Joseli Eliana Bonsaver

Processos do Advogado

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2. Processo 00119845420235150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATSum 0011984-54.2023.5.15.0188 AUTOR: BEATRIZ BISPO SILVA RÉU: RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e72ef90 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCELO CHAIM CHOHFI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ BISPO SILVA
3. Processo 00119845420235150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATSum 0011984-54.2023.5.15.0188 AUTOR: BEATRIZ BISPO SILVA RÉU: RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e72ef90 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCELO CHAIM CHOHFI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
4. Processo 00119498520245150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU PROCESSO: ATOrd 0011949-85.2024.5.15.0018 AUTOR: ANDREIA VIEIRA ROSA RÉU: FLAMBOIA ALIMENTOS LTDA Tomar ciência da manifestação de Id. 38a12b5. Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA VIEIRA ROSA
5. Processo 00119498520245150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU PROCESSO: ATOrd 0011949-85.2024.5.15.0018 AUTOR: ANDREIA VIEIRA ROSA RÉU: FLAMBOIA ALIMENTOS LTDA Tomar ciência da manifestação de Id. 38a12b5. Intimado(s) / Citado(s) - FLAMBOIA ALIMENTOS LTDA
6. Processo 10237987320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023798-73.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Suzana Aparecida Borges Silva - Vistos. Recurso de apelação interposto pela parte autora. Sem recolhimento de custas de preparo porque parte beneficiária da justiça gratuita. Intime-se a parte ré apelada para apresentação das contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou, decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: JOSELI ELIANA BONSAVER (OAB 190828/SP)
7. Processo 10808719820178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080871-98.2017.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Consórcio BDOPRO - Portanto, com fundamento no artigo 58, caput, da Lei nº 11.101/2005, com as observações constantes nesta decisão, HOMOLOGO, com ressalvas, o plano de recuperação judicial individualizado aprovado pelos credores e CONCEDO a recuperação judicial à devedora DORETA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, nos termos desta sentença. O prazo de supervisão judicial de 2 anos, nos termos do artigo 61 da Lei 11.101/2005, é contado da data desta sentença. Os pagamentos deverão ser efetuados diretamente aos credores, que deverão informar seus dados bancários diretamente à recuperanda, ficando vedado, desde já, quaisquer depósitos nos autos. O administrador deverá fiscalizar as atividades da recuperanda e o cumprimento das obrigações previstas no plano ora homologado pelo prazo de 2 anos, de modo a viabilizar o encerramento do processo ao final desse período, nos termos do artigo 61 da Lei nº 11.101/2005. A fim de facilitar a organização do feito e o pleno conhecimento dos credores, intime-se a recuperanda para apresentação de plano consolidado com incorporação das ressalvas ora determinadas. Após, abra-se vista aos credores, administrador judicial e ao Ministério Público. ADITAMENTO AO PRJ CIBE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A O Plano de Recuperação Judicial de fls. 60817/60841 foi homologado em 02/04/2024 pela decisão de fls. 66116/66146. Em atenção ao requerimento dos credores, a recuperanda pretende a modificação nas condições de pagamento, para melhorá-las. Para isso, apresenta Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial que prevê modificação quanto aos credores trabalhistas, novas opções ao credores Classes III e IV, alteração na forma de pagamento dos credores III e IV - Opção B, redução no prazo de formalização da alienação fiduciária, as novas opções de pagamento foram oferecidos a todos os Credores Classes II e III. O Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial não foi levado a Assembleia Geral de Credores, porquanto aprovado por unanimidades por termo de adesão, nos termos dos artigos 45 e 56-A da Lei 11.101/2005. Às fls. 70152/70153, a Administradora Judicial apresentou seu parecer. Analisou preenchimento do quórum legalmente previsto, resultando na apuração de que o aditivo ao PRJ foi aprovado com quórum suficiente para aprovação. Em relação às alterações previstas, destacou a redação da Cláusula 8, dispondo que, com a aprovação do aditamento, os credores manifestam ciência sobre a operação de alienação da AB Concessões S/A à Via Appia Concessões S/A, realizada em 2024, e declaram, de maneira irrevogável e irretratável, que renunciam a qualquer direito de contestação, reclamação ou oposição sobre a operação contra a recuperanda, ficando impedidos de apresentar questionamentos ou de pleitear direitos adicionais em qualquer esfera judicial ou extrajudicial. A auxiliar do juízo pretende o controle de legalidade sobre esta cláusula, ao fundamento de que retira dos credores aderentes o direito de contestar a operação, que é discutida no incidente específico nº 1174057-68.2023.8.26.0100, incorrendo contra a publicidade dos atos relacionados à aquisição societária relevante. Às fls. 70306/70307, o Ministério Público encampa o parecer da Administradora Judicial, permitindo que a discussão sobre o tema prossiga no incidente específico. Respeitados os entendimentos em sentido diverso, não há que se exercer controle de legalidade sobre mencionada cláusula, uma vez que não padece de qualquer nulidade. Embora sem previsão legal, tem sido comum na prática a propositura por parte da recuperanda de aditivos a planos anteriormente aprovados pelos credores, diante de um quadro de eventual impossibilidade de cumprimento do pacto originário. Na esteira do entendimento já consolidado na jurisprudência, acerca da titularidade dos credores sobre a análise da viabilidade econômica da atividade, nada impede que o devedor proponha alterações no plano originário, que podem ou não obter a aquiescência daqueles. Assim, embora a Lei 11.101/2005 não preveja tal situação de maneira expressa, no campo do direito privado as transações entre maiores e capazes possuem amplitude de liberdade, sempre respeitadas eventuais normas de ordem pública que incidam na espécie e os requisitos de validade das manifestações de vontade. No caso, como já relatado, a unanimidade dos credores aderiu ao Aditamento apresentado, concordando com a renúncia ao direito de questionar judicial ou extrajudicialmente a operação, da qual têm expressa ciência. Trata-se de negócio jurídico envolvendo direito disponível, sobre operação já concretizada, e apenas em relação a questionamentos envolvendo a recuperanda. Isso não impede o prosseguimento da discussão no incidente processual, ou tira sua transparência, porquanto sujeita à fiscalização judicial com a participação da Administradora Judicial e do Ministério Público. Assim, como bem apontado pela recuperanda em sua manifestação de fls. 70574/70580, a natureza negocial do plano de recuperação judicial e seus aditamentos, sem que viole as normas de ordem pública, como no caso, impede interferências na autonomia privada das partes envolvidas. Quanto às demais cláusulas modificadas, a Administradora Judicial e o Ministério Público não apontaram qualquer ilegalidade, tampouco houve impugnação de credores e interessados. Anoto que a alteração relativa ao pagamento dos credores trabalhistas atende a determinação deste juízo por ocasião da homologação do Plano de Recuperação Judicial original e não padece de qualquer ilegalidade. Do mesmo modo, a inclusão de nova opção de pagamento ao Credores Quirografários e Credores ME e EPP não prejudica credores que já manifestaram suas opções, porquanto a cláusula 4.1 permite que todos aqueles listados nessas classes podem fazer sua opção, independentemente de já terem formalizado sua escolha. Assim, considerando a apuração realizada pela administradora judicial que constatou a aprovação do aditivo ao PRJ pela adesão de mais da metade dos credores e créditos sujeitos aos aditamentos, em atendimento ao quanto disposto nos arts. 45, §1º, 45-A, §1º e 56-A da LRF, HOMOLOGO o plano modificativo da recuperação já concedida à recuperanda CIBE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A. Aguarde-se o decurso do prazo de supervisão judicial. P.I.C. - ADV: JOSE LIMA DE JESUS (OAB 100548/SP), FÁBIO NUNES FERNANDES (OAB 210480/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), OTAVIO CESAR FARIA (OAB 208910/SP), OTAVIO CESAR FARIA (OAB 208910/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), FÁBIO NUNES FERNANDES (OAB 210480/SP), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP), VANESSA GISLAINE TAVARES LARUCCIA (OAB 211441/SP), DARCIO ANTONIO BREVE (OAB 211469/SP), ALEX PEREIRA LEUTÉRIO (OAB 211574/SP), RODRIGO BENEDITO TAROSSI (OAB 208700/SP), MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP), ANDRESA CRISTINA XAVIER ATANASIO (OAB 208196/SP), MARINA TESTA PUPO NOGUEIRA PASSOS (OAB 207996/SP), MARINA TESTA PUPO NOGUEIRA PASSOS (OAB 207996/SP), ANDRÉ ZANETTI BAPTISTA (OAB 206889/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), ERENALDO SANTOS SALUSTIANO (OAB 205868/SP), MARCELO FERNANDES MADRUGA (OAB 205149/SP), RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA (OAB 199104/SP), GUILHERME 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8. Processo 00107266320255150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU ATOrd 0010726-63.2025.5.15.0018 AUTOR: JOAO SANTOS DA SILVA RÉU: ISOFORMA PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c3d761 proferido nos autos. DESPACHO Por necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência de instrução para 10/02/2026 às 15:30, mantidas as cominações anteriores da ata de audiência de id 82efd45. ITU/SP, 08 de julho de 2025 SIMONE AKEMI KUSSABA TROVAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ISOFORMA PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA