Marco Antonio Alvarenga Seixas

Processos do Advogado

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2. Processo 10082998520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008299-85.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.B.S. - - V.H.B.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Tratando-se de menor púbere, regularize-se a representação processual de P. H. B. da S., no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 76, § 1º, I do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS (OAB 189619/SP), MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS (OAB 189619/SP)
3. Processo 10023373420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002337-34.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fundambras Sociedade de Previdencia Privada - Alessander Barreira Vigna - Vistos. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de data para realização de audiência, qual terá por finalidade iniciar, ou efetivar, a conciliação. - ADV: MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS (OAB 189619/SP), LEONARDO FARINHA GOULART (OAB 396591/SP)
4. Processo 00064594420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006459-44.2024.8.26.0562 (processo principal 1007047-44.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.D.G.S. - J.R.G.S. - Diante do comprovante de depósito de fls. 152, que indica aparente pagamento integral do débito que ensejou o decreto de prisão, bem como levando-se em conta o parecer Ministerial favorável, suspendo a decisão de fls. 128/129 por presunção de boa-fé. Expeça-se contramandado de prisão, com urgência. Após, aguarde-se a manifestação do credor sobre eventual débito remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se que o silêncio será interpretado como aquiescência, acarretando, consequentemente, a extinção da execução, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS AUGUSTO DA SILVA (OAB 261999/SP), MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS (OAB 189619/SP)
5. Processo 15046228620258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504622-86.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO PEDRO LOURENA CASSIMIRO GOMES - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, a fim de que seja a defesa intimada a se manifestar, no prazo máximo de 03 dias, acerca da testemunha de defesa Mauro, não localizada para intimação pessoal, nos termos da certidão de fl. 186. - ADV: MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS (OAB 189619/SP)
6. Processo 11336680720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1133668-07.2024.8.26.0100 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Jose Miraldo Cintra da Silva - Nota de cartório às Partes: ciência da documentação apresentada. - ADV: MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS (OAB 189619/SP)
7. Processo 00069488120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 0006948-81.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006948-81.2024.8.26.0562; Assunto: Cartão de Crédito; Apte/Apdo: Banco C6 S/A; Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP); Apdo/Apte: Francisco Roberto do Monte Goncalves; Advogado: Marco Antonio Alvarenga Seixas (OAB: 189619/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10015063720258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001506-37.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Família - E.A.O. - L.O.L. - I - DEFIRO gratuidade de justiça à parte ré. II - Ante a concordância do réu quanto a investigação de paternidade, CUMPRA-SE o determinado em fls. 08, item IV [DESDE JÁ, EXPEÇA-SE OFÍCIO AO IMESC, solicitando designação de data para realização de exame pericial nas partes, com as advertências de estilo. OFICIE-SE, ainda, ao INSS, para informar eventual vínculo empregatício do réu e seu rendimento nos últimos doze meses]. III - À réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RAFAEL DE FACCIO PAOLOZZI (OAB 93825/SP), MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS (OAB 189619/SP)