Jaques Felix Costa Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10024322220228260028
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002432-22.2022.8.26.0028 - Declaração de Ausência - Tutela de Evidência - Valeria Inês Garcia Gama dos Santos - Antônio Sant'ana Garcia - Certidão (s) de honorários expedida e disponível(s) para impressão(s) pela parte (s) interessada(s). - ADV: JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO (OAB 190230/SP), FELIPE AUGUSTO ARNEIRO DA SILVA (OAB 396185/SP)
3. Processo 00104997420255150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA HTE 0010499-74.2025.5.15.0147 REQUERENTES: ADRIANO GONCALVES DE OLIVEIRA REQUERENTES: M DO CARMO CEZAR - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4975fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos.  Ante o silêncio das partes, reputo integralmente cumprido o acordo. Pagamento registrado. Intimem-se e arquivem-se. DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - M DO CARMO CEZAR - EPP
4. Processo 00104997420255150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA HTE 0010499-74.2025.5.15.0147 REQUERENTES: ADRIANO GONCALVES DE OLIVEIRA REQUERENTES: M DO CARMO CEZAR - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4975fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos.  Ante o silêncio das partes, reputo integralmente cumprido o acordo. Pagamento registrado. Intimem-se e arquivem-se. DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
5. Processo 10003383320248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000338-33.2024.8.26.0028 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Aparecida - Recorrente: Eduardo Fernando Pereira de Melo - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - 1 - POLICIAL PENAL - PUNIÇÃO DISCIPLINAR EM RAZÃO DE ACIDENTE COM VIATURA OFICIAL - PEDIDO DE REPARAÇÃO MORAL - DESCABIMENTO - A PRETENSÃO IMPLICA EM REVISÃO DO JULGAMENTO COM REAPRECIAÇÃO DE PROVAS - AO PODER JUDICIÁRIO CABE ANALISAR APENAS A LEGALIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE, NO CASO NÃO APRESENTOU NENHUM VÍCIO - VEDAÇÃO DE INGERÊNCIA NA ANÁLISE DO MÉRITO ADMINISTRATIVO EM RESPEITO AO DOGMA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.2 - RECURSO INOMINADO - AUSENCIA DO RECOLHIMENTO DO PREPARO - AUTOR/RECORRENTE NÃO BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL - JUÍZO DE ORIGEM QUE RELEGOU A ESTE COLEGIADO A APRECIAÇÃO DO BENEFÍCIO - DESACERTO - DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DESDE LOGO EM SEGUNDA INSTÂNCIA PARA CELERIDADE, NÃO OBSTANTE SE TRATE DE ATRIBUIÇÃO INDELEGAVEL DO JUÍZO DE ORIGEM - SUCUMBÊNCIA - HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA - SUSPENSÃO ANTE A GRATUIDADE PROCESSUAL AO RECORRENTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jéssica Eduarda Firmo de Mello dos Santos (OAB: 362223/SP) - Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB: 190230/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 10006143020258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000614-30.2025.8.26.0028 - Tutela Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.R.B. - Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO (OAB 190230/SP)
7. Processo 10066584820228110041
   Tribunal: TJMT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
8. Processo 10066584820228110041
   Tribunal: TJMT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.