Mariléia Aparecida De Sousa Romeiro Mathias

Processos do Advogado

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2. Processo 00147993420178260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014799-34.2017.8.26.0590 (processo principal 4004603-73.2013.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Cruzeiro do Sul - Mario Augusto Martins Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - - Espolio de Diogo de Toledo Lara e outro - Fl. 727 - ciente. Aguarde-se, então, o atendimento do despacho de fl. 708 quanto ao Espólio de Diogo de Toledo Lara Filho. Int.. - ADV: CAMILA RAMOS BRAZ DE LIMA (OAB 296127/SP), ISABELLA CARDOSO ADEGAS (OAB 175542/SP), MARILÉIA APARECIDA DE SOUSA ROMEIRO MATHIAS (OAB 190732/SP), JOAN MONTECALVO EICHEMBERGER E SILVA (OAB 195544/SP), ALESSANDRO SALES NERI (OAB 203851/SP), AUGUSTO DA ROSA ROCHA (OAB 45350/SC)
3. Processo 01329002620098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0132900-26.2009.8.26.0100 (583.00.2009.132900) - Procedimento Comum Cível - Beatriz Anantha Krishnan - Orla Imoveis Ltda e outro - Vistos. Defiro o prazo improrrogável de 20 dias para apresentação dos documentos. Findo o prazo, caso haja descumprimento, haverá expedição de mandado de busca e apreensão dos documentos e imposição de multa diária por descumprimento. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO SALES NERI (OAB 203851/SP), CAROLINE VALLERIO OLIVEIRA (OAB 346647/SP), CAROLINE VALLERIO OLIVEIRA (OAB 346647/SP), MARILÉIA APARECIDA DE SOUSA ROMEIRO MATHIAS (OAB 190732/SP), JOSE ROBERTO CAMASMIE ASSAD (OAB 142054/SP), JOSE ROBERTO CAMASMIE ASSAD (OAB 142054/SP)
4. Processo 00002133120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000213-31.2022.8.26.0100 (processo principal 0148872-70.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C.R.B.C. - E.L.J. e outro - A.R.P.G.F.S. e outros - NOTA DO CARTÓRIO - Carta(s) Precatória(s) emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP, ficando intimado(a)(s), ainda, de que deverá(ão) comprovar em quinze (15) dias a sua distribuição e cientificado(a)(s) de que a(s) peça(s) acima referida(s) deverá(ão) ser instruída(s) com as cópias necessárias, inclusive do(s) Instrumento(s) de Mandato e Substabelecimento(s), e taxas necessárias (custas de distribuição, diligências destinadas aos Oficiais de Justiça e o que mais necessário), evitando, com isso, eventual devolução pelo Juízo Deprecado. - ADV: MARCOS FERRAZ DE PAIVA (OAB 114303/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), ALESSANDRO SALES NERI (OAB 203851/SP), VALÉRIA CLÁUDIA DA COSTA COPPOLA (OAB 209798/SP), ERICK DO CARMO MINHOTO (OAB 460132/SP), MARIA JOSÉ DA SILVA MELO (OAB 470024/SP), MARILÉIA APARECIDA DE SOUSA ROMEIRO MATHIAS (OAB 190732/SP)
5. Processo 00055838320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005583-83.2025.8.26.0003 (processo principal 1168080-95.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Claudia Regina Gomes Paulon - Banco BS2 S.A. - Vistos. Fls.48/49: Expeça-se MLE em favor da parte exequente, conforme formulário juntado. Após, tornem conclusos para extinção deste incidente. Int. - ADV: MARILÉIA APARECIDA DE SOUSA ROMEIRO MATHIAS (OAB 190732/SP), MARIA JOSÉ DA SILVA MELO (OAB 470024/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP)
6. Processo 00147993420178260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014799-34.2017.8.26.0590 (processo principal 4004603-73.2013.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Cruzeiro do Sul - Mario Augusto Martins Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - - Espolio de Diogo de Toledo Lara e outro - Providencie o autor o recolhimento das taxas postais. Após, expeçam-se cartas de intimação como indicado às fls. 708. Int.. - ADV: MARILÉIA APARECIDA DE SOUSA ROMEIRO MATHIAS (OAB 190732/SP), ISABELLA CARDOSO ADEGAS (OAB 175542/SP), JOAN MONTECALVO EICHEMBERGER E SILVA (OAB 195544/SP), CAMILA RAMOS BRAZ DE LIMA (OAB 296127/SP), AUGUSTO DA ROSA ROCHA (OAB 45350/SC), ALESSANDRO SALES NERI (OAB 203851/SP)
7. Processo 10512261820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051226-18.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bruno Issibachi de Campos Pinheiro e outro - Apelada: Ana Michela Lista Merchan e outro - Magistrado(a) Fábio Podestá - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Declara voto convergente o 2º juiz. - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXECUÇÃO FUNDAMENTADA EM CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO E RESPECTIVO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS - NULIDADE DA R. SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE CORREÇÃO DAS SUPOSTAS OMISSÕES APONTADAS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - R. DECISÃO QUE INDICOU OS MOTIVOS QUE JUSTIFICARAM A IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA, APRECIANDO DE FORMA SUFICIENTE AS QUESTÕES SUSCITADAS PELOS EMBARGANTES - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO - ENTENDIMENTO VINCULANTE DO C. STJ DE QUE A CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, ACOMPANHADA DO DEMONSTRATIVO DE DÉBITO, CONSTITUI TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, CONFORME ARTIGO 28, § 2º, INCISOS I E II, DA LEI N. 10.931/2004 (TEMA 576) - CONQUANTO JUNTADO AOS AUTOS O CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS QUE COMPROVA QUE OS CESSIONÁRIOS (EXEQUENTES) EFETUARAM O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 1.467.000,00 EM NOME DOS EMBARGANTES/EXECUTADOS, NÃO RESTOU EFETIVAMENTE DEMONSTRADO QUE A DÍVIDA PERFAZIA A MENCIONADA QUANTIA, POIS NÃO FORAM JUNTADOS AOS AUTOS OS RESPECTIVOS DEMONSTRATIVOS DOS DÉBITOS, TAMPOUCO EXTRATOS BANCÁRIOS, OS QUAIS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA EXECUÇÃO PROVENIENTE DE CRÉDITO ROTATIVO - PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TÍTULO EXECUTIVO QUE NÃO SE REVESTE DE LIQUIDEZ - SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR EXTINTA EXECUÇÃO, NOS TERMOS O ARTIGO 803 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022
8. Processo 10512261820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051226-18.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bruno Issibachi de Campos Pinheiro e outro - Apelada: Ana Michela Lista Merchan e outro - Magistrado(a) Fábio Podestá - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Declara voto convergente o 2º juiz. - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXECUÇÃO FUNDAMENTADA EM CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO E RESPECTIVO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS - NULIDADE DA R. SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE CORREÇÃO DAS SUPOSTAS OMISSÕES APONTADAS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - R. DECISÃO QUE INDICOU OS MOTIVOS QUE JUSTIFICARAM A IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA, APRECIANDO DE FORMA SUFICIENTE AS QUESTÕES SUSCITADAS PELOS EMBARGANTES - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO - ENTENDIMENTO VINCULANTE DO C. STJ DE QUE A CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, ACOMPANHADA DO DEMONSTRATIVO DE DÉBITO, CONSTITUI TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, CONFORME ARTIGO 28, § 2º, INCISOS I E II, DA LEI N. 10.931/2004 (TEMA 576) - CONQUANTO JUNTADO AOS AUTOS O CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS QUE COMPROVA QUE OS CESSIONÁRIOS (EXEQUENTES) EFETUARAM O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 1.467.000,00 EM NOME DOS EMBARGANTES/EXECUTADOS, NÃO RESTOU EFETIVAMENTE DEMONSTRADO QUE A DÍVIDA PERFAZIA A MENCIONADA QUANTIA, POIS NÃO FORAM JUNTADOS AOS AUTOS OS RESPECTIVOS DEMONSTRATIVOS DOS DÉBITOS, TAMPOUCO EXTRATOS BANCÁRIOS, OS QUAIS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA EXECUÇÃO PROVENIENTE DE CRÉDITO ROTATIVO - PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TÍTULO EXECUTIVO QUE NÃO SE REVESTE DE LIQUIDEZ - SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR EXTINTA EXECUÇÃO, NOS TERMOS O ARTIGO 803 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022