Marcelo Renato Pagotto Euzebio

Processos do Advogado

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2. Processo 00195087120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019508-71.2024.8.26.0007 (processo principal 1040854-95.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jurandi Jose Pinto - Ante o disposto no item 3 do Comunicado Conjunto n. 1744/2019, segundo o qual; "A atuação do serviço de contadoria judicial no curso dos processos judiciais restringe-se a verificar, analisar ou conferir contas e demonstrativos financeiros ou contábeis, não abrangendo a elaboração de cálculo inicial ou de impugnação a menos que haja para tanto a requisição fundamentada do juízo", e, considerando que o exequente está assistido por advogado, apresente o exequente, no prazo de 05 dias, o cálculo atualizado do débito, para regular andamento do feito. - ADV: MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP)
3. Processo 10101183420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010118-34.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vanessa Leal de Grossi - Fornecer o endereço do(a,s) requerido(a,s) MARIA JOSE ARRUDA SOUZA, que não foi localizado(a,s), no prazo máximo de DEZ dias, SEM DEIXAR DE COMPARECER À AUDIÊNCIA, PENA DE EXTINÇÃO E CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE CUSTAS. - ADV: MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP)
4. Processo 10645903820158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064590-38.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alexandre Martins de Sousa - Decorreu o prazo para manifestação da parte autora, razão pela qual a mesma será intimada pessoalmente para manifestação em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP), MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP)
5. Processo 00041285120228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004128-51.2022.8.26.0565 (apensado ao processo 1001106-65.2022.8.26.0565) (processo principal 1001106-65.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fabio Rodrigues Nunes - José Mariano da Silva - Vistos. Na esteira da decisão de fls.195 que indeferiu o pedido de reconhecimento de nulidade, bem como diante da publicação de fls.204, prejudicado o pedido de fls.192/193, uma vez que os autos foram regularizados. O pedido de gratuidade já foi analisado e deferido às fls.79 e assim fica mantido. No mais, manifeste-se a exequente sobre a impugnação apresentada às fls.205/207, no prazo de quinze(15) dias. Depois disso, tornem conclusos. P.Int. - ADV: HIGINO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 338180/SP), MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP), VANESSA DO AMPARO CID PERES (OAB 308205/SP), RENAN FELIPE GOMES (OAB 271830/SP)
6. Processo 10228262420228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022826-24.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Geraldo Pinheiro - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1 - Intimadas as partes para se manifestarem sobre o pedido de arbitramento de honorários definitios efetuado pelo n. Perito, o autor quedou inerte, ao passo que a ré anuiu ao pedido do n. Perito. Portanto, arbitro os honorários definitivos em R$.6.840,00. Tendo em vista que os honorários periciais foram rateandos entre as parte e, que o autor é detentor das benesses da gratuidade processual, providencie a ré o depósito da diferença dos honorários que lhe cabe, no prazo de quinze (15) dias. 2 - Uma vez que o laudo pericial foi homologado por decisão proferida à fl. 280 e,considerando-se de tratar-se de matéria de natureza técnica, declaro encerrada a instrução processual. Remeto as partes à fase de alegações finais e para tanto concedo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
7. Processo 10220357620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022035-76.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silmar Porfirio de Padua - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. 1) Fls. 123: anotado. 2) Certifique-se o trânsito em julgado. 3) Para prosseguimento em cumprimento de sentença, conforme Provimento CG nº 29/2021, intime-se a parte executada não beneficiária da gratuidade, via postal/imprensa oficial, para que recolha as custas iniciais e despesas postais, no prazo de sessenta dias (art. 1.098, §2º, das NSCGJ), sob pena de inscrição na dívida ativa. 4) Outrossim, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se por trinta dias eventual manifestação da parte vencedora da demanda para cumprimento de sentença em formato digital em incidente apartado, o qual deverá ser cadastrado pelo exequente. 5) O pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado em incidente apartado, nos termos do item 917, inciso I, e item 1.286, parágrafo 3º, das Normas de Serviço da CGJ (Tomo I) do TJ/SP, devendo ser acompanhado do recolhimento de custas de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (artigo 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/03, acrescentado pela Lei nº 17.785, de 03/10/2023), exceto se ao exequente houver sido concedido o benefício da gratuidade. O exequente deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). 6) O pedido de cumprimento de sentença deverá estar instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos dos artigos 523 e 524, do CPC, com indicação de: a) nome completo e numeração de CPF e CNPJ do exequente e executado (inciso I); b) índices de correção monetária aplicados (inciso II); c) juros aplicados e respectivas taxas (inciso III); d) termos inicial e final dos juros e correção monetária (inciso IV); e) periodicidade da aplicação dos juros, se o caso (inciso V); f) especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados (inciso VI); g) indicação de bens passíveis de penhora (inciso VII). Nos casos em que o exequente seja beneficiário da justiça gratuita, também deverá ser incluído no demonstrativo de débito o valor das custas de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (artigo 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/03, acrescentado pela Lei nº 17.785, de 03/10/2023), de modo que as custas sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução (Comunicado Conjunto nº 951/2023). 7) Cadastrado o incidente de cumprimento de sentença, proceda-se à baixa dos presentes autos de conhecimento (código 61615). 8) Decorrido o prazo do item 1 sem cadastramento do incidente pela parte vencedora, aguarde-se provocação no arquivo, efetuando-se as anotações pertinentes (código 61614). Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP)
8. Processo 10125607820238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012560-78.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Inacio de Loiola e Silva - Evandro Sales Ribeiro - Ciência à parte interessada, sobre o(s) oficio(s) juntado(s) nos autos as fls.94/102, bem como manifeste-se no prazo de 15 dias, se o caso. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP)