José Fernandes Da Silva Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10021459420235020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002145-94.2023.5.02.0205 RECLAMANTE: FERNANDO CAMPOS DE SOUSA RECLAMADO: ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0f3ec6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
3. Processo 10021459420235020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002145-94.2023.5.02.0205 RECLAMANTE: FERNANDO CAMPOS DE SOUSA RECLAMADO: ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0f3ec6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO CAMPOS DE SOUSA
4. Processo 00007914220248260514
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000791-42.2024.8.26.0514 (processo principal 1002026-27.2017.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Fernandes da Silva Junior - Sociedade de Melhoramentos Vivnedas do Japi - Pelo exposto, diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, em favor da parte exequente, observando-se o formulário de solicitação já apresentado nos autos. Inexistem custas em aberto. Diante da preclusão lógica ao direito de recorrer, declaro, desde já, o trânsito em julgado, dispensada certidão cartorária a respeito. Oportunamente, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSÉ FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB 190235/SP), CARLOS EDUARDO QUADRATTI (OAB 222711/SP), LUÍS FERNANDO RODRIGUES (OAB 254929/SP)
5. Processo 10082339720218260271
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008233-97.2021.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - NOBEL Empreendimentos e Participações Imobiliária - Eireli - Juliana Meireles Chaves - - Maria Rita Meireles Machado e outros - Vistos. A citação por edital possui caráter excepcional e só é admitida após esgotadas as tentativas de localização pessoal (art. 256, § 3.º do Código de Processo Civil). Para que se considere esgotadas as tentativas, é necessário que: i) já tenham sido consultados os sistemas judiciais de busca de endereços, como Sisbajud, Infojud, Renajud e Siel; ii) todos os endereços obtidos por essas pesquisas tenham sido devidamente diligenciados. Nesse contexto, a parte que solicitou a citação por edital deve indicar no prazo de 15 dias: a) a página dos autos onde consta cada endereço obtido; b) a página dos autos onde consta a diligência realizada em cada endereço; c) o resultado de cada diligência (por exemplo, ausência, mudança, falecimento, etc.). Recomenda-se a apresentação dessas informações em formato de tabela. Em sendo assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para o cumprimento pela parte autora do acima disposto. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES SILVA (OAB 107697/SP), GILMAR RODRIGUES SILVA (OAB 107697/SP), JOSÉ FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB 190235/SP)
6. Processo 10029907520218260271
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002990-75.2021.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - NOBEL Empreendimentos e Participações Imobiliária - Eireli - Vistos. NOBEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS - EIRELI ajuizou ação de rescisão contratual por falta de pagamento em face de IZAQUE SOUZA SOARES e/ou ocupantes. Aduziu a parte autora, em síntese, que através de instrumento particular de compromisso de compra e venda celebrado entre as partes em 06/02/2007, comprometeu-se a vender a parte ré o Lote 04-B da Quadra 76 do loteamento denominado Parque Suburbano. No referido instrumento restou ajustado que o valor do lote acima descrito seria de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais), que seria pago pela parte ré de forma parcelada. Acontece que a parte ré deixou de efetuar o pagamento das parcelas estabelecidas em contrato, e mesmo a parte autora insistindo no pagamento, inclusive por meio de notificação extrajudicial, a parte ré se manteve inerte. Assim, requereu a procedência do pedido da ação para que o contrato seja rescindido e a autora reintegrada na posse do imóvel. Requereu, ainda, a condenação da parte requerida ao pagamento de despesas relativas às custas administrativas e cartorárias necessárias à formação e extinção do compromisso de compra e venda; IPTU e demais tributos incidentes sobre o imóvel e aluguel no valor de 1% ao mês sobre o valor atualizado do compromisso de compra e venda, computado desde o início da inadimplência dos requeridos até a data da reintegração (fls. 01/24). Juntou documentos (fls. 25/54). Indeferida a tutela antecipada (fls. 76/77). Emenda da inicial para inclusão de MICHEL SILVA DOS SANTOS no polo passivo da ação (fls. 99). Citado Izaque (fls.87), quedou-se silente (fls. 95) Citado por edital MICHEL SILVA DOS SANTOS (fls. 208), manteve-se silente (fls. 211), sendo-lhe nomeado curador especial que contestou por negativa geral (fls. 216). Manifestação do autor (fls. 221/222). Os autos vieram conclusos. É o sucinto relatório. Fundamento e decido. O feito não está pronto para julgamento. Converto em diligência. Pelo que se extrai dos atos, os corréus não estariam na posse do imóvel a respeito do qual se pretende a rescisão do contrato e reintegração possessória. Considerando o fato de que muito provavelmente o imóvel em questão esteja ocupado por outras pessoas, necessário que venham a integrar o polo passivo da presente demanda que se pretende a reintegração de posse, oportunizando-se a elas esclarecer a que título o ocupam o bem. No prazo de 15 dias, providencie o autor informações a respeito dos ocupantes do lote Lote 04-B da Quadra 76 do loteamento denominado Parque Suburbano, bem como o recolhimento de taxa de citação. Intime-se. - ADV: JOSÉ FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB 190235/SP)
7. Processo 00005597420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000559-74.2025.8.26.0100 (processo principal 1072102-28.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Alexi Produçoes Artisticas Ltda - Vistos. Fls. 90: Manifeste-se, o exequente, no prazo de quinze dias, se entende seu crédito integralmente satisfeito, para fins de extinção. Intime-se. - ADV: CID FLAQUER SCARTEZZINI NETO (OAB 449853/SP), JOSÉ FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB 190235/SP), MARIANA GUILARDI GRANDESSO DOS SANTOS (OAB 185038/SP), CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP)
8. Processo 00007077020148260068
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000707-70.2014.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.X.A. - Diante da manifestação ministerial, aguarde-se a prisão do réu pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido este prazo, junte-se nova Folha de Antecedentes e realize-se nova vista ao Ministério Público. Proceda-se as anotações necessárias, nos termos do Comunicado Conjunto nº 344/2022. - ADV: JOSÉ FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB 190235/SP), DANIELE CRISTINA LEITE LOPES (OAB 230275/SP)