Windson Anselmo Soares Galvao

Processos do Advogado

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2. Processo 10010428620258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001042-86.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Deraldo Ferreira Souza - Banco C6 Consignado S.A. - "Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC ." - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP), WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB 189708/SP), ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 421316/SP)
3. Processo 10013770820258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001377-08.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Tiro Rodrigues - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação. A designação obrigatória da audiência de conciliação prévia em todos os casos, indiscriminadamente, certamente caminhará em sentido oposto ao princípio da celeridade processual, ofendendo o princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LVIII, CF e art. 4º, do CPC), razão pela qual postergo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, o que faço com fundamento no art. 139, V e VI do CPC, e Enunciado 35, da ENFAM. Dessa forma, CITE-SE o réu para integrar a relação jurídico-processual (art. 238, do NCPC) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (arts. 219 e 335, ambos do NCPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (art. 344, do NCPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do NCPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (art. 335, III, do NCPC). Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Int. - ADV: WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB 189708/SP), WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP)
4. Processo 10013745320258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001374-53.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria dos Anjos Barbosa - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação. A designação obrigatória da audiência de conciliação prévia em todos os casos, indiscriminadamente, certamente caminhará em sentido oposto ao princípio da celeridade processual, ofendendo o princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LVIII, CF e art. 4º, do CPC), razão pela qual postergo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, o que faço com fundamento no art. 139, V e VI do CPC, e Enunciado 35, da ENFAM. Dessa forma, CITE-SE o réu para integrar a relação jurídico-processual (art. 238, do NCPC) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (arts. 219 e 335, ambos do NCPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (art. 344, do NCPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do NCPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (art. 335, III, do NCPC). Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Int. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP), WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB 189708/SP)
5. Processo 10007173920258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000717-39.2025.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Laurinda Maria Costa - Banco Bradesco S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP), WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB 189708/SP)
6. Processo 10013640920258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001364-09.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Tiro Rodrigues - Vistos. Trata-se de processo distribuído de forma direcionada a este Juízo por suspeita de repetição da ação. Ocorre que, em consulta ao referido processo, verifiquei que não se trata de repetição. Asssim, determino sejam os autos encaminhado ao distribuidor para que promova a redistribuição de forma livre. Intimem-se. - ADV: WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB 189708/SP), WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP)
7. Processo 10130277120258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013027-71.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elisabete Maria da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anotado. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB 189708/SP), WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP)
8. Processo 10002212320258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000221-23.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Milton Antunes Lopes - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Ante o depósito dos honorários periciais, intime-se a perita para que dê início aos trabalhos. Intime-se. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB 189708/SP)