Valdemir Alves De Brito

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00006957020218260372
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000695-70.2021.8.26.0372 (processo principal 0001161-74.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Parcelamento do Solo - Eldo Oliveira Santos - MARCOS ANDRE CASTELO - Manifeste-se o autor sobre o decurso de prazo sem apresentação de impugnação à penhora de fls. 104, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JANDER CARLOS RAMOS (OAB 289766/SP), VALDEMIR ALVES DE BRITO (OAB 189699/SP), DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP), JÉSSICA DE SOUZA LEAL (OAB 374121/SP)
3. Processo 00006904820218260372
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000690-48.2021.8.26.0372 (processo principal 0001161-74.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Parcelamento do Solo - Aderlan Nogueira dos Santos - MARCOS ANDRE CASTELO - Manifeste-se o autor sobre o decurso de prazo sem apresentação de impugnação à penhora de fls. 131, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JANDER CARLOS RAMOS FILHO (OAB 387597/SP), JANDER CARLOS RAMOS (OAB 289766/SP), DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP), VALDEMIR ALVES DE BRITO (OAB 189699/SP)
4. Processo 00022970220188260502
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002297-02.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Erik Patrick do Nascimento Pereira - Vistos. Acolho a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO (fls.188) e Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Erik Patrick do Nascimento Pereira, nestes autos de execução ante o cumprimento integral da pena (em regime aberto). Fls.179: No que tange à pena de multa aplicada concomitantemente, tendo em vista a expedição de Certidão de Dívida Ativa, autorizado pela redação, à época, do art. 482, § 3º, das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 11/2015 (DJE 27/02/2015, p. 38), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, providenciando a Serventia as comunicações e anotações de praxe, inclusive ao Tribunal Regional Eleitoral. Expeça-se Alvará de Soltura ou contramandado, sendo o caso. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 554/2024 (DJE de 14/08/2024, p. 3-5), após a extinção da pena, deverá ser expedida a certidão de arquivamento de guia no BNMP, observando-se a regularização de todas as peças vinculadas ao processo de execução (deverão ser observadas as peças ativas emitidas no Juízo de Conhecimento). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 554/2024 (DJE de 14/08/2024, p. 3-5), deverá a Serventia atentar aos alertas emitidos pelo sistema quanto a eventual Ausência de registro de cumprimento de alvará de soltura e de mandado de desinternação, após 24 (vinte e quatro) horas, devendo as Unidades Judiciais verificarem periodicamente. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após a comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO. P.I.C. - ADV: VALDEMIR ALVES DE BRITO (OAB 189699/SP)
5. Processo 00091027120148260320
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009102-71.2014.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Diogo de Freitas Aragão - - Robson Bertolini e outros - Vistos. I- Observo que o réu Anderson progrediu ao regime aberto em 07/04/2025. II- No mais, quanto a Diogo, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo interposto pela defesa de Diogo, procedendo a serventia consulta sobre o atual andamento após trinta (30) dias. - ADV: HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/SP), BRUNO RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP), VALDEMIR ALVES DE BRITO (OAB 189699/SP)
6. Processo 00006904820218260372
   Tribunal: TJSP | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valdemir Alves de Brito (OAB 189699/SP), Diego Emanuel da Costa (OAB 262037/SP), Jander Carlos Ramos (OAB 289766/SP), Jander Carlos Ramos Filho (OAB 387597/SP) Processo 0000690-48.2021.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aderlan Nogueira dos Santos - Exectdo: MARCOS ANDRE CASTELO - Vistos. Fls. 135/136: Considerando que o executado tem sido intimado dos atos processuais na pessoa dos procuradores constituídos nos autos principais (Dr. Diego Emanuel da Costa e Dr. Valdemir Alves de Brito), a intimação da penhora deverá seguir o mesmo caminho. Assim, intime-se o executado acerca da constrição, na pessoa dos procuradores mencionados, para os fins de direito, nos termos do art. 841, § 1º, do CPC. Intime-se.
7. Processo 00007233820218260372
   Tribunal: TJSP | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valdemir Alves de Brito (OAB 189699/SP), Diego Emanuel da Costa (OAB 262037/SP), Jander Carlos Ramos (OAB 289766/SP), Jéssica de Souza Leal (OAB 374121/SP), Jander Carlos Ramos Filho (OAB 387597/SP) Processo 0000723-38.2021.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Julio Cesar de Oliveira Bertoldo - Exectdo: Marcos Andre Castelo - Vistos. Defiro a penhora dos direitos do executado relativos ao imóvel objeto da matrícula 1286 do CRI local. Lavre-se o competente termo de penhora, com observância ao disposto no art. 838 do CPC. Inviável a averbação na matrícula, eis que o executado é titular de direitos, não sendo o proprietário tabular do bem. Considerando que o executado tem sido intimado dos atos processuais na pessoa dos procuradores constituídos nos autos principais (Dr. Diego Emanuel da Costa e Dr. Valdemir Alves de Brito), a intimação da penhora deverá seguir o mesmo caminho. Assim, intime-se o executado acerca da constrição, na pessoa dos procuradores mencionados, para os fins de direito, nos termos do art. 841, § 1º, do CPC. Intime-se.
8. Processo 00007120920218260372
   Tribunal: TJSP | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valdemir Alves de Brito (OAB 189699/SP), Diego Emanuel da Costa (OAB 262037/SP), Jander Carlos Ramos (OAB 289766/SP), Jéssica de Souza Leal (OAB 374121/SP) Processo 0000712-09.2021.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joenilson Ferreira Lima - Exectdo: Marcos Andre Castelo - Vistos. Defiro a penhora dos direitos do executado relativos ao imóvel objeto da matrícula 1286 do CRI local. Lavre-se o competente termo de penhora, com observância ao disposto no art. 838 do CPC. Inviável a averbação na matrícula, eis que o executado é titular de direitos, não sendo o proprietário tabular do bem. Considerando que o executado tem sido intimado dos atos processuais na pessoa dos procuradores constituídos nos autos principais (Dr. Diego Emanuel da Costa e Dr. Valdemir Alves de Brito), a intimação da penhora deverá seguir o mesmo caminho. Assim, intime-se o executado acerca da constrição, na pessoa dos procuradores mencionados, para os fins de direito, nos termos do art. 841, § 1º, do CPC. Intime-se.