Edric Augusto Pinotti E Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00109844020235150084
   Tribunal: TST | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010984-40.2023.5.15.0084 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301568500000104510559?instancia=3
3. Processo 00120441120175150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0012044-11.2017.5.15.0132 AUTOR: PAULO RONALDO PINHEIRO DOS SANTOS RÉU: SANDIEGO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O(A) Doutor(a) ALEXANDRE KLIMAS, Juiz(íza) da EXE1 - São José dos Campos, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0012044-11.2017.5.15.0132, entre partes: PAULO RONALDO PINHEIRO DOS SANTOS, autor, e SANDIEGO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.609.157/0001-35; RICARDO RODRIGUES FERREIRA PINTO, CPF: 223.663.578-85, réu(s), estando RICARDO RODRIGUES FERREIRA PINTO em lugar ignorado, fica notificado(a) pelo presente edital da decisão id 82152e6 proferido cujo teor é o seguinte: "Verifica-se que até a presente data a parte executada não efetuou o pagamento do débito exequendo, tampouco indicou bens para a garantia da execução, o que leva a presunção de ausência de patrimônio suficiente para a executada suportar o adimplemento do valor em execução pelo que, com fulcro no art. 28, § 5º, da Lei. 8.078/90, de aplicação subsidiária em sede trabalhista (art. 769 da CLT) e ante o pedido do exequente, dou início ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Incluam-se no polo passivo, por ora, os sócios atuais da empresa executada: RICARDO RODRIGUES FERREIRA PINTO, CPF: 223.663.578-85. Cadastre(m)-se no polo passivo o(s) sócio(s) da executada, intimando-se via postal, para que, querendo, manifeste(m)-se no prazo de 15 dias sobre o incidente. Destarte, sem prejuízo do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA dos art. 133 e seguintes do CPC, com base no poder geral de cautela, fundamentado no permissivo do texto legal do § 2º do art. 855-A da CLT, para que prossiga em tutela de urgência com o arresto de bens previsto no art. 301 do CPC, bem como embasado no art. 854 do CPC, procedam-se as pesquisas eletrônicas iniciando-se pelo SISBAJUD e demais ferramentas disponíveis ao Judiciário, com vistas ao arresto de bens dos responsáveis até o limite do valor da execução.  Em sendo negativas as pesquisas eletrônicas, ao Sr. Oficial de Justiça para penhora do imóvel ora indicado. Nos termos da Resolução Administrativa nº 1470 de 24.08.2011 do C. TST, bem como do artigo 883-A, CLT, e artigo 4° do Provimento GP-CR nº 10/2018, a inclusão da executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), somente ocorrerá após 45 dias da citação. Intimem-se os sócios ora incluídos por registrado postal - AR. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 11 de dezembro de 2024. SIMONE AKEMI KUSSABA TROVAO Juíza do Trabalho Substituta". E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO RODRIGUES FERREIRA PINTO
4. Processo 00036093520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003609-35.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1035176-72.2022.8.26.0577) (processo principal 1035176-72.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Seguro - Lopes, Domingues Sociedade de Advogados - Elton Augusto Pinotti e Souza - - Daniana Pinotti e Souza - - Leandra Pinotti e Souza - Vistos. I - Trata-se de cumprimento de sentença. À vista do requerimento (fls. 60-61), nota-se que a exequente não recolheu taxa suficiente para todos os executados (total de 3 executados). Assim, deve a exequente, em 5 dias úteis, sob pena de arquivamento, complementar as taxas da pesquisa requerida ou indicar para qual executado será realizada. No silêncio, arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais. II - Int. - ADV: EDRIC AUGUSTO PINOTTI E SOUZA (OAB 189524/SP), EDRIC AUGUSTO PINOTTI E SOUZA (OAB 189524/SP), EDRIC AUGUSTO PINOTTI E SOUZA (OAB 189524/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
5. Processo 00108425020255030100
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS ATOrd 0010842-50.2025.5.03.0100 AUTOR: TARLLIN LIMA TAVARES RÉU: DISTRI-CETI LIMITADA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74bd302 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS, ao MM. Juiz do Trabalho. Montes Claros, 10 de julho de 2025. Servidora Aline Ruas de Queiroz Espíndola DESPACHO Vistos etc. Dê-se vista ao reclamante dos documentos anexados com a petição de Id bfabec2 pelo prazo de 05 dias. Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo. MONTES CLAROS/MG, 10 de julho de 2025. JULIO CESAR CANGUSSU SOUTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JADLOG LOGISTICA S.A
6. Processo 00108425020255030100
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS ATOrd 0010842-50.2025.5.03.0100 AUTOR: TARLLIN LIMA TAVARES RÉU: DISTRI-CETI LIMITADA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74bd302 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS, ao MM. Juiz do Trabalho. Montes Claros, 10 de julho de 2025. Servidora Aline Ruas de Queiroz Espíndola DESPACHO Vistos etc. Dê-se vista ao reclamante dos documentos anexados com a petição de Id bfabec2 pelo prazo de 05 dias. Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo. MONTES CLAROS/MG, 10 de julho de 2025. JULIO CESAR CANGUSSU SOUTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TARLLIN LIMA TAVARES
7. Processo 00113058320205150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0011305-83.2020.5.15.0083 AUTOR: BIANCA FRANCA FONSECA OLIVEIRA RÉU: PS VET LTDA Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Aos advogados das partes: Diante da apresentação do laudo contábil, dê-se vistas as partes para, querendo, apresentar impugnação fundamentada no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão, na forma do §2º do art. 879 da CLT. Havendo impugnação, ao perito para que preste os esclarecimentos necessários. Intimado(s) / Citado(s) - BIANCA FRANCA FONSECA OLIVEIRA
8. Processo 00113058320205150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0011305-83.2020.5.15.0083 AUTOR: BIANCA FRANCA FONSECA OLIVEIRA RÉU: PS VET LTDA Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Aos advogados das partes: Diante da apresentação do laudo contábil, dê-se vistas as partes para, querendo, apresentar impugnação fundamentada no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão, na forma do §2º do art. 879 da CLT. Havendo impugnação, ao perito para que preste os esclarecimentos necessários. Intimado(s) / Citado(s) - PS VET LTDA