Melânia Jurema Bontempo Dieguez

Processos do Advogado

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2. Processo 00034423620218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003442-36.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1050058-23.2019.8.26.0002) (processo principal 1050058-23.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.J.B.D. - S.A.L.P. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Isto posto, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: JACKSON MARTINS DOS ANJOS (OAB 385982/SP), MELÂNIA JUREMA BONTEMPO DIEGUEZ (OAB 189870/SP), TATIANA CRISTINA SANTOS (OAB 314542/SP)
3. Processo 10368145420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036814-54.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.C.C.A. - P.R.A. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. 1) Ao Ministério Público. 2) Após, tornem os autos conclusos. 3) Int. São Paulo, 10 de julho de 2025. - ADV: JOSE PAULO MACHADO CANDIA (OAB 432705/SP), MELÂNIA JUREMA BONTEMPO DIEGUEZ (OAB 189870/SP)
4. Processo 10373596120238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037359-61.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.M.S. - I.L.S. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. 1) Fls. 96: concedo os benefícios da gratuidade processual ao réu. Anote-se. 2) Fls. 89/91: nos termos da r manifestação ministerial de fls. 188, item 3 e à míngua de maiores elementos, por ora mantenho a decisão de fls. 34/35, item "2". 3) Na esteira da r manifestação ministerial de fls. 188, item "4", solicite-se ao CEJUSC a designação de data de Audiência de Conciliação, cabendo aos patronos a oportuna intimação das respectivas partes. 4) Int. São Paulo, 08 de julho de 2025. - ADV: MELÂNIA JUREMA BONTEMPO DIEGUEZ (OAB 189870/SP), FABIO DE SOUZA RAMOS (OAB 183373/SP), BARBARA DOS SANTOS MANFIO CAMPOS (OAB 498295/SP)
5. Processo 00111832820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011183-28.2024.8.26.0001 (processo principal 1027776-57.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rosana Calixto Cabral - Delmaria Magalhães Porto da Silva - - Carlos Uelton Pires de Carvalho - Fls. 88: manifeste-se a parte exequente acerca do pedido de desbloqueio formulado. - ADV: MELÂNIA JUREMA BONTEMPO DIEGUEZ (OAB 189870/SP), MELÂNIA JUREMA BONTEMPO DIEGUEZ (OAB 189870/SP), MICHELANGELO CALIXTO PERRELLA (OAB 315977/SP)
6. Processo 10283548320218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028354-83.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.B.R.S. - Fls. 162:considerando que a Defensoria Pública possui atribuição para solicitar o documento, indefiro o pedido. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MELÂNIA JUREMA BONTEMPO DIEGUEZ (OAB 189870/SP)
7. Processo 10256998520148260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025699-85.2014.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - IRENE HERNANDES CONCEIÇÃO - Sheila Fernandes da Silva Conceição - - Alice Ferreira da Silva Conceição - - Erica da Silva Conceição - - Haydee da Silva Conceição e outros - Conforme determinação verbal do M.M Juiz de Direito, o juízo está ciente do documento acostado. No mais, aguarda o cumprimento integral da decisão de fls. 565/566, itens 1, 3 (Alice e Erica), 4 e 5. Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos serão arquivados sem nova intimação. - ADV: PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP), MARILYN GEORGIA A DOS SANTOS (OAB 100263/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), SHEILA GOMES SOARES (OAB 221777/SP), MELÂNIA JUREMA BONTEMPO DIEGUEZ (OAB 189870/SP), CHRISTIANE REBELO DOS SANTOS (OAB 187344/SP), ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB 508885/SP)
8. Processo 10208550920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020855-09.2025.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Kaio José Koga de Souza - Vistos. De acordo com o último domicílio constante do assento de óbito do de cujus (fls. 08), o Foro Regional da Nossa Senhora do Ó é o competente para o processamento do presente requerimento de alvará, nos termos do art. 48 do CPC. O artigo 902 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça dispõe que: "A distribuição de inventários, arrolamentos e alvarás autônomos (art. 666 do CPC) será feita livremente às varas competentes do foro do domicílio do autor da herança ou, se ele não tiver domicílio certo, do foro da situação dos bens. Não havendo bens imóveis, subsidiariamente, a distribuição poderá ser feita no local de qualquer dos bens do espólio (CPC, art. 48)." Verifico ainda que se trata de competência de caráter funcional, sendo de natureza absoluta e admitindo a possibilidade de declinação de ofício. Assim, com fundamento no que dispõe o art. 48 do Código de Processo Civil e o artigo 902 das NSCJG, determino a redistribuição deste feito a uma das Varas da Família e das Sucessões daquele Foro Regional, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MELÂNIA JUREMA BONTEMPO DIEGUEZ (OAB 189870/SP)