Paulo Rogerio Kitadani Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10003370520218260238
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000337-05.2021.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro de Ibiúna; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000337-05.2021.8.26.0238; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: N. V. J. T. (Justiça Gratuita); Advogada: Alciléa Meires Gomes Zanette (OAB: 312170/SP); Advogado: Jorge Luis Zanette (OAB: 461678/SP); Apelante: E. J. T. (Justiça Gratuita); Advogada: Alciléa Meires Gomes Zanette (OAB: 312170/SP); Advogado: Jorge Luis Zanette (OAB: 461678/SP); Apelada: M. G. P. da S. (Assistência Judiciária); Advogado: Paulo Rogerio Kitadani Soares (OAB: 189427/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: C. S. (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00045875020118260238
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004587-50.2011.8.26.0238 (238.01.2011.004587) - Execução Fiscal - Impostos - Kenji Ogushi Alimentos Epp - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: PAULO ROGERIO KITADANI SOARES (OAB 189427/SP)
4. Processo 10003370520218260238
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1000337-05.2021.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000337-05.2021.8.26.0238; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: E. J. T. (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Alciléa Meires Gomes Zanette (OAB: 312170/SP); Advogado: Jorge Luis Zanette (OAB: 461678/SP); Apelada: M. G. P. da S. (Assistência Judiciária); Advogado: Paulo Rogerio Kitadani Soares (OAB: 189427/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: C. S. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00022227520158260337
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002222-75.2015.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Imobiliaria e Construtora Lutfalla Sa - Apelado: Calisto Administração e Participações Ltda. - Apelado: Oswaldo Chade (Espólio) - Apelado: Marlene Saddy Chade - Interessado: Ofil Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Interessado: Município de Mairinque - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Fabio Noschese Bertagni (OAB: 40574/SP) - Edemilson Bezerra (OAB: 66244/SP) - Mauro Simeoni (OAB: 258801/SP) - Elaine Cristina dos Santos (OAB: 199357/SP) - Gina Carla Russo (OAB: 202102/SP) - Ana Regina Martinho Guimaraes (OAB: 144124/SP) - Lucas Augusto Palhiari Duarte (OAB: 310719/SP) - Paulo Rogerio Kitadani Soares (OAB: 189427/SP) - Simone Judica Chilo (OAB: 137766/SP) - 4º andar
6. Processo 00144766620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014476-66.2025.8.26.0002 (processo principal 1084274-68.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Marcelo Caetano de Mello - Victoria Molaris de Lemos e outro - Fls. 45/53: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: PAULO ROGERIO KITADANI SOARES (OAB 189427/SP), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP)
7. Processo 00144766620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014476-66.2025.8.26.0002 (processo principal 1084274-68.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Marcelo Caetano de Mello - Victoria Molaris de Lemos e outro - Petição, documentos e decisão liberados nesta data em razão da retirada do sigilo. Ciência às partes sobre o(s) resultado (s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s) para localização de bens passíveis à penhora/arresto, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), PAULO ROGERIO KITADANI SOARES (OAB 189427/SP)
8. Processo 00144766620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014476-66.2025.8.26.0002 (processo principal 1084274-68.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Marcelo Caetano de Mello - Victoria Molaris de Lemos e outro - Vistos. Defiro o bloqueio simples de valores através do sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando minuta de bloqueio. Executado abaixo: VICTÓRIA MOLARIS DE LEMOS Valor atualizado: R$ 37.372,08 Defiro, ainda, pesquisas nos sistemas INFOJUD para obtenção da última declaração do(s) devedor(es) e RENAJUD, para informações acerca de veículos em nome do(s) devedor(es), observando que a penhora de bem móvel depende: a) da prévia localização pelo credor, b) que o mesmo esteja na posse do devedor e c) não possua gravame. Deve a parte credora realizar pesquisa de imóveis, diretamente no site da ARISP (www.arisp.com.br). Sendo positivo, os valores ficam desde já penhorados, independentemente da lavratura de termo, requisitando-se a transferência para conta judicial e intimando-se o(s) executado(s), na forma do Art. 841 do CPC, por ato ordinatório ou expedindo-se carta, conforme o caso, mediante prévio recolhimento da taxa postal, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Não havendo manifestação do(s) executado(s) intimado(s), em 15 dias, libere-se a quantia em favor da parte credora, expedindo-se guia de levantamento eletrônica. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, na forma do Art. 921, III do CPC ou tornem conclusos para extinção (Art. 924, II do CPC), conforme o caso. Restando irrisória ou negativa a busca no SISBAJUD, intime-se a parte credora do resultado, por ato ordinatório. Sem manifestação em 5 dias, arquivem-se (Artigo 921, III do CPC). A reiteração de pesquisas através do SISBAJUD somente será autorizada após 1 (um) ano das últimas buscas realizadas naquele sistema, prazo razoável para se verificar eventual alteração na situação econômica do(a) executado(a). Oportunamente, liberem-se nos autos esta Decisão. Int. - ADV: PAULO ROGERIO KITADANI SOARES (OAB 189427/SP), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP)