste processo eletrônico, até o 10º dia útil subsequente ao pagamento do benefício à devedora, sob as penas da lei. A resposta poderá ser remetida a este Juízo para o e-mail: vt6.betim@trt3.jus.br ou anexada a estes autos por simples petição avulsa. Expeça-se o competente mandado. 2) Anexada a resposta acima, volvam-me os autos conclusos para liberação dos valores bloqueados e atualização do débito exequendo. Ciência às partes. \\fscrf. BETIM/MG, 02 de julho de 2025. RICARDO GURGEL NORONHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LAIA OHANE MATIAS DE SOUZA BRITO - JOSE DA SILVA BRITO - JOSE DA SILVA BRITO
10. Processo 15019203920248260536
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1501920-39.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Yngrid Maria da Costa - Apelante: Lucas Gouvea Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: José Cosmo de Almeida Júnior (OAB: 189265/SP) - Joao Carlos Vieira (OAB: 40728/SP) - Liberdade