Guilhermina Maria De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10006794920255020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000679-49.2025.5.02.0705 RECLAMANTE: WELDO SILVA PEREIRA JUNIOR RECLAMADO: DS SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe6c05a proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. LUCIANA BOUGLEUX ABREU Decisão Vistos, etc. Processe-se o Recurso Ordinário interposto em ID 975abca, eis que encontra-se tempestivo, adequado quanto ao preparo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos.  Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, ou no decurso do prazo, remeta-se o presente ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com as  nossas homenagens. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WELDO SILVA PEREIRA JUNIOR
3. Processo 10009712920245020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000971-29.2024.5.02.0039 RECLAMANTE: LEONEL FERREIRA PEREIRA RECLAMADO: ELENILTOM CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c66bd1e proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELO HENRIQUE DE FREITAS   DESPACHO   Vistos, etc. Dê-se ciência do laudo contábil apresentado pelo expert. Querendo, manifestem-se no prazo de 5 dias.   SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEONEL FERREIRA PEREIRA
4. Processo 10009712920245020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000971-29.2024.5.02.0039 RECLAMANTE: LEONEL FERREIRA PEREIRA RECLAMADO: ELENILTOM CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c66bd1e proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELO HENRIQUE DE FREITAS   DESPACHO   Vistos, etc. Dê-se ciência do laudo contábil apresentado pelo expert. Querendo, manifestem-se no prazo de 5 dias.   SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ELENILTOM CONSTRUCOES LTDA - PORCINO CONSTRUCOES EIRELI
5. Processo 10009955420235020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000995-54.2023.5.02.0019 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP RÉU: ELENILTOM CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc0f5ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SUMAYA NAJAR LUNELLI   Vistos #id:e6571f1: Apresenta o autor incidente de desconsideração de personalidade jurídica nos termos do art. 855-A, juntando documentação. Citada, quedou-se inerte. O inadimplemento de execução trabalhista, em condições que demonstram o estado de insolvência da pessoa jurídica devedora, autoriza a desconsideração da personalidade jurídica, conforme aplicação do art. 10-A da CLT e esse mesmo princípio fundamenta a desconsideração inversa da personalidade jurídica. A empresa PORCINO CONSTRUCOES EIRELI  tem mesmo sócio ELENILTOM MASCARINHA PORCINO que se  utiliza de pessoa jurídica para ocultação do patrimônio. Dessa forma, julgo procedente o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, para deferir a inclusão de PORCINO CONSTRUCOES EIRELI  no polo passivo. Defiro Sisbajud, Renajud, Arisp. Infojud e Cnib. Em caso negativo, inclua-se no BNDT.   VALDIR RODRIGUES DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELENILTOM CONSTRUCOES LTDA
6. Processo 10009955420235020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000995-54.2023.5.02.0019 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP RÉU: ELENILTOM CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc0f5ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SUMAYA NAJAR LUNELLI   Vistos #id:e6571f1: Apresenta o autor incidente de desconsideração de personalidade jurídica nos termos do art. 855-A, juntando documentação. Citada, quedou-se inerte. O inadimplemento de execução trabalhista, em condições que demonstram o estado de insolvência da pessoa jurídica devedora, autoriza a desconsideração da personalidade jurídica, conforme aplicação do art. 10-A da CLT e esse mesmo princípio fundamenta a desconsideração inversa da personalidade jurídica. A empresa PORCINO CONSTRUCOES EIRELI  tem mesmo sócio ELENILTOM MASCARINHA PORCINO que se  utiliza de pessoa jurídica para ocultação do patrimônio. Dessa forma, julgo procedente o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, para deferir a inclusão de PORCINO CONSTRUCOES EIRELI  no polo passivo. Defiro Sisbajud, Renajud, Arisp. Infojud e Cnib. Em caso negativo, inclua-se no BNDT.   VALDIR RODRIGUES DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP
7. Processo 10009712920245020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000971-29.2024.5.02.0039 RECLAMANTE: LEONEL FERREIRA PEREIRA RECLAMADO: ELENILTOM CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5bbefd proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELO HENRIQUE DE FREITAS   DESPACHO   Vistos, etc. Intime-se a expert Mônica S. Zanchetta via painel de perícias para que apresente laudo contábil, no prazo de 15 dias, sob pena de destituição. Destaca-se que já decorreu o prazo de 30 dias concedido ao perito, considerando a data da primeira intimação (09/06/2025). Cumprida a determinação, intimem-se os interessados para que se manifestem no prazo legal.     SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. DIEGO CUNHA MAESO MONTES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ELENILTOM CONSTRUCOES LTDA - PORCINO CONSTRUCOES EIRELI
8. Processo 10009712920245020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000971-29.2024.5.02.0039 RECLAMANTE: LEONEL FERREIRA PEREIRA RECLAMADO: ELENILTOM CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5bbefd proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELO HENRIQUE DE FREITAS   DESPACHO   Vistos, etc. Intime-se a expert Mônica S. Zanchetta via painel de perícias para que apresente laudo contábil, no prazo de 15 dias, sob pena de destituição. Destaca-se que já decorreu o prazo de 30 dias concedido ao perito, considerando a data da primeira intimação (09/06/2025). Cumprida a determinação, intimem-se os interessados para que se manifestem no prazo legal.     SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. DIEGO CUNHA MAESO MONTES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEONEL FERREIRA PEREIRA