Roberta Nery Dal Bó Monaco

Processos do Advogado

1. Processo 00023088820248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002308-88.2024.8.26.0318 (processo principal 1002415-57.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Antonia Iranete Vieira de Souza - - José Veronilson Vieira e Souza - - Francisco Alves de Souza Filho - Genesi - Turismo Ltda e outro - Vistos. P. 148: Por ora, defiro a realização pela Serventia de pesquisas objetivando a obtenção do endereço da parte ré/executada por meio do sistema SISBAJUD. Para cumprimento das diligências acima providencie a parte interessada o recolhimento dos valores referentes ao serviço de impressão de informações do sistema junto ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça- código 434-1, no valor de 1 (uma) UFESP para cada serviço solicitado e para cada pessoa pesquisada, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP), ROGERIO RAMOS SALGADO (OAB 269959/SP), VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP), VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP), ROBERTA NERY DAL BÓ MONACO (OAB 189721/SP)
2. Processo 15034493920228260318
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503449-39.2022.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Leme; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1503449-39.2022.8.26.0318; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: S. C. F.; Advogada: Roberta Nery Dal Bó Monaco (OAB: 189721/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15017588720228260318
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501758-87.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MARCELO BALDUINO DA SILVA - Posto isto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra MARCELO BALDUÍNO DA SILVA, qualificado nos autos, para CONDENÁ-LO a 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 12 (doze) dias-multa, em regime inicial SEMIABERTO, pela prática do crime previsto no artigo 180, § 1° do Código Penal. Transitado em julgado: a) expeça-se guiasdeexecução e formem-se os autosdeexecuçãodepena, arquivando-se os presentes autosdeprocesso-crime; b) oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral por conta da suspensão dos direitos políticos do apenado, conforme disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, e na Súmula 09 do Tribunal Superior Eleitoral. Autorizo o apelo em liberdade, vez que assim respondeu à acusação. Condeno o réu no pagamento de 100 UFESP's, nos termos do artigo 4º, inciso III, item 5, §9º, alínea a da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça que fica deferida neste ato, se o caso. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP), ROBERTA NERY DAL BÓ MONACO (OAB 189721/SP)
4. Processo 15034493920228260318
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1503449-39.2022.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503449-39.2022.8.26.0318; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: S. C. F.; Advogada: Roberta Nery Dal Bó Monaco (OAB: 189721/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
5. Processo 10010121420248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001012-14.2024.8.26.0318 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C.R.S. - L.S. - Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens c/c fixação de prestação alimentícia às filhas e guarda das filhas menores I. S. S. e L. M. S. S. ajuizada por A. C. R. D. S., em face de L. D. S., todos qualificados nos autos. Compulsando os autos, nota-se que a parte autora pleiteia, entre outros pedidos, a concessão da guarda unilateral das filhas a seu favor, bem como a fixação de alimentos para ambas e a regulamentação de visitas. Ocorre que, em análise aos documentos de fls. 77/79, percebe-se que, nos autos do processo 1002857-91.2018.8.26.0318 houve a celebração de acordo entre as partes, no tocante à guarda, alimentos e visitas relacionada à infante I. S. S. No tocante ao pedido de guarda de tal infante, nota-se que há falta de interesse de agir da parte autora, tendo em vista a concessão anterior a seu favor. E, no tocante aos pedidos de alimentos e visitas, a parte autora deverá esclarecer se pretende sua alteração/revisão. Assim, por ora, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, nos termos acima, oportunidade em que poderá emendar a inicial, se necessário. Intime-se. - ADV: ROBERTA NERY DAL BÓ MONACO (OAB 189721/SP), PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/SP)
6. Processo 10019637120258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001963-71.2025.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.J.R.C. - - L.C.J. - Em face de todo o exposto, fundamentada nos preceitos legais pertinentes -artigo 487, inciso III, alínea 'b' do Código de Processo Civil, artigos 35, 36 c.c. artigo 40, todos da Lei de Divórcio - Lei n. 6.515/1977 - c.c. artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o divórcio consensual celebrado pelos cônjuges. Decreto o divórcio judicial do casal L.C. de J. e L. de J.R.C., qualificados nos autos, o qual se regerá pelas cláusulas constantes do acordo. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, uma vez que se trata de divórcio consensual, não havendo interesse recursal. Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes. Anote-se. Sem custas, uma vez que as partes são beneficiárias da gratuidade processual. ARBITRO os honorários ao patrono nomeado no valor máximo previsto na Tabela. Expeça-se certidão. Feitas as comunicações e anotações de estilo, depois de certificado o trânsito, faça a serventia o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas. Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Leme/SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos litigantes a necessária averbação. Registro que as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Expeça-se carta de sentença, se requerido. P.I. e Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROBERTA NERY DAL BÓ MONACO (OAB 189721/SP), ROBERTA NERY DAL BÓ MONACO (OAB 189721/SP)
7. Processo 15005038920258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500503-89.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Lusimar Moreira Silva - Vistos. P. 118: Oficie-se ao CAPS - II - Centro de Atenção Psicossocial de Leme/SP para que disponibilize, com urgência, nova data para avaliação da Sra. Lusimar Moreira da Silva, residente e domiciliada à Rua Ernesto Grossklaus, 424, Jd. Primavera, Nesta. Cópia desta decisão SERVIRÁ COMO OFÍCIO a ser encaminhado pela Serventia. A resposta e eventuais documentos devem ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (leme2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Com a vinda da data, intime-se a requerida no endereço declinado às p. 93 ficando, desde já, autorizada a condução coercitiva para comparecer à avaliação. Int. - ADV: ROBERTA NERY DAL BÓ MONACO (OAB 189721/SP)