Eugenia Januário Doiche

Processos do Advogado

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2. Processo 01015191220245010038
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8dff3e proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos, etc. Considerando que a parte Autora pretende a realização de perícia nas sedes das 2º, 3ª e 4ª Reclamadas e tendo em vista os períodos indicados como de labor em cada uma delas, de modo a evitar a desproporcionalidade no custo da prova e excesso às custas do erário, indefiro, por ora a produção de prova pericial. Reinclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025. ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LIDIANE COSTA DOS SANTOS
3. Processo 00101631420255030015
   Tribunal: TRT3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010163-14.2025.5.03.0015 : ARTUR DE MOURA PAIXAO : PAFE INSTALACOES E MONTAGENS - EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89d13ad proferido nos autos. Vistos. Dos cálculos apresentados pela perita (Id 429c831), nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT, e do Enunciado nº 21, do 8º Encontro das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da 1ª Instância na Administração da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, INTIMEM-SE o Reclamante, a 1ª e a 3ª Reclamadas para impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de 8 dias, sob pena de preclusão. Considerando a improcedência dos pedidos em face da 2ª e da 4ª Reclamadas, ficam ambas desobrigadas de participarem desta etapa do processo. Entretanto, caso haja reforma da sentença nesse particular (responsabilização de ambas pelas parcelas vindicadas, ainda que por período limitado), será iniciada a liquidação apenas para apuração dos valores das respectivas responsabilidades (reveja Id bf981e0). BELO HORIZONTE/MG, 23 de maio de 2025. GASTAO FABIANO PIAZZA JUNIOR Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ARTUR DE MOURA PAIXAO
4. Processo 00101631420255030015
   Tribunal: TRT3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010163-14.2025.5.03.0015 : ARTUR DE MOURA PAIXAO : PAFE INSTALACOES E MONTAGENS - EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89d13ad proferido nos autos. Vistos. Dos cálculos apresentados pela perita (Id 429c831), nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT, e do Enunciado nº 21, do 8º Encontro das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da 1ª Instância na Administração da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, INTIMEM-SE o Reclamante, a 1ª e a 3ª Reclamadas para impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de 8 dias, sob pena de preclusão. Considerando a improcedência dos pedidos em face da 2ª e da 4ª Reclamadas, ficam ambas desobrigadas de participarem desta etapa do processo. Entretanto, caso haja reforma da sentença nesse particular (responsabilização de ambas pelas parcelas vindicadas, ainda que por período limitado), será iniciada a liquidação apenas para apuração dos valores das respectivas responsabilidades (reveja Id bf981e0). BELO HORIZONTE/MG, 23 de maio de 2025. GASTAO FABIANO PIAZZA JUNIOR Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PAFE INSTALACOES E MONTAGENS - EIRELI - COMIM CONSTRUTORA EIRELI
5. Processo 00103365720225030075
   Tribunal: TRT3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE 0010336-57.2022.5.03.0075 : WILLIAN DE CASSIO RASERA : SEGMINAS BRASIL LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53ba0a2 proferido nos autos.   DESPACHO Vistos. Considerando: A apresentação, pela parte exequente, de novos cálculos de liquidação, em 19/05/2025, de forma individualizada por tomadora de serviços; A anterior impugnação apresentada pela reclamada BTS Properties Emp. Imob. S.A., que apontou responsabilidade limitada ao valor de R$ 3.711,55, conforme cálculo de ID a88d853; A intimação do exequente determinada pelo despacho de 14/12/2023 (ID 1ac4be4), para manifestação quanto aos cálculos da BTS, diante da qual permaneceu inerte; O subsequente arquivamento provisório determinado em 01/02/2024 (ID 9a3498c), com início da contagem do prazo para aplicação da prescrição intercorrente; A existência de depósito judicial de R$ 16.086,67, realizado em 19/12/2022 pela Construtora TODA DO BRASIL S.A., valor superior ao atribuído à sua responsabilidade (R$ 3.691,09, segundo o cálculo do autor); Determino: Dê-se vista às reclamadas subsidiárias, no prazo comum de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto aos novos cálculos apresentados pelo reclamante, os quais apontam os seguintes valores: Marco Zero Const. Ind. Com. Ltda – R$ 3.956,53 Associação Residencial Gran Royale – R$ 1.703,06 BTS Properties Emp. Imob. S.A. – R$ 10.438,54 Construtora TODA DO BRASIL S.A. – R$ 3.691,09 Os valores atribuídos deverão ser confrontados com os limites da condenação subsidiária fixados na sentença, inclusive quanto à impugnação previamente apresentada pela BTS. Após o prazo, voltem os autos conclusos para deliberações, inclusive quanto à homologação dos cálculos, destinação do valor depositado pela Construtora TODA e prosseguimento da execução. Cumpra-se.   POUSO ALEGRE/MG, 24 de maio de 2025. JOSIANE NUNES ALVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAN DE CASSIO RASERA
6. Processo 00103365720225030075
   Tribunal: TRT3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE 0010336-57.2022.5.03.0075 : WILLIAN DE CASSIO RASERA : SEGMINAS BRASIL LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53ba0a2 proferido nos autos.   DESPACHO Vistos. Considerando: A apresentação, pela parte exequente, de novos cálculos de liquidação, em 19/05/2025, de forma individualizada por tomadora de serviços; A anterior impugnação apresentada pela reclamada BTS Properties Emp. Imob. S.A., que apontou responsabilidade limitada ao valor de R$ 3.711,55, conforme cálculo de ID a88d853; A intimação do exequente determinada pelo despacho de 14/12/2023 (ID 1ac4be4), para manifestação quanto aos cálculos da BTS, diante da qual permaneceu inerte; O subsequente arquivamento provisório determinado em 01/02/2024 (ID 9a3498c), com início da contagem do prazo para aplicação da prescrição intercorrente; A existência de depósito judicial de R$ 16.086,67, realizado em 19/12/2022 pela Construtora TODA DO BRASIL S.A., valor superior ao atribuído à sua responsabilidade (R$ 3.691,09, segundo o cálculo do autor); Determino: Dê-se vista às reclamadas subsidiárias, no prazo comum de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto aos novos cálculos apresentados pelo reclamante, os quais apontam os seguintes valores: Marco Zero Const. Ind. Com. Ltda – R$ 3.956,53 Associação Residencial Gran Royale – R$ 1.703,06 BTS Properties Emp. Imob. S.A. – R$ 10.438,54 Construtora TODA DO BRASIL S.A. – R$ 3.691,09 Os valores atribuídos deverão ser confrontados com os limites da condenação subsidiária fixados na sentença, inclusive quanto à impugnação previamente apresentada pela BTS. Após o prazo, voltem os autos conclusos para deliberações, inclusive quanto à homologação dos cálculos, destinação do valor depositado pela Construtora TODA e prosseguimento da execução. Cumpra-se.   POUSO ALEGRE/MG, 24 de maio de 2025. JOSIANE NUNES ALVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BTS PROPERTIES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SEGMINAS BRASIL LTDA - ASSOCIACAO RESIDENCIAL GRAN ROYALLE POUSO ALEGRE - SEG MINAS SUL SEGURANCA ELETRONICA LTDA - POUSOSEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - MARCO ZERO CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CONSTRUTORA TODA DO BRASIL SA
7. Processo 10027036320138260281
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Decio Geraldo Paccola (OAB 126429/SP), Eugenia Januário Doiche (OAB 189712/SP), Sandro Frassini Pio (OAB 193291/SP), Adriano de Souza Jaques (OAB 315165/SP), Érico Lúcio Albrecht de Oliveira (OAB 61684/PR) Processo 1002703-63.2013.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S. B. S. S. A. - Exectdo: A. I. C. I. e E. de A. P. L. , A. T. D. S. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes sobre o documento acima juntado.
8. Processo 00002888220255080208
   Tribunal: TRT8 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0000288-82.2025.5.08.0208 : EDVALDO CORDEIRO MANSO : SNEF ENERGIA E TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbc347c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos, etc. Extingo o processo sem resolução do mérito, por força do disposto no artigo 337, VI, e artigo 485, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Custas a cargo do reclamante, no importe de R$ 529,81, calculadas na forma do art. 789, II, da CLT, estando dispensado do recolhimento (§ 3º, art.790 da CLT); Notifiquem-se as partes.  Cancele-se a audiência. Arquivem-se os autos. JOSE EDUARDO DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. - SNEF ENERGIA E TELECOMUNICACOES LTDA