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João Donizete Fresneda

João Donizete Fresneda

Número da OAB: OAB/SP 190030

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 9
Tribunais: TJBA, TJSP
Nome: JOÃO DONIZETE FRESNEDA

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010933-06.2004.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. (Atual Denominação) e outro - Embargdo: José Miguel Ackel (Espólio) - Embargdo: Sociedade Jardim das Camélias ltda - Embargdo: Feliciano Panzone - Magistrado(a) Edson Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. TERRENO DE QUATROCENTOS METROS QUADRADOS, ATINGIDA PELA SERVIDÃO PORÇÃO DE 70,85 M2, PARA PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE UMA TORRE, DE FORMATO QUASE TRIANGULAR, EM CANTO ESQUERDO E POSTERIOR DO TERRENO, QUE RETIRA TODO O VALOR ECONÔMICO DO REMANESCENTE, COMO CONSIDEROU O PERITO DO JUÍZO, CONCLUSÃO QUE O PARECER EM CONTRÁRIO DO ASSISTENTE TÉCNICO, SEM FUNDAMENTAÇÃO CONSISTENTE, NÃO IMPÕE AFASTAR. ASPECTO BEM EXAMINADO PELO ACÓRDÃO EMBARGADO. CARÁTER INFRINGENTE DESCABIDO. OBJETIVO DE PREQUESTIONAMENTO TAMBÉM SUBORDINADO ÀS HIPÓTESES LEGAIS DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU MOTIVO EXCEPCIONAL PARA A REVISÃO DO JULGAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Joao Bandeira (OAB: 70785/SP) - João Donizete Fresneda (OAB: 190030/SP) - Marcelo Paiva Pereira (OAB: 154025/SP) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1513712-82.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tecmeca Industria Mecanica e Usinagem Lt - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, susto os leilões designados. Comunique-se a sustação dos leilões ao leiloeiro nomeado nestes autos. Após devolva-se a seção de origem para as providências necessárias. Intime-se. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: JOÃO DONIZETE FRESNEDA (OAB 190030/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002544-15.2024.8.26.0100 (processo principal 1122711-49.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Katia Zadra - Nelson Geraldi - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: complementar o recolhimento, em 05 dias, da taxa para expedição de Carta AR/AR Digital até o valor de R$ 34,35 (despesas especiais por réu/executado e por endereço). - ADV: ANDREIA CRISTINA FRESNEDA (OAB 295346/SP), JOÃO DONIZETE FRESNEDA (OAB 190030/SP), SEBASTIÃO FERNANDO GOMES (OAB 247029/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003801-96.2020.8.26.0009 (apensado ao processo 1007956-96.2018.8.26.0009) (processo principal 1007956-96.2018.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Katia Zadra - - Roseli Maducci Correa - Nelson Geraldi - Vanessa Alonso Geraldi e outros - Vistos. Fl. 252: Manifestem-se as exequentes, em 15 dias, em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intimem-se. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO GOMES (OAB 247029/SP), JOÃO DONIZETE FRESNEDA (OAB 190030/SP), SEBASTIÃO FERNANDO GOMES (OAB 247029/SP), SEBASTIÃO FERNANDO GOMES (OAB 247029/SP), JOÃO DONIZETE FRESNEDA (OAB 190030/SP), SEBASTIÃO FERNANDO GOMES (OAB 247029/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006509-56.2019.8.26.0009 (processo principal 0109426-76.2007.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - V.M. - Jdf Imóveis - Vistos. Fls. 566/570: Prejudicada a conciliação tendo em vista que não houve manifestação da parte executada. No mais, para a inclusão dos nomes das partes executadas junto ao Cadastro de Inadimplentes e Restritivos de Crédito, bem como a realização da pesquisa SNIPER, providencie a parte exequente a vinda aos autos do recolhimento das devidas custas. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Inerte, arquive-se. Intime-se. - ADV: WALDIR ZAMPIROLI BORGHESE (OAB 72421/SP), JOÃO DONIZETE FRESNEDA (OAB 190030/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002639-32.2021.8.26.0009 (apensado ao processo 1101655-28.2019.8.26.0100) (processo principal 1101655-28.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valter Rodrigues de Paula - Rita de Cássia Ometto Paiva - Vistos. 1) Anote-se a prioridade na tramitação, na forma do art. 1.048, I, do CPC, por se tratar o exequente de pessoa idosa. 2) Acolho os esclarecimentos do Perito relativamente à apuração do valor do imóvel (R$ 904.900,00 - para outubro de 2023), bem como e os critérios adotados, em conformidade aos adotados por este Juízo. 3) Por conseguinte, os valores dos locativos apurados, adstritos ao valor do imóvel (R$ 1.490,00 - janeiro 2020), também estão corretos e, de igual modo restam acolhidos por este Juízo. 4) No que diz respeito à periodicidade da cobrança dos locativos, assiste razão à executada, à medida que comprovou documentalmente (contrato de locação) que passou a residir em outro endereço a partir de 01 março de 2021, não se justificando, portanto, que os locativos sejam cobrados até outubro 2023. 5) Obtempera-se, entrementes, que a parte exequente também sensível a essa periodicidade, apresentou cálculo evolutivo de seu crédito, compreendendo apenas o lapso cronológico que vai da citação (jan/20) à data que seria da efetiva desocupação do imóvel (mar/21), conforme planilha de fls.225/227, que, diga-se de passagem, não foi objeto de qualquer insurgência pela parte executada, notadamente em sua manifestação de fls.246/250, sendo despicienda nova manifestação do Expert a esse respeito, pois o que passa a prevalecer é o cálculo inimpugnado apresentado pela parte exequente, como alhures mencionado. 6) Relativamente à impugnação à avaliação do veículo, assiste razão à parte executada à medida que é imprescindível que a avaliação do veículo se dê à vista dele e da análise e avaliação dos seus componentes e seu estado, aspecto e funcionamento, para, a partir do estabelecimento do seu valor, à semelhança do que foi feito com o imóvel, apurar-se os valores dos locativos. 7) Por outro lado, para efeito de economia processual, faculto à parte executada a apresentação de cálculo do valor que entende ser o correto em relação ao valor do veículo e, por conseguinte, dos locativos relativamente a ele devidos, para o que, lhe faculto o prazo de 15 dias, dando-se, ao depois, vista à parte exequente para que se manifeste em igual prazo. 8) No caso de descumprimento ou de não haver anuência da parte exequente com o valor apontado, tornem os autos ao Sr. Perito para que complemente o seu laudo, à vista do veículo, cabendo à parte executada indicar a exata localização do bem, pena de preclusão da prova, passando a prevalecer o valor já apurado pelo Expert. 9) Relativamente à ilação de que agora o imóvel está sendo utilizado pelo exequente, diga a parte exequente, em 15 dias. 10) Em igual prazo, faculto as partes manifestação sobre interesse na realização de audiência de conciliação. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA FRESNEDA (OAB 295346/SP), JOÃO DONIZETE FRESNEDA (OAB 190030/SP), AMANDA PROTÁSIO DA SILVA (OAB 393142/SP), RODRIGO FERREIRA QUERIDO DE MOURA (OAB 435107/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008796-19.2024.8.26.0008 (processo principal 0101090-23.2006.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - João Donizete Fresneda - FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA – FMU - Vistos, Digam as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo Perito às fls. 66/67, em 10 dias. Oportunamente, tornem. Intime-se. - ADV: JOÃO DONIZETE FRESNEDA (OAB 190030/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000335-42.2018.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - J.I.Z. - J.D.F. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão de fls.274/276. 2. Gratuidade processual concedida ao executado a fls.275 anotada no sistema. 3. Providencie o executado o recolhimento do valor do preparo referente à interposição do agravo de instrumento, conforme determinado no v. Acórdão de fls.274/275, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de inscrição na dívida ativa. 4. Prejudicado o pedido de levantamento dos valores bloqueados a fls.197/208, tendo em vista que estes foram desbloqueados a fls.234/245, conforme determinado a fls.209. 5. Retifique o exequente a planilha de débito, devendo excluir o desconto dos valores bloqueados a fls.197/208, tendo em vista que já foram desbloqueados a fls.234/245, bem como, excluir a multa e honorários referentes ao artigo 523 do Código de Processo Civil, tendo em vista que estes autos não se tratam de cumprimento de sentença. 6. Cumprido o item 4, tornem os autos conclusos para apreciação da petição sigilosa. 7. Aguarde-se manifestação do exequente sobre o prosseguimento do feito, em 30 dias úteis. Decorrido o prazo e no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, dando-se baixa no movimento judiciário. Int. - ADV: JOÃO DONIZETE FRESNEDA (OAB 190030/SP), BERNARDO AUGUSTO BASSI (OAB 299377/SP), RAFAEL PARDO (OAB 320582/SP)
  9. Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 501639344 Processo N° :  8176385-71.2022.8.05.0001 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (OAB:BA68312), EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR registrado(a) civilmente como EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR (OAB:BA20823), VIVALDO DO AMARAL ADAES (OAB:BA13540), DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB:BA36217), ENZO LUIZ PARAISO LOPES (OAB:BA77073), VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (OAB:BA39557), GABRIELA DE CASTRO IANNI (OAB:SP214122), IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (OAB:BA22452), PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO (OAB:BA12258), ALEXANDRE DE ASSIS (OAB:SP185438), ANDREIA CRISTINA FRESNEDA (OAB:SP295346), JOAO DONIZETE FRESNEDA (OAB:SP190030), MATEUS MARQUES CONCEICAO (OAB:RS71869), BRUNA MELGAREJO ROSA (OAB:RS115891)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060610483985100000480855373   Salvador/BA, 6 de junho de 2025.