Flávia Bosso

Processos do Advogado

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2. Processo 10038850520258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003885-05.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wanderley Pires de Oliveira - - Rosângela Vieira Anunciação de Oliveira - Vistos. Cuida-se de análise acerca da existência deconexãoentre a presenteação declaratória de nulidade de negócio jurídico, e a ação de Execução de Título Extrajudicial nº1000583-02.2024.8.26.0624, em trâmite perante a3ª Vara Cível desta Comarca. Nos termos do artigo 55 do Código de Processo Civil, considera-se haver conexão quando os processos guardam entre siponto comum de fato ou de direito, o que se verifica no presente caso. Ambas as demandas envolvem asmesmas partese decorrem domesmo negócio jurídico, sendo que a ação de conhecimento discute a validade e os efeitos do título que embasa a execução. A existência de causa de pedir e objeto parcialmente coincidentes justifica o reconhecimento da conexão, com o objetivo de evitar decisões conflitantes e assegurar acoerência e a economia processual. Diante do exposto,reconheço a conexão entre os processose determino a adoção das providências necessárias para areunião dos feitos, nos termos do artigo 55, §1º, do CPC. Remetam-se, pois, os autos ao distribuidor para redistribuição por dependência à 3ª Vara Cível local, diante da prevenção daquele juízo. Intime-se. - ADV: SERGIO EDUARDO BOSSO SOARES (OAB 276456/SP), SERGIO EDUARDO BOSSO SOARES (OAB 276456/SP), FLÁVIA BOSSO (OAB 190940/SP), FLÁVIA BOSSO (OAB 190940/SP)
3. Processo 22170756320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2217075-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Gilmar de Paula Braz - Agravado: Thiago Jaco Hessel - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita formulado pelo agravante. Em suas razões de insurgência, aduziu esse fazer jus à concessão da pretendida benesse, pois exerce atividade informal e demonstrou não ter condições econômicas de arcar com os custos do processo. Aduziu que a obra referida nos autos foi erigida com recursos de terceiros e que a empresa da qual é sócio está inativa desde 2011. Postulou, assim, seja recebido o presente recurso, com a concessão de efeito suspensivo e, afinal, que seja reformada a decisão atacada. É o relatório. O presente recurso foi distribuído à relatoria da ilustre Desembargadora Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes, que se encontra afastada, conforme certificado à fl. 15, motivo pelo qual, despacho, nesta data, nos termos do artigo 70, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal. Cuida-se de agravo de instrumento tirado de decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita formulado pela agravante. Nos termos do artigo 1.019, inciso I, do CPC, o relator do agravo de instrumento poderá deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, desde que, existindo prova inequívoca e verossimilhança da alegação, haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, o que se vislumbra no caso concreto. E isso porque o agravante descreve hipótese de possível impossibilidade financeira de arcar com os custos do processo, decorrente de sua situação econômica pessoal, que merece ser melhor analisada, para apreciação de seu pleito de justiça gratuita. Assim, para evitar dano de difícil reparação, pois o processo está em fase instrutória, com a determinação de realização de perícia, às expensas do agravante, mais conveniente se mostra a suspensão da decisão agravada, até que o Colegiado avalie a pertinência da concessão da almejada benesse. Ante o exposto, defiro o pretendido efeito suspensivo, nos termos supra, oficiando-se à origem. Intime-se o agravado para apresentar manifestação, querendo, no prazo de 15 dias. Após, tornem cls. Publique-se e intimem-se. - Advs: Sergio Eduardo Bosso Soares (OAB: 276456/SP) - Flávia Bosso (OAB: 190940/SP) - Caio Aleksander Jacob Gomes de Oliveira (OAB: 463405/SP) - 4º andar
4. Processo 10055122020208260624
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005512-20.2020.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Izael Rodrigues - - Silvia Regina de Campos - - Carlos Roberto de Campos - - Solange Aparecida de Campos Rodrigues - - Magali Rosa de Campos - - José Eraldo de Campos - - Claudinéia Lucas Pereira de Campos - - Paschoal Crotte Filho - - Adriana Martins Daniel de Salles - - DAIANE DE CAMPOS DE ALBUQUERQUE - - Sergio de Campos Albuquerque e outro - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - - Espólio Diogenes Vieira de Campos - - Maria Aparecida Voss de Campos e outros - Vistos. 1) Fls. 832/833: Cumpra-se diligência para localização de Adnoir Junqueira Filho, Andréia Cristina Tomaz de Lima Junqueira e Silvia Regina Diniz de Souza, por meio dos sistemas SIEL e SERASAJUD. 2) Considerando o teor da certidão de fls. 638, na qual consta que Lígia é casada, e tendo em vista que a separação de fato não afasta a necessidade de citação, determino que os autores informem, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço de Orlando, para fins de citação. 3) Por outro lado, a citação de Sérgio Ferreira de Albuquerque revela-se desnecessária, uma vez que já se habilitou nos autos (fls. 816). Int. - ADV: MARCELO LOPES PEREIRA (OAB 297320/SP), SERGIO EDUARDO BOSSO SOARES (OAB 276456/SP), MARCELO LOPES PEREIRA (OAB 297320/SP), MARCELO LOPES PEREIRA (OAB 297320/SP), REGINALDO MORENO (OAB 139553/SP), MARCELO LOPES PEREIRA (OAB 297320/SP), PAULO MIRANDA OLIVEIRA (OAB 31388/SP), FLÁVIA BOSSO (OAB 190940/SP), FLÁVIA BOSSO (OAB 190940/SP), MARCELO LOPES PEREIRA (OAB 297320/SP), MARCELO LOPES PEREIRA (OAB 297320/SP), SERGIO EDUARDO BOSSO SOARES (OAB 276456/SP), MARCELO LOPES PEREIRA (OAB 297320/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), PAULO MIRANDA OLIVEIRA (OAB 31388/SP), MARCELO LOPES PEREIRA (OAB 297320/SP), MARCELO LOPES PEREIRA (OAB 297320/SP), MARCELO LOPES PEREIRA (OAB 297320/SP)
5. Processo 10111327120248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011132-71.2024.8.26.0624 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Thiago Jaco Hessel - Gilmar de Paula Braz - Fl.187: anote-se a interposição do Agravo de instrumento, aguardando-se o seu julgamento. - ADV: FLÁVIA BOSSO (OAB 190940/SP), SERGIO EDUARDO BOSSO SOARES (OAB 276456/SP), CAIO ALEKSANDER JACOB GOMES DE OLIVEIRA (OAB 463405/SP)
6. Processo 15002817220248260378
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500281-72.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - O.A.G.J. - Vistos. Defiro o requerido na r. cota retro. Torne-se sem efeito os documentos acostados às fls. 46/50, porquanto juntados por equívoco. Sem prejuízo, expeça-se mandado para nova tentativa de intimação pessoal da testemunha Ana Cristina Bosso Genari, no endereço indicado à fl. 200. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício e mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FLÁVIA BOSSO (OAB 190940/SP), MAURICÍO ROSA JÚNIOR (OAB 396508/SP), ALESSANDRA CRISTINA ROSA (OAB 436446/SP)
7. Processo 10133342320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013334-23.2025.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.R. - Marlene Aparecida Rodrigues ajuizou ação de INTERDIÇÃO em face de José Nazaro da Silva alegando a incapacidade da requerida em exercer todos os atos da vida civil, juntando documentos. Em petição de fls. 51, a parte requerente informou o falecimento da parte requerida, perdendo o feito seu objeto. Tendo em vista o quanto noticiado à fls. 51, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, pelo desaparecimento da causa de pedir, nos termos do art. 485, IV do CPC. Custas na forma da lei. Ressalvada à autora os beneficios da justiça gratuita, que requerida na inicial,ficam deferidos.Anote-se. Cumprido o disposto no Comunicado Conjunto nº 2682/2021 do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, arquivem-se os autos. P. I. C.. - ADV: SERGIO EDUARDO BOSSO SOARES (OAB 276456/SP), FLÁVIA BOSSO (OAB 190940/SP)
8. Processo 10083820420218260624
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1008382-04.2021.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Sara Soely Santi - Apelado: Sydney Riart de Moraes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Flávia Bosso (OAB: 190940/SP) - Ricardo Trevilin Amaral (OAB: 232927/SP) - 4º andar