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Solange Pereira De Araujo Cruz

Solange Pereira De Araujo Cruz

Número da OAB: OAB/SP 189691

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 63
Total de Intimações: 73
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP
Nome: SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO CRUZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 73 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016458-53.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Solange Pereira de Araujo Cruz - Frigelar Comércio e Indústria Ltda - - Amazon.com.br - Amazon Serviços do do Brasil Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para condenar: a) a corré FRIGELAR na obrigação de fazer consistente no cancelamento da nota fiscal 588434, emitida em 05.02.2025, no prazo de 15 dias; b) solidariamente as requeridas na obrigação de fazer consistente consistente ns retirada da mercadoria da residência da autora, no prazo de 15 dias, sob pena de perdimento. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023,a partir de 03.01.2024:1.a)à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE,quando não se tratar de execução de título extrajudicial;1.b)à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE,quando se tratar de execução de título extrajudicial;2)à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;3)às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, ressaltando-se, ainda, aINEXISTÊNCIAde intimação ou prazo para complementação do valor do preparo, nos termos do artigo 41, parágrafo 1º, da Lei 9099/95. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xlsb) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). A análise de eventual requerimento pelobenefício da justiça gratuitafica prejudicada nesta fase processual,poiso acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas(artigo 54 da Lei 9.099/95). Cumprirá à parte formular pedido quando da interposição de recurso inominado. Fica a parte vencedora advertidade que, em regra,nãohaverá cobrança de taxa judiciária para cadastro/distribuição do cumprimento de sentença,SALVOo recolhimento de 2% (dois por cento)sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória,quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má-fé(artigo 55, parágrafo único, incisos I e III, da Lei 9.099/95). Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade para retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, a Serventia procederá à inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Com o trânsito em julgado,certifique-seeintimem-seas partes. Nada sendo requerido em trinta dias,arquivem-seos autos, com as cautelas de praxe. Dispensado o registro da sentença, nos termos do artigo 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo,publique-seeintime-se. - ADV: SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO CRUZ (OAB 189691/SP), MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB 35570/RS), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1046759-17.2024.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria da Gloria Prudencio Freitas - Certidão de Honorários expedida, disponível no sistema para download pelo(a) patrono(a) interessado(a), no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO CRUZ (OAB 189691/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000061-02.2020.8.26.0084 (processo principal 0013673-17.2014.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - GISLAINE VIEIRA LIMA - ROSSI IMÓVEIS e outros - Vistos. Expeça-se certidão, nos termos do art. 828, que servirá para habilitação do crédito. Int. - ADV: JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP), JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP), SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO CRUZ (OAB 189691/SP), JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP), JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004945-38.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Iracema Ione Xavier Cabello e outro - Para viabilizar a realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) requerida(s), deverá, a parte interessada, providenciar o(a): 1) recolhimento do valor (ou sua complementação, se o caso) correspondente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) - Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, Comgasjud, Infoseg, Siel, CRCjud, Censec, SPCjud, ONR e/ou Sniper, observando-se a disponibilidade de cada sistema no juízo, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FEDTJ, salvo se beneficiário da justiça gratuita, utilizando-se o Código 434-1, na quantia abaixo indicada (com base na UFESP atualmente vigente - R$37,02 para o ano de 2025), para cada pesquisa em cada pessoa/CPF-CNPJ e período indicado: 2) indicação do(s) número(s) do(s) CPF/CNPJ que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s); 3) apresentação do cálculo atualizado do débito (somente em busca de ativos financeiros); 4) Link para expedição da(s) guia(s) de custas, códigos de recolhimento e valores vigentes: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO CRUZ (OAB 189691/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1061314-39.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vivace Sistemas de Higiene Ltda - Condominio Pro-indiviso Shopping Jaragua Indaiatuba - Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, com especificação das provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de prova testemunhal, sob pena de preclusão, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Digam, ainda, quanto à oposição em relação ao formato virtual para a realização de eventual audiência. Por fim, as partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão. - ADV: SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO CRUZ (OAB 189691/SP), PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017799-17.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vivace Sistemas de Higiene Ltda - - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. - Decorrido o prazo acima, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (61614). (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO CRUZ (OAB 189691/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000904-97.2020.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Oriel Eugênio Monteiro Andrade - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - Hospital Samaritano Hortolândia Ltda. - - Marcos José Garcia Costa - Providencie o Requerido - Marcos José Garcia Costa, em 15 dias, o depósito cota-parte pendente em relação aos honorários periciais. - ADV: JOSE JORGE TANNUS NETO (OAB 287867/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), ISABELA DURANTE FRANCO DO AMARAL (OAB 250442/SP), SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO CRUZ (OAB 189691/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001222-61.2025.8.26.0114 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.L.T. - F.R. - Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS ajuizada por E.L.T. em face de F.R. alegando, em suma, que as partes viveram em união estável de 20 de julho de 2021 até 15 de dezembro 2024. Afirma que, durante a união, as partes amealharam bens e dívidas, cuja partilha pretende. Às fls. 50/52 foi deferida a tutela de urgência, considerando a aquisição do veiculo de fls. 11, durante o período indicado de suposta união das partes, para bloqueio de transferência sobre o bem. Citado, o requerido contestou às fls. 73/84 impugnando a gratuidade processual e, no mérito, alega que as partes viveram em união estável pelo período de 23/12/2023 à 27/11/2024 e que não adquiriram bens durante esse período. Réplica às fls. 169/176. DECIDO O ônus probatório na impugnação à assistência judiciária é do impugnante. Com efeito, o impugnante não se desincumbiu do seu ônus, ofertando apenas alegações genéricas de sucesso profissional do impugnado, não suficientes à demonstração da capacidade econômica e financeira. Ademais, o impugnado trouxe aos autos documentos de fls. 216/224, que corroboram o beneficio concedido. Do exposto, INDEFIRO a impugnação à gratuidade processual concedida ao autor. No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo irregularidades a serem supridas ou nulidades a declarar, de modo que declaro o processo saneado. A controvérsia reside no período de existência da união estável, bem como, na partilha dos bens. Para dirimir a controvérsia envolvendo o período da união estável, defiro a produção de prova documental e prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. Indefiro a tomada de depoimento pessoal das partes, eis que a divergência de versões torna improvável a obtenção da confissão. Ante a edição dos comunicados 284/2020, 581/2020, Provimentos ns° 2557/2020 e 2564/2020 do Presidente do Tribunal de Justiça, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 21 de agosto de 2025, às 14h15min, que será realizada por videoconferência. A audiência será realizada com a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados ou testemunha), via computador ou smartphone. Não é responsabilidade dos advogados providenciarem o comparecimento de partes a qualquer localidade. Entretanto, cabe aos advogados informar ou intimar as respectivas testemunhas, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC). Cabe aos advogados, também, a apresentação do aviso de recebimento com pelo menos três dias da data da audiência (art. 455, § 1º, do CPC). A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico dos advogados das partes, o que é suficiente para o ingresso. Oportunamente, cabe aos advogados enviar o link da audiência para as partes e para as testemunhas. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, incluindo-se o CEP), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observando as regras do artigo 455 do CPC. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Intime-se. - ADV: ADRIANA LEÃO PERIN MIZOBUTI DOS SANTOS (OAB 364895/SP), SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO CRUZ (OAB 189691/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004083-97.2024.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.A.G. - E.M.G. - Fls. 93. Providencie a parte requerente a juntada da Certidão de Óbito, no prazo de 05 dias. - ADV: DANIELA BATTAGLINI (OAB 141610/SP), SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO CRUZ (OAB 189691/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011610-93.2019.8.26.0229 (processo principal 0000582-75.2012.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - B.M.G. - F.S.O. - Vistos. Fls. 213: Expeça-se MLE em favor do exequente. Providencie a patrona a correção do formulário do mandado de levantamento, conforme extrato e certidão de fls. 215/217. Prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: MICHELE ZANCO SILVA (OAB 226206/SP), MIRCEA NATSUMI MURAYAMA (OAB 223149/SP), SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO CRUZ (OAB 189691/SP), JAÍRA FERREIRA GRANJA BATISTA (OAB 417609/SP), CAROLINE DOS SANTOS LIMA (OAB 476154/SP)
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