Emerson Malaman Trevisan

Processos do Advogado

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2. Processo 10066672220248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006667-22.2024.8.26.0526 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Ctic Servicos de Intermediação de Consórcios Ltda - Adilson Guimarães Teixeira e outro - vista ao(à)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre o(s) documento(s) retro acostado(s). Nada Mais. - ADV: EMERSON MALAMAN TREVISAN (OAB 189435/SP), FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 234651/SP), FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 234651/SP)
3. Processo 10090379420238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009037-94.2023.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Carmelo Fêde - Apelado: Jose Daldete Sindeaux de Lima - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Não conheceram, com determinação. V. U. - COMPETÊNCIA RECURSAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - AFETAÇÃO A UMA DAS CÂMARAS DA SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO - REDISTRIBUIÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emerson Malaman Trevisan (OAB: 189435/SP) - Vinicius Afonso Arantes (OAB: 224385/SP) - Jose Daldete Sindeaux de Lima (OAB: 213425/SP) (Causa própria) - 4º andar
4. Processo 10279715120238110002
   Tribunal: TJMT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1027971-51.2023.8.11.0002. IMPETRANTE: IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA IMPETRADO: SECRETARIA INTERINA DE GESTAO FAZENDARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE - SRA. LUCINEIA DOS SANTOS RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DE RECEITA DA SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - MT SRA. MICHELE KOVACS, MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Trata-se de embargos de declaração opostos em face de sentença proferida neste processo. Assevera a parte embargante que há vício a ser sanado. Tempestividade certificada no id. 185652512. A parte embargada se manifestou no id. 185634853. O processo veio concluso. Fundamenta-se. Decide-se. Certificada a tempestividade da oposição, passa-se a analisar a petição de embargos de declaração. Pela análise das razões recursais, de rigor o desprovimento do recurso de embargos de declaração. No caso do processo, entende-se que não assiste razão à parte recorrente, porquanto inexiste qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença atacada. Em síntese, a sentença embargada pronunciou-se adequada e fundamentadamente sobre os pontos da alegação da irresignada. Ou seja, visto que as razões suscitadas pela parte embargante não apontam vícios do pronunciamento judicial, mas sim a sua discordância com a mesma, afere-se que se a parte discorda do entendimento adotado pelo Juízo, eventual irresignação deverá ser desafiada por meio do recurso competente, não cabendo as discussões apontadas ser alvo de análise nesta ocasião. Em suma, certa ou não a compreensão fática/jurídica lançada na sentença, como não se depara com qualquer hipótese a que se refere o art. 1.022 do CPC, o recurso aviado não é próprio para o fim pretendido. Ante o exposto, este Juízo NÃO ACOLHE os embargos de declaração opostos, por conseguinte, deve a sentença atacada ser mantida em sua integralidade, com fundamento no artigo 1.022 do CPC. DEVOLVA-SE o prazo recursal. Decorrido o prazo recursal, REMETA-SE o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça para fins de reexame necessário. INTIME-SE. CUMPRAM-SE. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
5. Processo 10003425520258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000342-55.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.F.P.S. - Ante a devolução do AR de fl. 113, recebido por pessoa estranha aos autos, manifeste-se a parte autora, com urgência, ante a proximidade da audiência, devendo informar endereço suficiente para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, observando-se que a citação/intimação deverá ser realizada por Oficial de Justiça, a fim de evitar a perda da audiência. (38018 - petição de diligência em novo endereço). - ADV: EMERSON MALAMAN TREVISAN (OAB 189435/SP), FERNANDA NOGUEIRA DO CARMO TREVISAN (OAB 268407/SP)
6. Processo 10003425520258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000342-55.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.F.P.S. - Ante a devolução do AR de fl. 113, recebido por pessoa estranha aos autos, manifeste-se a parte autora, com urgência, ante a proximidade da audiência, devendo informar endereço suficiente para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, observando-se que a citação/intimação deverá ser realizada por Oficial de Justiça, a fim de evitar a perda da audiência. (38018 - petição de diligência em novo endereço). - ADV: EMERSON MALAMAN TREVISAN (OAB 189435/SP), FERNANDA NOGUEIRA DO CARMO TREVISAN (OAB 268407/SP)
7. Processo 00075985520128260011
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007598-55.2012.8.26.0011 - Procedimento Sumário - Obrigações - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Vicari Indústria e Comércio de Madeiras Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) a respeito do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) on-line SERPJUD, no prazo legal. - ADV: EMERSON MALAMAN TREVISAN (OAB 189435/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
8. Processo 20998935620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099893-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: N. de F. P. e S. - Agravado: N. dos S. - Magistrado(a) Alberto Gosson - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS, CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. RECURSO CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU O PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA À PARTE AUTORA. OS DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS REVELAM QUE A AGRAVANTE POSSUI RECURSOS FINANCEIROS SUFICIENTES, INCLUSIVE COM SALDO BANCÁRIO ELEVADO E RECEBIMENTO DE VALORES EXPRESSIVOS ORIUNDOS DE CONTA NO EXTERIOR, ALÉM DE AUXÍLIO DE TERCEIROS. AUSENTE A COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA, IMPÕE-SE A MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emerson Malaman Trevisan (OAB: 189435/SP) - Fernanda Nogueira do Carmo Trevisan (OAB: 268407/SP) - Larissa Beschizza Cione (OAB: 217331/SP) - 4º andar