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Daniela Paim Tavela

Daniela Paim Tavela

Número da OAB: OAB/SP 190907

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 104
Total de Intimações: 143
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG
Nome: DANIELA PAIM TAVELA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 143 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1012961-45.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Hortolândia; 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1012961-45.2023.8.26.0229; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de H.; Advogado: Ronaldo Moreira do Nascimento (OAB: 84169/SP); Apelado: G. de S. J. (Menor); Advogada: Daniela Paim Tavela (OAB: 190907/SP); RepreLeg: Ana Paula Santos de Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000696-88.2024.8.26.0483 - Inventário - Inventário e Partilha - Soraide Santana Zanella - Jungla Alves Santana - Vistos. 1- Recebo a petição das págs. 9/10 como emenda à inicial. Nomeio inventariante a requerente J.A.S, ficando dispensada de prestar compromisso. Se necessário, expeça-se certidão de inventariante para que ela realize as diligências necessárias ao exercício do encargo. 2- Determino à inventariante a correção do cadastro processual, no prazo de 20 (vinte) dias, sob as penas da Lei, para Inclusão de todos os herdeiros no polo ATIVO; 3- Verifico que já foi apresentada a certidão do Colégio Notarial do Brasil acerca de eventual testamento deixado pela falecida (págs. 56/57). 4- Apresentadas as primeiras declarações e o plano de partilha, certifique o cartório se foi integralmente cumprido o art. 620 do NCPC e se foram juntados os seguintes documentos: a) a certidão de óbito e de casamento da de cujus e certidão de óbito do cônjuge, se viúva for; b) certidões de nascimento dos herdeiros solteiros e de casamento, dos casados; c) procuração dos herdeiros e cônjuges; d) os títulos aquisitivos dos bens e os avisos recebidos do imposto predial/territorial urbano ou rural; e) as certidões negativas municipal, estadual e federal; 5 - Se necessário, deverá ser expedido mandado de citação dos herdeiros não representados e/ou legatários, com prazo de 10 dias para manifestação. No caso da não observância de qualquer das disposições supra, deverá o Cartório intimar a inventariante, independentemente de novo despacho para suprir a falta em 05 (cinco) dias. 6- Deverá a inventariante comprovar o protocolo da documentação no Posto Fiscal, na forma da portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º. 7- Após, deverão os autos ser encaminhados ao Ministério Público, em caso de haver menores ou testamento. 8- Concedo à inventariante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), RAFAEL AGUDO FREIRE (OAB 434105/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000905-23.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - M.Z. - - M.S.G.Z. - - S.K.S.S. - - A.K.S.S. - - B.G.G.S. - Vistos. Intimem-se os interessados para que no prazo de 5 (cinco) dias apresentem manifestação de vontade livre para que a adoção seja formalizada. Após, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002146-32.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Wanderlei Ferreira de Andrade - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, intime(m)-se o(a/s) autore(a/s) para que apresente(m) documentos que comprovem seus rendimentos mensais (holerite, extrato de recebimento de aposentadoria, declaração de entrega de imposto de renda), bem assim informe(m) se possui(em) veículos (juntar documento do CIRETRAN) ou imóveis, ou proceda(m) ao recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de responder por sua desídia. Int. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000650-19.2024.8.26.0483 (processo principal 1003624-46.2023.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.M.S. - Vistos. 1. DEFIRO o requerimento do credor para inclusão de penhora on-line, no sistema SISBAJUD-CNJ, de depósito ou aplicação financeira em nome do(a) executado(a), até o limite do crédito, apontado pelo credor na petição/cálculo em análise, mantendo-se ativa a ordem por 30 dias, ou até que se alcance o valor em execução. 2. Havendo bloqueio de valor irrisório, tal será imediatamente liberado, por não garantir o juízo, bem como não justificar a movimentação do Poder Judiciário e eventuais providências bancárias. Fica desde já definido como insignificante, para o caso, valor inferior a 10% do apontado pelo credor na petição/cálculo em análise. 2.1. Negativa a resposta à ordem de bloqueio, ou havendo liberação de valor irrisório, intime-se o(a) exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, findos os quais a execução ficará suspensa por inércia do credor, devendo aguardar provocação no arquivo. 3. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado (bloqueio), este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. 3.1. Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 3.2. Acolhida qualquer das arguições acima, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. 3.3. Rejeitada ou não apresentada resistência pelo executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, autorizando-se desde já a transferência dos valores para conta vinculada a este processo. 4. Liberada esta decisão nos autos, o resultado da pesquisa estará encartado, devendo então o Exequente manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, se o caso, conforme itens 2 e/ou 3. Intime-se. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001195-89.2024.8.26.0483 (processo principal 1003528-31.2023.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.L.M.O. - G.L.L.O. - Fls. 104/105 - Vista ao exequente. - ADV: EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP), DIEGO DURAN GONÇALEZ DE FACCIO (OAB 328547/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005062-35.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - R.H.M. - S.S.I.S. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000578-79.2025.8.26.0553 (processo principal 1000634-32.2024.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - M.V.S. - E.F.S. - Vistos. Fls. 38/41: concedo à exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Na forma dos artigos 536, §4º e 523, do CPC/15, intime-se o executado, pelo diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC/15), para, no prazo de 30 (trinta) dias, satisfazer a obrigação de regularização do imóvel partilhado entre as partes. No mesmo prazo, o(a) executado(a) deverá comprovar o recolhimento taxa judiciária no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, observando o valor mínimo de 5 Ufesps, utilizando a guia DARE, código 230-6, que deverá ser emitida acessando o link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima concedido sem o cumprimento voluntário da obrigação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC/15). Int. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), JOSE RICARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI (OAB 221229/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001362-72.2025.8.26.0483 (processo principal 1002325-97.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mario Hiroshi Mada Me - - João Paulo Barreto Lima - João Manoel Falcao Sperinde e outro - FEITO Nº 2024/000984. Vistos. Em face do expediente protocolado pelo executado comprovando o depósito do valor exequendo e ainda informa que se trata de efetivo pagamento e não mero ato para evitar eventual multa pelo não cumprimento no prazo legal, JULGO EXTINTA a ação Perdas e Danos que Mario Hiroshi Mada Me e outro move contra João Manoel Falcao Sperinde e outro, com julgamento do mérito e fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o levantamento de eventuais penhoras e/ou indisponibilidade decretada nestes autos. Defiro o levantamento depósito de fls. 35/38, em favor do exequente, conforme formulário de fls. 44. Concordes as partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI (OAB 143388/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001431-87.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.R.M.S. - A.C.P.L. - Ciência à parte requerente da tempestividade da contestação. Sendo assim, fica intimada a manifestar-se sobre os termos da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), MARIA EDUARDA LOPES DA CUNHA (OAB 492559/SP), THAYRINE CAVALCANTE COSTA (OAB 520477/SP), LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP), RAFAEL AGUDO FREIRE (OAB 434105/SP)
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