Rosana Ramires

Processos do Advogado

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2. Processo 10097107120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009710-71.2025.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - M.A.V. - - G.S.B. - T.G.F.P. - - J.V.S.V. - Vistos. Diante da renúncia de página 365/366, aguarda-se pelo prazo de 10 dias a nomeação de novo procurador em favor da ré T.G.F.P. - ADV: ROSANA RAMIRES (OAB 189722/SP), ROSANA RAMIRES (OAB 189722/SP), LEONARDO RAMIRES XANTHAKOS (OAB 384198/SP), SÉRGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB 468665/SP)
3. Processo 01001475020175010013
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5c08c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, concluo que os embargos à execução são PROCEDENTES EM PARTE, devendo a conta homologada ser retificada para excluir repercussão de horas extras em aviso prévio. Tendo em vista que a embargante reconhece dever ao exequente R$54.286,57, expeça-se alvará por esse valor incontroverso líquido.   Intimem-se as partes. Em 21/07/2025. Rafael Silva Peres Juiz do Trabalho   RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HENRY BRITO GOMES
4. Processo 01001475020175010013
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5c08c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, concluo que os embargos à execução são PROCEDENTES EM PARTE, devendo a conta homologada ser retificada para excluir repercussão de horas extras em aviso prévio. Tendo em vista que a embargante reconhece dever ao exequente R$54.286,57, expeça-se alvará por esse valor incontroverso líquido.   Intimem-se as partes. Em 21/07/2025. Rafael Silva Peres Juiz do Trabalho   RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
5. Processo 91929220320098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9192922-03.2009.8.26.0000 (991.09.029146-9) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelado: Massae Ota (Justiça Gratuita) - Apelante: Banco do Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 22 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Rosana Ramires (OAB: 189722/SP) - Edilson José Mazon (OAB: 161112/SP) - João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Ipiranga - Sala 10
6. Processo 10240786120208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024078-61.2020.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josenildo Fernandes da Silva - Terezinha de Fátima Santiago e outros - Nos termos da Portaria nº 003/2011, fica o(a) peticionário(a) intimado de que foi deferido o prazo de 10dias. Decorrido o prazo, deverá o(a) autor(a), promover o regular prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. - ADV: EDIO LUIZ PEREIRA (OAB 129738/SP), ROSANA RAMIRES (OAB 189722/SP), ROSANA RAMIRES (OAB 189722/SP), ROSANA RAMIRES (OAB 189722/SP), ROSANA RAMIRES (OAB 189722/SP), ROSANA RAMIRES (OAB 189722/SP)
7. Processo 10097107120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009710-71.2025.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - M.A.V. - - G.S.B. - T.G.F.P. - - J.V.S.V. - Vistos. Fls. 276/282: defiro o pedido de Justiça Gratuita ao réu J.V.De. S.V.. Anote-se. Ciente de sua manifestação concordando com o pedido inicial. Fls. 171/216, Fls. 276/282 e fls. 289/360: sobre as petições e documentos juntados, manifeste-se a ré T.G.F.P., no prazo de 15 dias, informando na mesma oportunidade seu endereço atualizado, diante da informação trazida pelos autores de que teria mudado de endereço para o Município de Caraguatatuba. Indefiro, por ora, a expedição de ofício ao Conselho Tutelar para a realização de nova vista domiciliar, diante da pendência de confirmação da mudança de endereço e da informação de fls. 272/273. Após, tornem com vista ao Ministério Público, voltando à conclusão com urgência. - ADV: ROSANA RAMIRES (OAB 189722/SP), LEONARDO RAMIRES XANTHAKOS (OAB 384198/SP), SÉRGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB 468665/SP), ROSANA RAMIRES (OAB 189722/SP)
8. Processo 01019974620165010023
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63f606f proferido nos autos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado (ID. fcb3f9b). 2. Fica a parte autora intimada para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, observados os parâmetros, conforme demonstrados ao final deste despacho, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo prescricional em razão de sua inércia, nos termos do artigo 11-A da CLT conforme abaixo indicado.   3. Após, intime(m)-se a(s) reclamada(s) para impugnação, no prazo de oito dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, uma vez que não será aceita impugnação genérica, sob pena de preclusão e aceitação dos cálculos apresentados pela autora, ante os termos do art. 879 §2º da CLT, da Súmula 67 do E. TRT e do Enunciado 32 do Primeiro Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho da 1ª Região. 4. Na sequência, à Contadoria para verificação e posterior homologação. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Os cálculos deverão ser apresentados em planilha observado o seguinte: a) Observe-se quanto ao índice de correção monetária e juros a modulação dos efeitos da decisão proferida pelo E. STF, em sessão realizada em 18.12.2020, cujo Acórdão foi publicado em 07.04.2021 e complementado por decisão em sede de Embargos de Declaração em recente sessão virtual, que acolheu parcialmente os pedidos nos autos das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, para, com efeito vinculante, conferir interpretação conforme a Constituição Federal ao art. 879, § 7º e ao art. 899, § 4º, da CLT, ambos pela redação dada pela reforma trabalhista (lei 13.467/2017), a fim de atribuir aos débitos trabalhistas decorrentes de condenação judicial - bem como à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho, até que sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E e juros legais definidos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91 na fase pré-judicial, do vencimento da obrigação, a partir do primeiro útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, até o ajuizamento da ação e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa Selic, que já engloba os juros de mora (STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel. Min. Gilmar Mendes). Decisões transitadas em julgado em data anterior à decisão acima seguirão os índices contidos em seus respectivos comandos decisórios, em razão da imutabilidade da coisa julgada. b) No tocante à contribuição previdenciária e recolhimentos fiscais, deverá ser aplicada a Súmula 368 do C. TST, caso não haja previsão a respeito na sentença liquidanda c) Apresentação da variação salarial d) Memória de cálculo com apuração mensal e somatório total e) Caso haja mais de uma devedora, mesmo que subsidiária, cujo período de cálculo seja especificado na sentença/decisão, deverão ser apresentadas planilhas individuais por reclamada f) Sobre as cotas previdenciárias do empregado, estas deverão ser deduzidas mensalmente do crédito do autor antes que este receba a incidência dos juros g) Para melhor agilidade na verificação dos cálculos efetuados, os mesmos deverão ser apresentados em forma de uma única tabela independentemente da justificativa dos cálculos h) O imposto de renda incidente deverá ser calculado com base na Instrução Normativa RFB nº 1127 de 07.02.11. A apresentação deverá ser feita em planilha separada i) As contas que não atenderem aos itens acima, inclusive com relação ao cálculo da contribuição previdenciária do empregador, serão rejeitadas liminarmente. DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 11-A EM CASO DE INÉRCIA DO AUTOR Decorrido o prazo da intimação e inerte a parte autora,   sobreste-se o feito pelo decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT. O sobrestamento do feito atenderá o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT  bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018 Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada.   Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias. Após, conclusos para sentença.   RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR SANTOS PADUAN