Solange Heloisa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10040018920238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004001-89.2023.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - C.C.B. - L.M.O.G. - - M.E.O.G. - Vistos. Fls. 222/223. Providenciem os procuradores das partes o necessário para a transferência da posse dos bens. No mais, considerando que foram regularizados os termos de compromisso e de renúncia, cumpra a nova inventariante o quanto determinado em fl. 204, item 3. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se ao arquivo. Intime-se. - ADV: SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
3. Processo 10076039820178260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007603-98.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.C.T. - A.S.T. - Sobre a(s) resposta(s) do ofício(s), manifeste-se a parte autora. - ADV: MARIA APARECIDA GIANDOSO (OAB 155399/SP), SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP)
4. Processo 10043341420188260363
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004334-14.2018.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Panizolo Facas - C.E.F. e outros - Requerente: ciência que o formal de partilha encontra-se disponível para impressão a fl.111. - ADV: SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP), SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP), SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP), SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP)
5. Processo 10074174820258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007417-48.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Bernardinelli Cecere e Ou - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal (atualizados), e de eventual cônjuge; b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal (IRPF 2024/2025). Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP)
6. Processo 00004678420238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000467-84.2023.8.26.0450 (processo principal 0000861-72.2015.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Associação dos Proprietarios do Condominio Riviera do Jaquariaprija - Espólio de Jose Sapucahy Barros Lins e outro - Fica a exequente intimada a manifestar-se sobre os AR's devolvidos negativos e os recebidos por pessoas diversas. - ADV: SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP), WALTER CALZA NETO (OAB 157730/SP), SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP)
7. Processo 00004678420238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000467-84.2023.8.26.0450 (processo principal 0000861-72.2015.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Associação dos Proprietarios do Condominio Riviera do Jaquariaprija - Espólio de Jose Sapucahy Barros Lins e outro - Vistos, etc. Verifique a serventia com relação a intimação de Eliana Galvano, providenciando-se a juntada do aviso de recebimento de sua intimação. Caso exista a possibilidade do extravio da correspondência, determino a expedição de nova carta de intimação, independentemente do recolhimento de custas. Quando a intimação de Marisa Sapucahy Lins, representante do Esp. de José Sapucahy Barros Lins, reputo válida sua intimação, uma vez que a correspondência foi entregue no mesmo endereço em que já fora intimada anteriormente. - ADV: SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP), WALTER CALZA NETO (OAB 157730/SP), SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP)
8. Processo 10025263520228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002526-35.2022.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - A.S.C.D. - Aparecido Ricardo Dester e outros - A.C.F.I. - Fls 406: defiro os seguintes pedidos: Pesquisa pelo sistema RENAJUD sobre a existência de veículos de propriedade do(s) executado(s), com posterior bloqueio, se localizado. Pesquisa de declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) pelo sistema INFOJUD, referente ao último exercício. Para tanto, em dez (10) dias promova o(a)(s) autor(a)(es)/exequente(s) a comprovação do recolhimento da taxa de 01 (uma) UFESP (R$ 37,02), para cada pesquisa e executado(s), nos termos do artigo 9º, anexo V, do Provimento CSM 2.684/2023 de 31.01.2023. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), PATRÍCIA MACHADO FERNANDES (OAB 156509/SP), MARCIA BEZERRA NOÉ SANTOS (OAB 159856/SP), SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP)