Julio Cesar Marques Magalhaes

Processos do Advogado

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2. Processo 00011597820125150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0001159-78.2012.5.15.0045 AUTOR: ROSEMBERG SILVA DOS SANTOS E OUTROS (4) RÉU: LISBOA DO VALE PAES E DOCES LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 825e3a2 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Pesquisa SISBAJUD negativa. Considerando o resultado negativo do bloqueio de ativos financeiros da(s) executada(s) e os resultados negativos das ferramentas eletrônicas, intime-se o(a) exequente para que indique meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. No silêncio, o processo será suspenso por 1 ano por execução frustrada, nos termos do artigo 40 da Lei n.º 6.830/80. Cumpre ressaltar que petições que se limitem a pedir a renovação das ferramentas eletrônicas já realizadas dentro de seu prazo de validade de dois anos, com exceção do SISBAJUD, e petições requerendo diligências que já tenham sido objeto de análise e indeferidas anteriormente, serão rejeitadas, sem prejuízo da fluência dos prazos em questão. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 15 de julho de 2025 DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LISBOA DO VALE PAES E DOCES LTDA - EPP
3. Processo 00011597820125150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0001159-78.2012.5.15.0045 AUTOR: ROSEMBERG SILVA DOS SANTOS E OUTROS (4) RÉU: LISBOA DO VALE PAES E DOCES LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 825e3a2 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Pesquisa SISBAJUD negativa. Considerando o resultado negativo do bloqueio de ativos financeiros da(s) executada(s) e os resultados negativos das ferramentas eletrônicas, intime-se o(a) exequente para que indique meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. No silêncio, o processo será suspenso por 1 ano por execução frustrada, nos termos do artigo 40 da Lei n.º 6.830/80. Cumpre ressaltar que petições que se limitem a pedir a renovação das ferramentas eletrônicas já realizadas dentro de seu prazo de validade de dois anos, com exceção do SISBAJUD, e petições requerendo diligências que já tenham sido objeto de análise e indeferidas anteriormente, serão rejeitadas, sem prejuízo da fluência dos prazos em questão. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 15 de julho de 2025 DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CONDE DE OLIVEIRA - INGRID RODRIGUES DE SA - MAURICIO DE PAULA SOBRINHO - ROSEMBERG SILVA DOS SANTOS - ROSELI DE FATIMA KOCH
4. Processo 00000760920124036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000076-09.2012.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BASEMETAL METALURGICA LTDA - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JULIO CESAR MARQUES MAGALHAES - SP189820 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO JOSé DOS CAMPOS/SP, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00026890220124036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002689-02.2012.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USIRAMOS FERRAMENTAS E MATRIZES LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JULIO CESAR MARQUES MAGALHAES - SP189820 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO JOSé DOS CAMPOS/SP, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 40049660220138260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4004966-02.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - Bruno de Oliveira Souza e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), JULIO CESAR MARQUES MAGALHÃES (OAB 189820/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
7. Processo 00015404120155020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001540-41.2015.5.02.0046 RECLAMANTE: MARNES AYLA SAMPAIO DOS SANTOS RECLAMADO: EMPREENDIMENTOS MASTER S A E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db6d3a8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FABIO VELILLA MENDES   DESPACHO   Vistos. Id fd6b396: manifeste-se a autora acerca das alegações em 05 dias, sob pena de indeferimento da penhora pelos motivos ora expostos pelos terceiros. Id f3764dc: aguarde-se eventual numerário proveniente da penhora no rosto dos autos. Deverá a autora informar o andamento da ação em 60 dias.  Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARNES AYLA SAMPAIO DOS SANTOS
8. Processo 00324551920128260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032455-19.2012.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Jucimara Gomes Victor Kamioka - Intime-se o(a) inventariante a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de encaminhamento dos autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO. - ADV: FELIPE LUCA DE MELLO (OAB 371842/SP), JULIO CESAR MARQUES MAGALHÃES (OAB 189820/SP)