João Batista Da Silva Bispo

Processos do Advogado

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2. Processo 10156398020248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015639-80.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ana Maria Guedes de Andrade - Lucia Helena Andrade de Oliveira - - Ademir Roberto de Andrade - - Maria das Graças Pereira de Andrade - - Jose Geraldo de Andrade Filho - - Aline Caroline de Andrade Portela e outros - Vistos. Fls. 450/452: Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à requerida Aline Caroline de Andrade Maez. Anote-se. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO CORIO (OAB 294840/SP), SELMA JOAO FRIAS VIEIRA (OAB 261803/SP), LIDIANA DANIEL MOIZIO (OAB 258196/SP), JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO (OAB 190232/SP), JUAREZ VITORINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 477844/SP), LAURA REGINA GONZALEZ PIERRY (OAB 184402/SP), EDIEM VICTOR ALVES DE GOES (OAB 517396/SP)
3. Processo 10131198420238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013119-84.2023.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Stumpf Moller Falcao - Charles Moeller Falcão - - Maria Cristina Stumpf Moller Falcão - - Rogerio Stumpf Moller Falcao - - Ingrid Falcão Dal Sasso - - Suely Falcão Almeida - - Nelson Horbach Filho - - Paulo Cesar Neves Falcão - "Certifico e dou fé que nesta data habilitei o advogado indicado no substabelecimento de fl. 105, Dr. João Batista da Silva Bispo. Certifico por derradeiro que doravante o nobre advogado tem pleno acesso ao feito". - ADV: JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO (OAB 190232/SP), JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO (OAB 190232/SP), THAÍS GOMES DE SOUSA (OAB 181935/SP), JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO (OAB 190232/SP), JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO (OAB 190232/SP), JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO (OAB 190232/SP), JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO (OAB 190232/SP), JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO (OAB 190232/SP), THAÍS GOMES DE SOUSA (OAB 181935/SP), JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO (OAB 190232/SP), THAÍS GOMES DE SOUSA (OAB 181935/SP), THAÍS GOMES DE SOUSA (OAB 181935/SP), THAÍS GOMES DE SOUSA (OAB 181935/SP), THAÍS GOMES DE SOUSA (OAB 181935/SP), THAÍS GOMES DE SOUSA (OAB 181935/SP), THAÍS GOMES DE SOUSA (OAB 181935/SP)
4. Processo 00139799120158260361
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013979-91.2015.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - FERNANDO CARDOSO PRADO DE OLIVEIRA - - VANDERLEI MESSIAS BARROS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão(fls. 3870). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 554/2024, inexistente ofício de aditamento no BNMP 3.0, havendo guias provisórias expedidas nestes autos, expeçam-se guias definitivas diretamente no BNMP 3.0, enviando-a por e-mail ao Juízo das Execuções competente, juntando-se comprovante de recebimento nos autos. Oficie-se ao TRE e ao IIRGD. Certifique-se existência de bens/valores sem destinação, abrindo-se vista às partes para manifestação em (5) cinco dias, em caso positivo. Fls. 4861/4886: aguarde-se o trânsito em julgado da v. decisão de Habeas Corpus. Int. Mogi das Cruzes, 25 de julho de 2025. - ADV: JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO (OAB 190232/SP), PEDRO HENRIQUE VIANA MARTINEZ (OAB 374207/SP), PAULO CESAR PINTO (OAB 335845/SP), PAULO CESAR PINTO (OAB 335845/SP), CLAUDIO TOLEDO SOARES PEREIRA (OAB 122485/SP)
5. Processo 10119024020228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011902-40.2022.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.R.S. - F.D.S. - Vistos. Fls. 135: Cobre-se a resposta do ofício expedido (pg. 111) e reiterado consoante cópia de página 133, para que o responsável pela resposta a forneça no prazo impreterível de 30 (trinta) dias, instruindo-o, desta feita, com os ofícios aludidos. Persistindo a omissão, expeça-se ofício informando aos superiores hierárquicos imediatos a omissão indicada solicitando a sua intervenção para que sejam prestadas as informações judicialmente requisitadas. Por ora, fica o executado, que consta estar devidamente representado nos autos, intimado, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, a comprovar, no prazo de 05 dias, que a quantia bloqueada é impenhorável ou excessiva. Com o decurso do prazo, que deverá ser certificado se "in albis", abra-se vista ao Ministério Público e, com a manifestação ministerial, tornem os autos conclusos para decisão, inclusive para apreciação do pedido contido na petição em referência. Intime-se. - ADV: JOSE GOMES DA CRUZ (OAB 299655/SP), JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 102430/SP), JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO (OAB 190232/SP)
6. Processo 40044062120138260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4004406-21.2013.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA - SANDRA LUCIA OLIVEIRA SILVA - Vistos. Indefiro o novo pedido de bloqueio, pois não há indícios de que a situação financeira do devedor tenha sofrido alteração, seja pela aquisição de bens ou créditos, seja por qualquer outra majoração patrimonial. Não há, portanto, suporte fático ou jurídico que justifique a reiteração da medida de bloqueio "on-line", especialmente considerando que tal providência não atenderia aos princípios da utilidade, economia e menor onerosidade do processo de execução. O Sisbajud somente será reiterado mediante a apresentação de indícios documentais da existência de valores depositados ou aplicados. Mantenham-se os autos no arquivo. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO (OAB 190232/SP), VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP), JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 102430/SP)
7. Processo 10075243620258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007524-36.2025.8.26.0590 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.A.T. - Vistos. Por ora, concedo o prazo de 15 dias para que as partes tragam aos autos cópia de seus documentos pessoais. Com a providência, tornem conclusos para homologação do divórcio. Int. - ADV: LEANDRO WEISSMANN (OAB 221242/SP), JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO (OAB 190232/SP), LEANDRO WEISSMANN (OAB 221242/SP), JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO (OAB 190232/SP)
8. Processo 10116102120238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011610-21.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1010774-48.2023.8.26.0590) - Procedimento Comum Cível - Família - L.B. - B.G.M. - Vistos. Diante das versões contraditórias das partes, mantenho a decisão que conferiu a guarda provisória do menor ao pai e o regime de convivência materno nos exatos termos fixados na audiência de fls. 182, até que se conclua o estudo técnico já determinado. A forma de visitação assistida da mãe "sob supervisão do pai" é totalmente descabida diante da intensa belicosidade das partes, o que inviabiliza por completo o cumprimento da anterior decisão de fls. 59 no tocante ao regime de convivência. Aguarde-se o agendamento das entrevistas pelo Seaso. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO (OAB 190232/SP), JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 102430/SP), ANSELMO MUNIZ FERREIRA (OAB 303933/SP)