Gil Vicente Domingues Soares De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00147072720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014707-27.2024.8.26.0100 (processo principal 1140935-64.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tatiana Daré Zacchia - IJEP - Instituto Junguiano de Estudos e Pesquisas Ltda. - ME - Vistos. Ante a concordância da exequente, dou por integralmente cumprida a obrigação. Do exposto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, façam-se as anotações cabíveis e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MANOELA MIRANDA HERZOG (OAB 432417/SP), GIL VICENTE DOMINGUES SOARES DE OLIVEIRA (OAB 189798/SP)
3. Processo 01345915620088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0134591-56.2008.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jayme Blay - Apelante: João Sayad - Apelante: Stela Yara Blay - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: GLACI MARIA HORN - Apelante: BEATRIZ SAYAD - Apelante: CECILIA SAYAD - Apelado: Viva Pacaembu Por São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Paulo Fernando Campos Salles de Toledo (OAB: 191392/SP) - Afranio Affonso Ferreira Neto (OAB: 155406/SP) - Gil Vicente Domingues Soares de Oliveira (OAB: 189798/SP) - Marco Aurelio Cezarino Braga (OAB: 267224/SP) - Luiz Souza Lima da Silva Carvalho (OAB: 254785/SP) - Luis Fernando Massonetto (OAB: 173712/SP) - Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504/SP) - Leila D´auria Kato (OAB: 58523/SP) (Procurador) - Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados (OAB: 1963/SP) - Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) - Fábio Barbalho Leite (OAB: 168881/SP) - Luis Justiniano Haiek Fernandes (OAB: 119324/SP) - Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP) - Raul Felipe Borelli (OAB: 278674/SP) - Maís Moreno (OAB: 290881/SP) - Maria Eduarda Fernandes Pereira (OAB: 500173/SP) - 1º andar
4. Processo 00058636519998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005863-65.1999.8.26.0100 (583.00.1999.005863) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Bayer S A - Clev do Brasil Sistemas Industriais Ltda - - Espanso Componetes para Veículos Ltda e outros - Braskem S/A - Josefina Aparecida Barbosa Santos - - Arethuza Barbosa Santos - - Charles Luiz Dotto Batista e outro - Vistos. 1. Fls. 4.268/4.269: último pronunciamento judicial, que determinou (i) ao Cartório que providenciasse o desarquivamento da habilitação nº 0005863-65.1999.8.26.0100/36 e (ii) após a disponibilização, a intimação do Síndico para que se manifestasse acerca do prosseguimento do feito e apresentasse informações atualizadas sobre a Ação Revocatória n° 0026063-20.2004.8.26.0100 e a Ação Indenizatória n° 0043716-55.2014.8.13.0000. 2. Fls. 4.271/4.272: o Síndico informou que a Ação Revocatória mencionada na decisão anterior, referente ao imóvel de matrícula n° 2.262 (parte de terras situadas no Bairro de Santa Luzia, Município e Comarca de Caçapava/SP), encontra-se em fase de julgamento de Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça, recebido com efeito suspensivo. Quanto à Ação Indenizatória, esclareceu que permanece pendente de julgamento de Agravo Interno, também no STJ. Por fim, informou aguardar o desarquivamento determinado em decisão anterior e que, para a ultimação do feito, deverão ser concluídas as ações sobre as quais prestou informações. 3. Fl. 4.285: o cartório certificou que, em virtude da impossibilidade de solicitar o desarquivamento da habilitação nº 0005863-69.1999/36 no Arquivo Geral devido à ausência do número de pacote, procedeu à solicitação da referida informação à 17ª Vara Cível em 06/05/2025. A resposta foi recebida em 01/07/2025, informando que não foi possível localizar o processo. 4. Considerando o certificado à fl. 4.285, mantenho os créditos da União no Quadro Geral de Credores tal como lançados, não havendo óbice, porém, que a União apresente elementos que evidenciem a necessidade de retificação ou majoração dos valores. Por outro lado, determino ao Síndico que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente informações atualizadas sobre o Recurso Especial pendente de julgamento na Ação Revocatória (n° 0026063-20.2004.8.26.0100), bem como sobre o Agravo Interno pendente de julgamento na Ação Indenizatória (n° 0043716-55.2014.8.13.0000). 5. Oportunamente, ao MP e, então, voltem conclusos. 6. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: SEBASTIAO ALBERTO DA SILVA (OAB 85329/SP), PAULO JOAQUIM MARTINS FERRAZ (OAB 27722/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB 79416/SP), RODRIGO ANGULO LOPEZ (OAB 232735/SP), SEBASTIAO ALBERTO DA SILVA (OAB 85329/SP), AMADOR DA CUNHA BUENO NETTO (OAB 9378/SP), PAULO JOSE LEONESI MALUF (OAB 257959/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), LUIZ GONZAGA DIAS DA COSTA (OAB 12818/SP), PAULO CARLOS ROMEO (OAB 101669/SP), SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI (OAB 133794/SP), ARNALDO SANCHES PANTALEONI (OAB 102084/SP), ARNALDO SANCHES PANTALEONI (OAB 102084/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), JOANNA PAES DE BARROS E OLIVEIRA KISS (OAB 131139/SP), GIL VICENTE DOMINGUES SOARES DE OLIVEIRA (OAB 189798/SP), ROBERTSON SILVA EMERENCIANO (OAB 147359/SP), CARLOS ALBERTO PASCHOAL (OAB 148945/SP), MAURICIO MARTINS FONSECA REIS (OAB 155196/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), DANIELLE PAROLARI FARIA DE OLIVEIRA (OAB 165692/SP)
5. Processo 00167832920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016783-29.2021.8.26.0100 (processo principal 1091088-40.2016.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - João José Vieira de Oliveira - - J.j.h. Construção, Engenharia e Comércio Ltda - Fernanda Weinfeld - - Iso Weinfeld e outros - Vistos. Fls. 1166/1168: Indefiro o pleito de extinção requerido pelo executado, uma vez que não há preclusão temporal, dentro do prazo prescricional, para o exequente se manifestar em termos de prosseguimento no cumprimento de sentença. Assim, aguarde-se a manifestação do exequente nos termos da decisão de fl. 1162. Intimem-se. - ADV: RACHEL FUZETI ELIAS (OAB 360426/SP), THIAGO CHOHFI (OAB 207899/SP), GIL VICENTE DOMINGUES SOARES DE OLIVEIRA (OAB 189798/SP), ALEX RODRIGUES DE JESUS (OAB 356605/SP), ADAMARES ROCHA DE PAIVA COUTINHO (OAB 115172/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 167080/SP), CHOHFI & LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12765/SP)
6. Processo 11228044120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1122804-41.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexia Stella Costa Santos - Ijep – Instituto Junguiano de Estudos e Pesquisas Ltda. - Me - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS E RESOLVIDO O MÉRITO, na forma do art.487, I, do Código de Processo Civil, condenando a ré a: 1) disponibilizar novo prazo de 45 dias para entrega do trabalho de monografia corrigido com as devidas orientações, ficando deferida a tutela de urgência para este fim, a ser cumprida em 10 dias, sob pena de multa a ser arbitrada; e 2) pagar à autora indenização por danos morais no valor de R$5.000,00, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do E.TJSP desde a data desta sentença (Súmula nº 362, do C.STJ) e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Após a vigência da Lei nº 14.905/24 incidirá apenas a SELIC. Em razão da sucumbência, arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo em 20% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art.85, §2º, do Estatuto Processual Civil. P.R.I. - ADV: GIL VICENTE DOMINGUES SOARES DE OLIVEIRA (OAB 189798/SP), MANOELA MIRANDA HERZOG (OAB 432417/SP), JOÃO VICTOR AMORIM (OAB 437376/SP)
7. Processo 00167832920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016783-29.2021.8.26.0100 (processo principal 1091088-40.2016.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - João José Vieira de Oliveira - - J.j.h. Construção, Engenharia e Comércio Ltda - Fernanda Weinfeld - - Iso Weinfeld e outros - Vistos. Dada a ausência de resposta da instituição financeira ao ofício outrora expedido, expeça-se carta para intimação do Banco Bradesco (terceiro) para que sejam identificados e informados ao Juízo os nomes dos titulares das contas que realizaram as transações transcritas na decisão de fls. 1144/1145, conforme ofício protocolado pelo requerente por e-mail em 06 de dezembro de 2024. Intimem-se. - ADV: GIL VICENTE DOMINGUES SOARES DE OLIVEIRA (OAB 189798/SP), ALEX RODRIGUES DE JESUS (OAB 356605/SP), ADAMARES ROCHA DE PAIVA COUTINHO (OAB 115172/SP), THIAGO CHOHFI (OAB 207899/SP), RACHEL FUZETI ELIAS (OAB 360426/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 167080/SP), CHOHFI & LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12765/SP)
8. Processo 10017515320228260642
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001751-53.2022.8.26.0642 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.C.J.C. - E.E.F. - Certifico e dou fé que, conforme determinado às fls. 826/827, foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico do formulário de fls. 842, no valor de R$ 958.811,52, depositado às fls. 491/495, defensor com procuração às fls. 109, cabendo a parte interessada acompanhar a situação até seu devido levantamento. - ADV: NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP), CRISTIANA TAYLOR DE FARIA (OAB 236668/SP), LUCYALINE PEREIRA FELIX THEODORO (OAB 417365/SP), GIL VICENTE DOMINGUES SOARES DE OLIVEIRA (OAB 189798/SP), MICHELLE REICHER (OAB 155203/SP)