Antonio Diramar Messias

Processos do Advogado

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2. Processo 00009522720258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000952-27.2025.8.26.0996 (processo principal 0004227-70.2024.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Anderson da Silva Papa - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: ANTONIO DIRAMAR MESSIAS (OAB 189401/SP)
3. Processo 10078198820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007819-88.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial Marquês de Lages - Lucas de Oliveira Messias - Vistos. Ante o decurso do prazo certificado às fls.115, indeferido o pedido de AJG formulado, intime-se o executado ao pagamento das custas e honorários, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento e penhora. Int. - ADV: CLEIDE BRASILINA DOTTA (OAB 44463/SP), ANTONIO DIRAMAR MESSIAS (OAB 189401/SP), ANDREZA DOTTA IWASZKO CAPALBO (OAB 215703/SP)
4. Processo 00240226920238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024022-69.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - MARIA CAROLINA TIAGO LUCAS - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, bem como defiro o pedido de indulto, com fundamento no artigo 12º, inciso I, do Decreto n° 12.338/2024, em consequência, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação à pena de multa, em favor da sentenciada MARIA CAROLINA TIAGO LUCAS, RG nº 34737983, no processo nº 1529146-61.2020.8.26.0050 da 19ª Vara Criminal da Capital/SP. Fica dispensada a expedição de alvará de soltura, conforme Parecer CG nº 681/2018-J. Expeça-se o necessário. Com as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. P. I. C. - ADV: ANTONIO DIRAMAR MESSIAS (OAB 189401/SP)
5. Processo 15021451720218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502145-17.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - C.E.A. - Cobre-se a devolução do mandado, devidamente cumprido, via Chefia. Observo, outrossim, que decorridas 48 horas sem atendimento da determinação deverá o fato ser comunicado à Corregedoria Permanente da Central de Mandados. - ADV: ANTONIO DIRAMAR MESSIAS (OAB 189401/SP)
6. Processo 00076311820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007631-18.2025.8.26.0002 (processo principal 1043648-75.2021.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Sheilla do Nascimento Ramos - MC Roupas e Acessórios LTDA - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instruem. 2. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. 2.1 Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando a qualificação completa, endereço físico e de e-mail das pessoas que pretendem sejam inquiridas. 2.2 Acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. 3. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). Intime-se. - ADV: ACÁCIO CEZAR BARRETO (OAB 442856/SP), ANTONIO DIRAMAR MESSIAS (OAB 189401/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP)
7. Processo 00120423820248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012042-38.2024.8.26.0003 (processo principal 1026702-54.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Multa - Condominio Marques de Lages - Edilamar de Fatima de Jesus Martins de Oliveira - Fls. 57: Providencie a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos. Nada Mais. - ADV: CLEIDE BRASILINA DOTTA (OAB 44463/SP), ANTONIO DIRAMAR MESSIAS (OAB 189401/SP), ANDREZA DOTTA IWASZKO CAPALBO (OAB 215703/SP)
8. Processo 00002938020198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000293-80.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RODRIGO DO AMARAL - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado RODRIGO DO AMARAL, MT: 462.184, RG: 29119612, RJI: 181742948-08, Penitenciária I de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: ANTONIO DIRAMAR MESSIAS (OAB 189401/SP)