Rubens Rita Junior

Processos do Advogado

1. Processo 03025836120148050103
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:1vfamilheus@tjba.jus.br Justiça Gratuita   Processo nº:0302583-61.2014.8.05.0103 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: KARINA ABDO CAMARGO, KAMILA ABDO KORAICHO REQUERIDO: GLADYS MARIA AVILA ABDO KORAICHO        Considerando o teor da certidão de ID 496420332, que mais uma vez caracteriza a inércia da Inventariante  em cumprir as determinações do Juízo,  lancem-se os autos EM ARQUIVO PROVISÓRIO, até ulterior deliberação.               Int. e cumpra-se.   Ilhéus/BA, 12 de maio de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
2. Processo 11015152120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101515-21.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.B.F. - Manifeste-se a parte interessada, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa retro, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: GUILHERME ROSIS (OAB 511563/SP), RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), RODRIGO SOUTO DE ASSIS SILVA (OAB 155974/SP)
3. Processo 00189819720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018981-97.2025.8.26.0100 (processo principal 1044918-08.2019.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regulamentação de Visitas - R.T. - A.R.A. - Vistos. Vieram documentos. Digam as partes em cinco dias. Sem prejuízo, ao MP e conclusos, após, com urgência. Intime-se. - ADV: MATHEUS FERNANDES DA SILVA (OAB 503732/SP), RONALD TODOROVIC (OAB 377003/SP), RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), RODRIGO SOUTO DE ASSIS SILVA (OAB 155974/SP)
4. Processo 10505327820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050532-78.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Citação - Glauber Serafim Grazioso - Vistos. Fls. 75/78: Ciência as partes da desistência do Agravo de Instrumento, ante a reconsideração da decisão agravada. No mais, aguarde-se a manifestação do requerente, nos termos declinados no ato ordinatório de fl. 72. Intime-se. - ADV: RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP)
5. Processo 21469532520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2146953-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Glauber Serafim Grazioso - Agravado: 3B Comercial Ltda - I. Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra decisão proferida pelo r. Juízo de Direito da 39ª Vara Cível do Foro Central (Comarca da Capital), que, em sede de ação declaratória de nulidade de sentença, determinou que o autor complemente o recolhimento de custas iniciais, correspondentes a 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, observado o prazo de quinze dias, nos termos do artigo 968, inciso II do CPC de 2015, sob pena de indeferimento da petição inicial, rejeitados posteriores embargos de declaração (fls. 34 e 46 dos autos de origem). II. O agravante explica ter ajuizado AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE SENTENÇA (QUERELA NULLITATIS) C/C PEDIDO LIMINAR - "Inaudita altera pars", distribuída por dependência AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De N.º 1096279-95.2018.8.26.0100, reportando ter celebrado contrato com a empresa 3B Comércio Ltda que previa o pagamento pela exclusividade do uso de seu nome e imagem, e, em 17 de setembro de 2017, foi firmado distrato, revogadas cláusulas do contrato original e liberado o autor de suas obrigações, tendo a ré sido representada pela sócia Liudimila Sebezenkovas. Narra que a ré, representada pela sócia Alessandra Garcia Beltran, apesar de ter sido firmado distrato, ajuizou ação monitória e promoveu cobrança indevida, tendo ocorrido citação irregular (em endereço desatualizado e por pessoa desconhecida) em referida ação monitória, culminando em sua (autor) revelia e na condenação por sentença transitada em julgado em 6 de maio de 2019. Sustenta que apenas seis anos após dita sentença teve ciência da ação monitória, na fase de cumprimento de sentença. Argumenta que diante da má-fé da recorrida em ocultar o distrato firmado, ajuizou a presente ação declaratória de nulidade de sentença, buscando o reconhecimento da inexistência de débito e uma indenização pelos danos morais suportados. Sustenta que a presente ação não se reveste de natureza rescisória, mas contém natureza declaratória de inexistência de sentença ante o vício comprometedor da formação válida do processo originário, destacando que o E. Superior Tribunal de Justiça reconhece que a ausência de citação válida configura vício transrescisório, o qual impede a formação da relação jurídica processual e gera a inexistência da sentença. Aduz que ainda que a jurisprudência seja admita o uso de ação rescisória para casos de vício na citação sob o princípio da fungibilidade, tal fato não exclui nem veda a querela nullitatis, cabendo ao jurisdicionado a escolha pelo meio mais adequado a sua estratégia processual. Destaca que a opção escolhida não se submete ao prazo decadencial de dois anos previsto no artigo 975 do CPC de 2015, além de inexistir exigência de 5% (cinco por cento) de custas iniciais e tramitar no Juízo de origem, permitindo cognição direta e imediata pelo magistrado que conhece a matéria fática do caso. Explica que recolheu custas correspondentes a 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento) do valor da causa em atenção à jurisprudência dessa Corte. Pede o reconhecimento de que a ação objeto do presente recurso trata-se de uma ação declaratória cível, configurando-se como uma Querella Nulitatis Insanabilis, distinta da ação rescisória, e, portanto, não sujeita à exigência de recolhimento de 5% do valor da causa, conforme previsto na legislação aplicável, determinando-se o prosseguimento sem necessidade de complementação de custas iniciais, inclusive com concessão de efeito suspensivo (fls. 01/18). III. O presente recurso foi objeto de redistribuição em razão de decisão monocrática proferida pelo Desembargador José Joaquim dos Santos, integrante da Colenda 2ª Câmara de Direito Privado deste Tribunal, que concedeu efeito suspensivo para tornar inexigível a complementação das custas judiciais até nova apreciação deste recurso pela Câmara competente (fls. 72/74), tendo sido ratificado o efeito suspensivo concedido por esta relatoria (fls. 78/80). IV. O recorrente informa, agora, ter sido reconsiderada a decisão agravada e manifesta a desistência do recurso (fls. 84/87). V. Nos termos do artigo 998 do CPC de 2015, tendo em conta a nova decisão, homologo a desistência manifestada, ficando prejudicada a apreciação do recurso interposto, determinada a baixa dos autos. P.R.I.C. - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Advs: Rubens Rita Junior (OAB: 190100/SP) - 4º andar
6. Processo 10005506120248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000550-61.2024.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alemed Nutracêutica Indústria e Comércio Ltda - Biosanus Industria de Suplementos Alimentares Ltda. - Fica a parte exequente INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a diligência de condução de oficiais de justiça de fls. 426, apresentando o respectivo comprovante de pagamento com autenticação bancária (NSCGJ, art. 1.012, § 5º c/c 1.041, § 4º), tendo em vista que o comprovante de fls. 427, inclusive o valor, está divergente guia de fls. 426. - ADV: RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 55250/RS), JOSE MANOEL DA SILVA FILHO (OAB 361449/SP)
7. Processo 00189819720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018981-97.2025.8.26.0100 (processo principal 1044918-08.2019.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regulamentação de Visitas - R.T. - A.R.A. - Ciência a(o) requerido(a) sobre documentos juntados pelo(a) requerente. Nada Mais. - ADV: MATHEUS FERNANDES DA SILVA (OAB 503732/SP), RONALD TODOROVIC (OAB 377003/SP), RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), RODRIGO SOUTO DE ASSIS SILVA (OAB 155974/SP)
8. Processo 10505327820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050532-78.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Citação - Glauber Serafim Grazioso - Manifeste-se o requente acerca do retorno do aviso de recebimento negativo de fl. 71, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP)
9. Processo 00242673020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024267-30.2023.8.26.0002 (processo principal 1057839-38.2015.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Inoxplasma Comércio de Metais Ltda - Tuff Comércio de Ferro e Aço Ltda e outros - Fls.205/206: Dê-se ciência à parte autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisas eletrônicas realizadas visando a localização de endereços, devendo requerer o que de direito em cinco dias. Caso haja interesse por novas diligências, deverá peticionar indicando um a um os endereços ainda não diligenciados, abstendo-se de pedidos genéricos como: "todos os endereços ainda não diligenciados", juntando as respectivas taxas, salvo se beneficiário da justiça gratuita. - ADV: RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), SULMARA POLIDO (OAB 255834/SP), ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB 92954/SP), MARCELO SAMPAIO SOARES (OAB 154294/SP)
10. Processo 15479472020238260050
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1547947-20.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - T.S.G.C. e outro - E.P.R. - D.T. - - M.G.P. - - A.M.P.O. - Vistos. Fls. 2256/2257: ciente acerca dos endereços. Observa-se que não haverá tempo hábil para expedição de mandados de intimação. Tendo em vista que constam telefones e e-mails, tente o gabinete o contato. Int. - ADV: RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), LETÍCIA BARRIONUEVO ARAÚJO (OAB 421601/SP), DIEGO FILIPE MACHADO (OAB 277631/SP), MARCOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 250224/SP), MARIANA FANELLI CAPPELLANO (OAB 248566/SP), CARLOS EDUARDO FUMANI (OAB 234607/SP), RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP)