Samuel De Oliveira Balles

Processos do Advogado

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2. Processo 10049470220258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004947-02.2025.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Congregação Cristã No Brasil - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) intimado(a)(s) a recolher(em) a taxa para expedição de carta de citação no valor de R$34,35 cada, por Guia FEDTJ (Código 120-1), conforme o Provimento CSM nº 2.739/2024 *OU* diligência do oficial de justiça no valor R$111,06 (Guia GRD), conforme o Provimento CG nº 28/2014, com o respectivo comprovante de pagamento (não será aceito como comprovante apenas o "print" da tela de celular, sem a sequência numérica do código de barras), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento do processo. Deverá(ão) o(a)(s) patrono(a)(s), preferencialmente, protocolar a categoria de petição de código 8963 ("Pedido de Citação - Endereço Localizado") para conferir maior celeridade na tramitação do processo. - ADV: SAMUEL DE OLIVEIRA BALLES (OAB 190778/SP), JOSE NICOLAU LUIZ (OAB 146181/SP)
3. Processo 10006392520228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000639-25.2022.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.Q. - Vistos. Considerando que foram esgotados os meios ordinários para localização da parte requerida, estando ela em local ignorado, na forma do que dispõe o art. 256 do CPC, defiro o pedido de citação por edital, devendo a parte autora, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, providenciar o recolhimento das custas pertinentes. Providencie a z. serventia. Intime-se. - ADV: SAMUEL DE OLIVEIRA BALLES (OAB 190778/SP)
4. Processo 10083955120238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008395-51.2023.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S. - Vistos. O pedido de citação por edital se mostra prematuro, posto ainda não terem sido esgotados os meios para tentativa de localização do réu. Assim, indefiro pedido de fl. 118. Requeira a parte autora, o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: SAMUEL DE OLIVEIRA BALLES (OAB 190778/SP)
5. Processo 10070032320168260068
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007003-23.2016.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.V.F.S. - D.J.R.N. - Vistos. Fl. 272: expeça-se um novo mandado para tentativa de citação do executado no endereço já diligenciado, atentando ao fato levantado pelo dd. representante do MP de que a citação/intimação com hora certa, é prerrogativa atribuída ao Sr. Oficial de Justiça. Portanto, deve, aquele encarregado das diligências determinadas, se certificar do preenchimento dos requisitos legais, a fim de proceder ou não como pleiteado. Vale a presente como mandado, a ser encaminhado à SADM com folha de rosto. - ADV: SABRINA PINHEIRO DE GODOY (OAB 323598/SP), SAMUEL DE OLIVEIRA BALLES (OAB 190778/SP)
6. Processo 10083955120238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008395-51.2023.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S. - Manifestem-se as partes, no prazo legal, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: SAMUEL DE OLIVEIRA BALLES (OAB 190778/SP)
7. Processo 00039625020258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003962-50.2025.8.26.0068 (processo principal 1016182-68.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - H.G.B. - Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgada, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: SAMUEL DE OLIVEIRA BALLES (OAB 190778/SP)
8. Processo 10188235820248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018823-58.2024.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - David Willians Cordeiro - Roberto Natalino Cordeiro Amorim - - Congregação Cristã no Brasil e outro - * - ADV: JOSE NICOLAU LUIZ (OAB 146181/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), JAQUELINE GALATE CORDEIRO (OAB 478565/SP), SAMUEL DE OLIVEIRA BALLES (OAB 190778/SP)