Erica Arruda De Faria Travassos

Processos do Advogado

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2. Processo 10576118820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057611-88.2024.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.L.S.V.P. - NOTA DE CARTÓRIO: Termo(s) de Guarda e/ou Curatela e/ou Inventariante disponível(is) para impressão no e-SAJ. - ADV: ERICA ARRUDA DE FARIA TRAVASSOS (OAB 190646/SP), EDINO NUNES DE FARIA (OAB 71742/SP), FABRICIO DE MORAES TRAVASSOS (OAB 417927/SP)
3. Processo 10011844220238260042
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001184-42.2023.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Altinópolis - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Lucilene de Castro Alves Silva (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Edino Nunes de Faria (OAB: 71742/SP) - Erica Arruda de Faria Travassos (OAB: 190646/SP) - Fabricio de Moraes Travassos (OAB: 417927/SP) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 50056750320244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005675-03.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MANOEL BORGES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ERICA ARRUDA DE FARIA TRAVASSOS - SP190646 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada acerca do Ofício/Petição do INSS para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e, se em termos, em cumprimento ao julgado, os autos serão remetidos à CECALC. Ribeirão Preto, 14 de julho de 2025
5. Processo 10010080520198260042
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001008-05.2019.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Benedito Pereira dos Santos - Vistos. Sobre a pretensão do exequente e fls. 377/380, faculto manifestação pelo INSS, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ERICA ARRUDA DE FARIA TRAVASSOS (OAB 190646/SP)
6. Processo 10576118820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057611-88.2024.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.L.S.V.P. - Laudo fls. 237/254: manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ERICA ARRUDA DE FARIA TRAVASSOS (OAB 190646/SP), FABRICIO DE MORAES TRAVASSOS (OAB 417927/SP), EDINO NUNES DE FARIA (OAB 71742/SP)
7. Processo 00008126720108260042
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000812-67.2010.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Altinópolis - Apelado: Joao de Sousa Medeiros Rego (Espólio) - Apelado: Sandra Regina Garcia Medeiros Rego Pollo (Inventariante) - Apelante: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 10 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Erica Arruda de Faria Travassos (OAB: 190646/SP) - Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) - Ipiranga - Sala 03
8. Processo 00008126720108260042
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000812-67.2010.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Altinópolis - Apelado: Joao de Sousa Medeiros Rego (Espólio) - Apelado: Sandra Regina Garcia Medeiros Rego Pollo (Inventariante) - Apelante: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 10 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Erica Arruda de Faria Travassos (OAB: 190646/SP) - Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) - Ipiranga - Sala 03