Simone Dos Santos Custódio Aissami

Processos do Advogado

1. Processo 00008703920158260416
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000870-39.2015.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Panorama - Apelante: Elektro Redes S/A - Apelado: Maestrello & Maestrello Cerâmica Ltda-Me (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS. ART. 206, § 5º, I, DO CÓDIGO CIVIL. EQUÍVOCO EM RELAÇÃO AO TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO VERIFICADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Loyo de Meira Lins (OAB: 319936/SP) - Simone dos Santos Custódio Aissami (OAB: 190342/SP) - 5º andar
2. Processo 10026767720248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002676-77.2024.8.26.0416 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.S.G. - J.M.G.S. - - G.G.S. - - G.G.S. - P.S. - Fls. 248: Manifeste-se a procuradora do requerido, requerendo o que de direito, em cinco dias. - ADV: ADRIANO DA SILVA (OAB 490144/SP), ADRIANO DA SILVA (OAB 490144/SP), ADRIANO DA SILVA (OAB 490144/SP), ADRIANO DA SILVA (OAB 490144/SP), SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP)
3. Processo 00006101020258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000610-10.2025.8.26.0416 (processo principal 1002003-55.2022.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Ereunice de Souza Delmore - Vistos. Mantenho os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil, conforme decisão nos autos principais. Anote-se. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos. Sem prejuízo, manifeste-se o executado acerca da habilitação dos herdeiros, haja vista a certidão de óbito juntada as fls.04. Certifique-se nos autos principais a interposição destes. Int. - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP)
4. Processo 10020035520228260416
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000610-10.2025.8.26.0416 (processo principal 1002003-55.2022.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Ereunice de Souza Delmore - Vistos. Mantenho os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil, conforme decisão nos autos principais. Anote-se. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos. Sem prejuízo, manifeste-se o executado acerca da habilitação dos herdeiros, haja vista a certidão de óbito juntada as fls.04. Certifique-se nos autos principais a interposição destes. Int. - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP)
5. Processo 50002682620244036137
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Andradina MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000268-26.2024.4.03.6137 IMPETRANTE: JAIR PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: SIMONE DOS SANTOS CUSTODIO AISSAMI - SP190342 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SR SEI FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do Juízo Federal desta Vara ficam as partes regularmente intimadas do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a fim de que requeiram o que de direito no prazo de 15 dias, restando cientificadas de que decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, nos termos do Art. 10º,III, da PORTARIA ANDR-01V Nº 167, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Nada mais.
6. Processo 10026767720248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002676-77.2024.8.26.0416 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.S.G. - J.M.G.S. - - G.G.S. - - G.G.S. - P.S. - Vistos. Fls. 259: Por ora, indefiro o pedido, pois ocorreu erro na publicação do ato ordinatório de f. 253. Desta forma, determino o referido ato seja novamente encaminhado para a publicação. Cumpra-se. - ADV: ADRIANO DA SILVA (OAB 490144/SP), ADRIANO DA SILVA (OAB 490144/SP), ADRIANO DA SILVA (OAB 490144/SP), SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP), ADRIANO DA SILVA (OAB 490144/SP)
7. Processo 00013769720248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001376-97.2024.8.26.0416 (processo principal 1000618-38.2023.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Pessoa com Deficiência - Alessandra Roberta Ferreira da Silva - Vistos. Diante do pagamento do débito reclamado nos autos, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente ação de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Pessoa com Deficiência que Alessandra Roberta Ferreira da Silva move em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Diante da informação de isenção da parte exequente quanto a declaração de IR(fls.68), expeçam-se os alvarás eletrônicos - modelo categoria 3 - Alvará - Código 501042 - ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA PARTE OU - Código 504043 - ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO PROCURADOR. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. Isento de custas. Em eventuais próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. P.I.C. - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP)
8. Processo 10016799420248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001679-94.2024.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Roberto Barbosa Batistella - Vistos. Observo que houve a satisfação do débito pelo pagamento dos precatórios requisitados nos autos. Assim, nos termos do comunicado CG 744/2023 c.c. Comunicado Conjunto 318/2023, manifeste-se a parte interessada prestando informações quanto a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento no disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da Resolução nº 822/2023 - CJF. Com a informação nos autos, expeçam-se os alvarás eletrônicos - modelo categoria 3 - Alvará - Código 501042 - ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA PARTE OU - Código 504043 - ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO PROCURADOR. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. Em eventuais próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP)
9. Processo 10016669520248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001666-95.2024.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcia Santana - Vistos. Observo que houve a satisfação do débito pelo pagamento dos RPVs requisitados nos autos. Assim, nos termos do comunicado CG 744/2023 c.c. Comunicado Conjunto 318/2023, manifeste-se a parte interessada prestando informações quanto a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento no disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da Resolução nº 822/2023 - CJF. Com a informação nos autos, expeçam-se os alvarás eletrônicos - modelo categoria 3 - Alvará - Código 501042 - ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA PARTE OU - Código 504043 - ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO PROCURADOR. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. Em eventuais próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP)
10. Processo 00005048220248260416
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000504-82.2024.8.26.0416 (processo principal 1001781-63.2017.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - I.N.S.S.I. - R.C.M. - Vistos. Defiro a inclusão do nome do executado junto ao cadastro de inadimplentes SERASA. Com a resposta nos autos, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: YARA PINHO OMENA (OAB 316982/SP), SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP)