Tatiana Trevisan Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10021547720175020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002154-77.2017.5.02.0072 RECLAMANTE: INEIDE SILVA DE SOUSA RECLAMADO: MARCO POLO COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME E OUTROS (5) Destinatário: INEIDE SILVA DE SOUSA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado a requerer o que entender de direito para prosseguimento da execução, nos termos do art. 878 da CLT, em 30 dias. Decorridos sem manifestação, o processo será suspenso, iniciando-se o prazo descrito no art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. REINALDO KOSMO DA SILVA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INEIDE SILVA DE SOUSA
3. Processo 00108690220225150004
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010869-02.2022.5.15.0004 AUTOR: NATACHA DE ALMEIDA DA SILVA RÉU: SP TELECON INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9d4ff4 proferida nos autos. DECISÃO Dados bancários ID n. 3956944 HOMOLOGO o laudo, com os esclarecimentos prestados pelo(a) Sr.(a) Perito(a), conforme ID 20c77fd, por retratar a decisão proferida, sujeitos aos acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias e devidas pelas partes. Observo que os valores referentes ao FGTS deverão ser recolhidos e posteriormente transferidos para a conta vinculada do(a) autor(a), quando das liberações respectivas.  Honorários Periciais Contábeis, em favor do(a) Perito(a), Sr.(a) ALESSANDRA BROWENHESKI GALORO ALMEIDA, arbitrados em R$ 650,00, para a data do cálculo, a cargo da(o) Reclamada(o), devendo o Executado efetuar o pagamento diretamente na conta corrente da Perita, comprovando-se nos autos. DADOS BANCÁRIOS: ID N. 1b69987 Aplico o artigo 523 do CPC (caput), com a intimação da 1ª EXECUTADA, DEVEDORA PRINCIPAL, por intermédio de seu advogado, para efetuar o pagamento em 15 dias, devendo a(o) Reclamada(o) valer-se do programa de atualização PjeCalc-Cidadão, disponibilizado no site do E. TRT da 15ª Região (www.trt15.jus.br), para a atualização dos valores até a data do efetivo pagamento. Atente-se a Executada que os pagamento deverão ser feitos: O valor do crédito líquido do reclamante deverá ser depositado diretamente na conta do reclamante, já informada nos autos, com a devida juntada da comprovação. Deverá, nesse mesmo prazo para pagamento, apresentar planilha discriminando os credores e respectivos valores, bem como o valor líquido do exequente, considerando a mesma data do depósito.Havendo verba de Imposto de Renda, o valor deverá ser recolhido em guias próprias (DARF) e a reclamada deverá informar a base de cálculo e o número de meses para efeito junto à Receita Federal.Quanto  ao pagamento das contribuições previdenciárias, deverão se recolhidas em guias próprias, GPS/DARF, inclusive quanto à cota cabível ao reclamante, com a devida comprovação nos autos. Havendo FGTS, em que pese tenha ocorrido a dispensa do reclamante sem justa causa, é obrigatório o depósito do FGTS na conta vinculada do trabalhador, conforme TEMA 68 do TST. Os valores atualizados deverão ser apresentados com o discriminativo de valores a fim de possibilitar a conferência pela parte contrária e por esta Serventia. Comprovados os pagamentos, estará extinta a execução na forma da lei, com a remessa dos autos ao arquivo definitivo.  Por outro lado, decorrido o prazo legal, sem o efetivo pagamento, prossiga-se a execução, com a utilização dos convênios firmados com esta Justiça Especializada.  Dispensada a intimação da União, na pessoa do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, em observância à Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 7 de julho de 2023. Dê-se ciência da presente à(s) devedora(s) subsidiária(s). Infrutíferas as diligências mencionados nos parágrafos anteriores, prossiga-se a execução com a intimação da(s) Devedora(s) Subsidiária(s) (TELEFONICA BRASIL S.A.), nos moldes do artigo 523 do CPC.  Ressalto que a planilha de atualização do valor total da execução já se encontra juntada aos autos. Intimem-se. Eventual atualização de valores devidos deverá ser providenciada pela própria parte, utilizando-se do SISTEMA PJE-CALC CIDADÃO.    RIBEIRAO PRETO/SP, 04 de julho de 2025. DANIEL REZENDE FARIA Juiz do Trabalho Substituto DAL Intimado(s) / Citado(s) - SP TELECON INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.
4. Processo 00108690220225150004
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010869-02.2022.5.15.0004 AUTOR: NATACHA DE ALMEIDA DA SILVA RÉU: SP TELECON INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9d4ff4 proferida nos autos. DECISÃO Dados bancários ID n. 3956944 HOMOLOGO o laudo, com os esclarecimentos prestados pelo(a) Sr.(a) Perito(a), conforme ID 20c77fd, por retratar a decisão proferida, sujeitos aos acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias e devidas pelas partes. Observo que os valores referentes ao FGTS deverão ser recolhidos e posteriormente transferidos para a conta vinculada do(a) autor(a), quando das liberações respectivas.  Honorários Periciais Contábeis, em favor do(a) Perito(a), Sr.(a) ALESSANDRA BROWENHESKI GALORO ALMEIDA, arbitrados em R$ 650,00, para a data do cálculo, a cargo da(o) Reclamada(o), devendo o Executado efetuar o pagamento diretamente na conta corrente da Perita, comprovando-se nos autos. DADOS BANCÁRIOS: ID N. 1b69987 Aplico o artigo 523 do CPC (caput), com a intimação da 1ª EXECUTADA, DEVEDORA PRINCIPAL, por intermédio de seu advogado, para efetuar o pagamento em 15 dias, devendo a(o) Reclamada(o) valer-se do programa de atualização PjeCalc-Cidadão, disponibilizado no site do E. TRT da 15ª Região (www.trt15.jus.br), para a atualização dos valores até a data do efetivo pagamento. Atente-se a Executada que os pagamento deverão ser feitos: O valor do crédito líquido do reclamante deverá ser depositado diretamente na conta do reclamante, já informada nos autos, com a devida juntada da comprovação. Deverá, nesse mesmo prazo para pagamento, apresentar planilha discriminando os credores e respectivos valores, bem como o valor líquido do exequente, considerando a mesma data do depósito.Havendo verba de Imposto de Renda, o valor deverá ser recolhido em guias próprias (DARF) e a reclamada deverá informar a base de cálculo e o número de meses para efeito junto à Receita Federal.Quanto  ao pagamento das contribuições previdenciárias, deverão se recolhidas em guias próprias, GPS/DARF, inclusive quanto à cota cabível ao reclamante, com a devida comprovação nos autos. Havendo FGTS, em que pese tenha ocorrido a dispensa do reclamante sem justa causa, é obrigatório o depósito do FGTS na conta vinculada do trabalhador, conforme TEMA 68 do TST. Os valores atualizados deverão ser apresentados com o discriminativo de valores a fim de possibilitar a conferência pela parte contrária e por esta Serventia. Comprovados os pagamentos, estará extinta a execução na forma da lei, com a remessa dos autos ao arquivo definitivo.  Por outro lado, decorrido o prazo legal, sem o efetivo pagamento, prossiga-se a execução, com a utilização dos convênios firmados com esta Justiça Especializada.  Dispensada a intimação da União, na pessoa do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, em observância à Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 7 de julho de 2023. Dê-se ciência da presente à(s) devedora(s) subsidiária(s). Infrutíferas as diligências mencionados nos parágrafos anteriores, prossiga-se a execução com a intimação da(s) Devedora(s) Subsidiária(s) (TELEFONICA BRASIL S.A.), nos moldes do artigo 523 do CPC.  Ressalto que a planilha de atualização do valor total da execução já se encontra juntada aos autos. Intimem-se. Eventual atualização de valores devidos deverá ser providenciada pela própria parte, utilizando-se do SISTEMA PJE-CALC CIDADÃO.    RIBEIRAO PRETO/SP, 04 de julho de 2025. DANIEL REZENDE FARIA Juiz do Trabalho Substituto DAL Intimado(s) / Citado(s) - NATACHA DE ALMEIDA DA SILVA
5. Processo 00061021720198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006102-17.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1001304-69.2014.8.26.0020) (processo principal 1001304-69.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - P.S.C.S.G. - M.N. - À exequente, faço saber que o valor pretendido entre os formulários MLE de fls. 246 e 247 (R$ 2.682,46) supera o valor presente nas contas judiciais vinculadas a este feito, a saber, o total de R$ 2.678,46. Regularize-se. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB 460530/SP), TATIANA TREVISAN SILVA (OAB 190798/SP)
6. Processo 15008333320228260596
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500833-33.2022.8.26.0596 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cristiano Benedito dos Santos-me - Manifestar sobre a contestação no prazo de 15 dias. - ADV: TATIANA TREVISAN SILVA (OAB 190798/SP)
7. Processo 00061021720198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006102-17.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1001304-69.2014.8.26.0020) (processo principal 1001304-69.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - P.S.C.S.G. - M.N. - Vistos. Cumpra, a z. Serventia, COM URGÊNCIA, as determinações de fls. 257. Int. - ADV: TATIANA TREVISAN SILVA (OAB 190798/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB 460530/SP)
8. Processo 10429455320228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042945-53.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Credito de Livre Admissao da Regiao de Sao Sebastiao do Paraiso Ltda Sicoob Paraisocred - Jefferson Monutti - Vistos. Para prosseguimento do feito, providencie parte credora a juntada de planilha de débito atualizada e o recolhimento das custas necessárias, no prazo de 10 (dez) dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: IGOR ALMEIDA RESENDE (OAB 159113/MG), TATIANA TREVISAN SILVA (OAB 190798/SP)