Oswaldo De Castro Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00122468820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012246-88.2024.8.26.0001 (processo principal 0002682-85.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Everton Luis de Oliveira Figueiredo - Vistos. Fls. 55/56 - Defiro o desbloqueio do veículo em nome do autor, bloqueado via Renajud (fls. 15). Providencie a z. Serventia. Int. - ADV: OSWALDO DE CASTRO FERREIRA (OAB 190071/SP)
3. Processo 00096191420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009619-14.2024.8.26.0001 (processo principal 1017702-41.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Everaldo Augusto Cambler - Antonio Carlos Fiola Silva - Fls. 88/92: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line. - ADV: CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB 166209/SP), ANDREA CELANI HIPOLITO DO CARMO (OAB 143357/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), OSWALDO DE CASTRO FERREIRA (OAB 190071/SP)
4. Processo 00040093120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004009-31.2025.8.26.0001 (processo principal 1032230-17.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Eliene de Oliveira - J & G Alvarenga Barbosa Serviços Odontológicos Ltda. Me. - Vistos. No prazo de cinco dias, diga o exequente se concorda com o parcelamento requerido pelo executado (fls. 16/24), observando-se que não se aplica à hipótese o artigo 916 do NCPC, em decorrência do teor do §7º do mesmo dispositivo legal. Intime-se. - ADV: ALINE NASCIMENTO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 51240/BA), OSWALDO DE CASTRO FERREIRA (OAB 190071/SP), RONY RIBEIRO SILVA (OAB 493218/SP)
5. Processo 00096191420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009619-14.2024.8.26.0001 (processo principal 1017702-41.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Everaldo Augusto Cambler - Antonio Carlos Fiola Silva - Vistos. Fls. 79/80: A impenhorabilidade de valores inferiores a 40 salários-mínimos apenas deve ser reconhecida quando a quantia está depositada em caderneta de poupança. Não merece a proteção pretendida a quantia depositada em conta utilizada para movimentação cotidiana e sem comprovação de que se trata de reserva de patrimônio destinado a assegurar o mínimo existencial. Anoto, ainda, que a impenhorabilidade de valores inferiores a 40 salários-mínimos deve ser reconhecida quando a quantia está depositada em caderneta de poupança. Indefiro, portanto, o cancelamento da ordem de indisponibilidade. Determino a transferência dos valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD, independente de lavratura de termo. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), OSWALDO DE CASTRO FERREIRA (OAB 190071/SP), ANDREA CELANI HIPOLITO DO CARMO (OAB 143357/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB 166209/SP)
6. Processo 50180950620204036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5018095-06.2020.4.03.6100 EXEQUENTE: MONICA ELEM ALENCAR SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZA - SP297924, NILTON SOUZA - SP76401 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - PR22759 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil e do que dispõe a Portaria nº 71/2023 deste Juízo, datada de 06/10/2023, INTIMO as partes para ciência da expedição de ofício(s) de transferência(s) eletrônica(s), com prazo de 05 (cinco) dias para apontar eventual divergência. Após, o ofício será encaminhado à instituição bancária. São Paulo, data registrada no sistema.
7. Processo 00101232020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010123-20.2024.8.26.0001 (processo principal 1020616-73.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Manoel Martinho - - Cleuza Sciacca Martinho - Lucas dos Santos de Andrade - Para a realização das pesquisas solicitadas, providencie o interessado o recolhimento das custas, pela guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, para cada CNPJ/CPF e sistema a ser consultado. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido. Segue o link para acesso aos valores (copiar e colocar no navegador): https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB 166209/SP), CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB 166209/SP), OSWALDO DE CASTRO FERREIRA (OAB 190071/SP), OSWALDO DE CASTRO FERREIRA (OAB 190071/SP), ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP), GABRIELA PAIVA DI NUNO (OAB 392542/SP)
8. Processo 10153946620198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015394-66.2019.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Anderson Borges dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Sagres Imoveis Ltda e outro - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Deram provimento ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO. DEMANDA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. RESTRIÇÕES CADASTRAIS ABUSIVAS PROMOVIDAS EM NOME DOS LOCATÁRIOS EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, COM RECONHECIMENTO DE DANO MORAL E FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM VALOR INFERIOR AO PRETENDIDO. INCONFORMISMO TÃO SOMENTE DOS AUTORES. PERTINÊNCIA. MAJORAÇÃO DA VERBA, NOS TERMOS DO PEDIDO INICIAL, COMPATÍVEL COM O CRITÉRIO OBSERVADO PELA CÂMARA PARA HIPÓTESES ASSEMELHADAS. SENTENÇA REFORMADA PARA TAL FIM. APELAÇÃO DOS AUTORES PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samuel Moraes de Oliveira (OAB: 315771/SP) - Oswaldo de Castro Ferreira (OAB: 190071/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - 5º andar