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Alexandra Dos Santos Costa

Alexandra Dos Santos Costa

Número da OAB: OAB/SP 189937

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP, TJRJ
Nome: ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0013941-32.2007.4.03.6182 / 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KVA ELETRICA LTDA - ME, LUIZ ANTONIO CAVENAGHI, CARLOS AUGUSTO CAVENAGHI, CARLOS ROBERTO GONCALVES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANIELA COSTA ZANOTTA - SP167400 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAPHAEL RODRIGUES PEREIRA DA SILVA - SP190081 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA - SP189937 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003117-05.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Capitão Black Supermercados Ltda - Banco Bradesco S/A - Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA (OAB 189937/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001947-56.2019.8.26.0083 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Superpack Indústria de Produtos Plásticos Ltda - R4c Assessoria Empresarial Ltda - Banco Santander Brasil Sa - - Gavea Securitizadora S/A - - ELEKTRO REDES S.A. - - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - BANCO SAFRA S/A - - Recijaplas Reciclagem de Plástico Jacutinga Ltda - - Otilio Custodio de Oliveira - - Sebastião Pereira da Silva - - Andresa de Carvalho Figueiredo - Me (Acf Assessoria e Consultoria Contábil Me) - - Jopack Industrial Eireli EPP - - Davi Ribeiro dos Santos - - ABC - Empilhadeiras Ltda - - Allianz Seguros S/A - - Lusitano Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda - - ANDERSON WANDERLEY DE LIMA - - Ivb Transportes e Locacoes de Equipamentos Ltda - - Adenilson Ricardo Botelho Brochado - - Alex Sene Valim - - Alison Eduardo Domingos da Silva, - - Andrew de Souza Gaspar Lamberti - - Carolina Duzi Graciano Michelan - - Cristian Francisco da Silva - - Cristiano Francisco da Silva - - Emerson Pereira da Silva - - Evanginaldo Alves da Silva - - Francisco Rogério Pereira Ferreira - - Hercules Lamberti - - Jaezer Bonaldi Giudilli - - Jonas Aparecido de Paula Felix - - Kleber Alberto Serra - - Leonardo Matos de Souza - - Lucas Leite dos Santos - - Marcelo Donizeti Fonseca - - Marcelo dos Santos - - Marcos Rodrigues da Silva - - Maria Luiza Gomes Camargos - - Paulo Sergio Marques da Silva - - Raimundo Diney Arimatea da Costa - - Rene Adonis Hohmann de Andrade - - Ricardo Padueli Diogo - - Romário Carlos Lima da Silva - - Sebastião Vallim Pereira - - Vander Bonaldi Giudilli - - Wanderson Morato Barreiro - - Amauri Dal Bianco - - Tornitec Maquinas Operatrizes Ltda - - Huck Máquinas Comércio e Importação Ltda - - Paulo Afonso Pinto dos Santos - - Francisco George Alves de Souza e outros - Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Caixa Econômica Federal - - Amarildo Donizeti Ambrósio da Cruz - - Antonio Celso da Silva Pimenta - - Raquel de Oliveira Meche Mate - - De Matheus e Blini Advogados Associados - - R.A.F.L. Administração, Assessoria, Consultoria e Participacões - - Salamanca Embalagens Plásticas Eireli- EPP - - Robson de Almeida Teles e outros - Pedro Maia Ferreira - Joziel Ferreira Luiz - - Reginaldo Valim da Silva e outros - Vistos. 1. Fls. 3890 e 3898 - providencie-se o necessário a expedição do MLE; 2. Fls. 3916 e 3918 - defiro, anote-se; 3. Fls. 3927 - aguarde-se o relatório por parte do administrador judicial; 4. Fls. 3938/3841 - ao Ministério Público; 5. Fls. 3952 - providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP), MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP), MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP), MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP), MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP), MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP), MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP), MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP), MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP), MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP), MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP), MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP), MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP), MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP), MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP), MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP), MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP), RODRIGO MADJAROV GRAMATICO (OAB 251676/SP), RODRIGO MADJAROV GRAMATICO (OAB 251676/SP), RODRIGO MADJAROV GRAMATICO (OAB 251676/SP), RODRIGO MADJAROV GRAMATICO (OAB 251676/SP), RODRIGO MADJAROV GRAMATICO (OAB 251676/SP), RODRIGO MADJAROV GRAMATICO (OAB 251676/SP), 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000034-19.1992.8.26.0272 (272.01.1992.000034) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maria Angela Bosso Guerreiro Franco de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se o necessário, procedendo-se, se for o caso, ao desbloqueio de valores objetos do SISBAJUD ou à expedição de mandado de levantamento. Advirto à parte e ao seu patrono que a extinção se funda em remissão da dívida, razão pela qual não há que se falar em condenação da Fazenda do Estado de São Paulo ao pagamento de honorários de sucumbência ao executado. Nesse sentido a recente jurisprudência desta Corte que ora se colaciona. APELAÇÃO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Execução extinta não pelo seu acolhimento, mas pela ocorrência da remissão da dívida tributária (art. 924, III, CPC) Condenação da FESP ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência Descabimento Precedentes do C. STJ Sentença mantida - Recurso desprovido (TJSP Apelação nº 9000503-74.2010.8.26.0114 4ª Câmara de Direito Público Relª. Desª. Ana Liarte j. 29/04/22). Apelação. Execução fiscal. Pedido de extinção formulado pela FESP com fundamento na remissão administrativa do débito. Pretensão voltada à condenação da exequente ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência. Não cabimento. Demanda julgada extinta por pedido da exequente, com fundamento na perda do objeto da execução Executado que não apresentou defesa. Precedentes. Sentença mantida. Recurso improvido (TJSP Apelação nº 9000450-06.2004.8.26.0114 3ª Câmara de Direito Público Relª. Desª. Paola Lorena j. 25/04/22). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Extinção do débito e da execução fiscal que decorreu da remissão- Incabível a condenação da Fazenda Estadual ao pagamento da verba honorária ao patrono da parte executada - Inteligência do art. 26 da Lei nº 6.830/1980 - Precedentes Sentença reformada. Apelo provido. (TJSP - Apelação Cível 0031143-87.2006.8.26.0554; Rel. Des. Spoladore Dominguez - 13ª Câmara de Direito Público; j. 11/08/21). Outro não é o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 03/STJ. ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS. (...) 2. Quanto ao pedido formulado em sede de embargos de declaração, no sentido de que a exequente deve ser condenada ao pagamento de honorários advocatícios, a orientação da Primeira Seção/STJ firmou-se no sentido de que não são cabíveis honorários advocatícios "quando a execução fiscal é extinta em razão da superveniência de lei que ensejou a remissão do crédito tributário. Assim, nessa hipótese, não são devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública, pois, à época do ajuizamento, a demanda tinha causa justificada" (AgRg nos EREsp 1139726/SC, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 23/11/2011, DJe 30/11/2011)(g.n.). Com o trânsito em julgado, arquive-se o feito. Sem custas e honorários sucumbenciais. P.I. - ADV: ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA (OAB 189937/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500290-22.2019.8.26.0083 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Netten Tec Produtos Técnicos Eireli - Vistos. Fl. retro: defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido pela Fazenda Pública. Decorrido o prazo acima, abra-se vista à exequente para manifestação. Int. - ADV: ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA (OAB 189937/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005705-49.2023.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - E.R.S.D.B. - - A.D.B. - F.H.P. - Nos termos do despacho de pág. 618, providenciem os autores o recolhimento das custas para intimação do representante da requerida (depoimento pessoal). - ADV: GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP), ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA (OAB 189937/SP), FABIO DE ALVARENGA PEIXOTO (OAB 153884/SP)
  7. Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - JOANA OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - CLAUDIA APARECIDA CRUZ ANDRADE; ROBERTA ANDRADE FERREIRA DE SOUZA; Relator - Des(a). Alexandre Magno Mendes do Valle (JD 2G) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BIOVANE RIBEIRO, LEONARDO DE BARROS SANCHES JUNIOR, LEONARDO DE BARROS SANCHES JUNIOR, THIAGO BENTES MANCILHA ALVES, THIAGO BENTES MANCILHA ALVES.
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008147-17.2022.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DILENI DA SILVA BUORO LAVANDERIA, DILENI DA SILVA BUORO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA - SP189937 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA - SP189937 D E C I S Ã O Vistos em Inspeção. Com fundamento no artigo 40 da Lei n 6.830/80, suspendo o curso da execução fiscal, já que não foram localizados o devedor e/ou bens. Arquive-se, sobrestado, imediatamente, independente do decurso de prazo de eventual recurso ou manifestação da parte interessada, já que o processo tramita eletronicamente, ficando desde já autorizado o desarquivamento caso haja manifestação das partes que importe em decisão judicial, nos termos do art. 267 do Provimento CORE n. 01/2020. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008147-17.2022.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DILENI DA SILVA BUORO LAVANDERIA, DILENI DA SILVA BUORO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA - SP189937 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA - SP189937 D E C I S Ã O Vistos em Inspeção. Com fundamento no artigo 40 da Lei n 6.830/80, suspendo o curso da execução fiscal, já que não foram localizados o devedor e/ou bens. Arquive-se, sobrestado, imediatamente, independente do decurso de prazo de eventual recurso ou manifestação da parte interessada, já que o processo tramita eletronicamente, ficando desde já autorizado o desarquivamento caso haja manifestação das partes que importe em decisão judicial, nos termos do art. 267 do Provimento CORE n. 01/2020. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000201-11.2016.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - K.P.R.C.I.E. - - J.C.P.P. - Vistos. Fls. 806: defiro. Dê-se ciência ao executado. Após, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUIZ SOARES PENNA NETO (OAB 93270/SP), ADRIANO PUGA DE CAMPOS VERGAL (OAB 120186/SP), ADRIANO PUGA DE CAMPOS VERGAL (OAB 120186/SP), ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA (OAB 189937/SP), ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA (OAB 189937/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
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