Rodolpho Sandro Ferreira Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00095119020048260322
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009511-90.2004.8.26.0322 (322.01.2004.009511) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Antonio Rodolpho Cantoni - Deolinda Genezini Cantoni - - Rodolpho Sandro Ferreira Martins - Prefeita Municipal de Lins - Diante da juntada aos autos do formulário preenchido (fls. 664), expeça a serventia MLE no valor de R$ 125.419,70 (fls. 657), em favor da cessionária. O interessado deverá acompanhar a expedição do MLE pelo site do Tribunal de Justiça e, após a sua emissão, conferência e assinatura, o mandado será processado diretamente pela instituição financeira indicada. Após, aguarde-se a manifestação com relação à decisão de fls. 659. - ADV: FERNANDA KATSUMATA NEGRÃO FERREIRA MARTINS (OAB 303339/SP), ANTONIO CESAR APPOLONIO RUSSO (OAB 170532/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), ANTONIO CESAR APPOLONIO RUSSO (OAB 170532/SP), FERNANDA KATSUMATA NEGRÃO FERREIRA MARTINS (OAB 303339/SP)
3. Processo 10023107320228260136
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002310-73.2022.8.26.0136 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Adriano Calistro Piza - - Joyce Fernanda Bruzarosco - - Antonio Carlos Piza - - Martha Calistro Piza - Jose Vicente Costa - Considerando que as guias DARE juntadas não se encontram vinculadas aos autos, fica a parte autora intimada a promover novo peticionamento (intermediário) com a indicação de todas as guias emitidas e pagas a fim de regularizar a pendência, nos termos do COMUNICADO CG Nº 2199/2021 (Protocolo nº 2021/37370 - Processo nº 2015/28299). Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. - ADV: RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), FABIO VINICIUS PAIVA ZALOTI (OAB 334538/SP), FABIO VINICIUS PAIVA ZALOTI (OAB 334538/SP), FABIO VINICIUS PAIVA ZALOTI (OAB 334538/SP), FABIO VINICIUS PAIVA ZALOTI (OAB 334538/SP)
4. Processo 00030089620198260073
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003008-96.2019.8.26.0073 (processo principal 0012507-51.2012.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.M.N. - J.A.C.S. - - H.C.C. - Vistos. Fl. 567 - Apresente o executado, no prazo de dez dias a Certidão Negativa de Débitos do Imóvel Rural (CNDI) e o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural). Int. - ADV: LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 190263/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), THIAGO PERANDRE PACHECO DE ANDRADE VILLELA (OAB 325556/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 190263/SP)
5. Processo 10004975220218260263
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000497-52.2021.8.26.0263 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Spring Trading Eucalyptus Comércio e Exportação de Madeiras - Importadora São Marcos Ltda - - Agro Derks Ltda e outro - MARIAN DERKS - - Hubertus Derks - - PETER DERKS - Wan Food do Brasil Importações & Exportações Empreendimentos e Participações Ltda - Felipe César Guimarães Morelli - GERALDO PEREIRA DA SILVA - Vistos. Tendo em vista que não houve o depósito dos honorários, extraia-se certidão em favor do perito. No mais, prossiga-se conforme fls. 5759. Int. - ADV: JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO (OAB 108220/SP), PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI (OAB 335811/SP), PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI (OAB 335811/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), FELIPE JUN TAKIUTI DE SA (OAB 302993/SP), FELIPE JUN TAKIUTI DE SA (OAB 302993/SP), MARCELO BIASI (OAB 138804/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (OAB 398471/SP), ANTONIO CARLOS MECCIA (OAB 21618/SP), SONIA REGINA LAURENTIFF RODRIGUES (OAB 79357/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP)
6. Processo 10539084520168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053908-45.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - V.G.E. - D.B.G. - Vistos. Defiro a suspensão da execução, na forma do art. 921, III do Código de Processo Civil. Observo que a suspensão da execução induz a suspensão do prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do §1º do art. 921, bem como que decorrido tal prazo sem manifestação do exequente, terá início o transcurso do prazo de prescrição intercorrente, independentemente de nova intimação (CPC, art. 921, §4º). Não obstante, os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. Campinas, 05 de junho de 2025. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP)
7. Processo 10041553020188260606
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004155-30.2018.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Viena Grafica & Editora Ltda - Felizardo Batista da Silva Filho - Registro que já houve a interrupção do prazo prescricional (só ocorre uma vez - artigo 202 do CC) pelo bloqueio de bens à fl. 55. Relato que o prazo prescricional ficou suspenso (só ocorre uma vez - artigo 921, § 4º, do CPC) por 1 ano, entre 19/03/2021 (fl. 92) a 19/03/2022. Como já registrado à fl. 143, o marco inicial da prescrição intercorrente é 19/03/2022. O prazo prescricional da duplicata é de 3 anos a contar do vencimento do título (artigo 18, I, da Lei nº 5.474/1968). A execução está fundada em duplicata vencida em 24/08/2016, levada a protesto em 28/11/2016 (fl. 11). Estabelece o artigo 206-A do Código Civil que "A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescrição previstas neste Código e observado o disposto noart. 921 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015(Código de Processo Civil)." Assim, considerando o marco inicial da prescrição intercorrente e o prazo trienal da pretensão da cobrança da duplicata, o débito estaria prescrito em 19/03/2025. Nesse sentido, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 10 do CPC, acerca da prescrição no curso deste processo. - ADV: LEONE SAMPAIO PASSOS (OAB 407333/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP), EDUARDO AUGUSTO BIANCHI PARMEGIANI (OAB 277188/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP)
8. Processo 00007215320258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000721-53.2025.8.26.0073 (processo principal 1003543-32.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rodolpho Sandro Ferreira Martins - - Renato Goncalves da Silva - Antônio Cavalcanti de Albuquerque Lacombe - - Tranesco Empreendimentos Ltda. - Vistos. Fls. 41/42 - Defiro. Fica o executado, na pessoa de seu advogado (art. 841, § 1º do CPC), intimado da penhora realizada a fl. 38. Int. - ADV: ERNESTO GONÇALO CAVALCANTI (OAB 15468/PE), EVANDRO PESSOA DE VASCONCELOS (OAB 38840/PE), ERNESTO GONÇALO CAVALCANTI (OAB 15468/PE), EVANDRO PESSOA DE VASCONCELOS (OAB 38840/PE), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP)