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Julianelli Caldeira Esteves Stelutte

Julianelli Caldeira Esteves Stelutte

Número da OAB: OAB/SP 190976

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 68
Tribunais: TRF1, TJSP, TJBA
Nome: JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028469-57.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elias Antonio Hallal - Winettou Carlyle Ribeiro - Vistos. Ao requerido para apresentação de contrarrazões em face do recurso de apelação retro apresentado pela parte contrária, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: LUANA GIORJANE NOGUEIRA FERRARI (OAB 401939/SP), ISAAC FERREIRA DA SILVA NETO (OAB 331393/SP), JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022700-51.2024.8.26.0576 (processo principal 1026257-34.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alfredo Roque Capella - Vila Lobos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. O executado impugna o presente cumprimento de sentença alegando excesso. Manifestou-se o exequente concordando parcialmente com a tese da requerida e adequando os cálculos. A impugnação comporta parcial acolhimento por duas razões, apenas: (i) o reconhecimento da própria exequente, com relação ao valor da entrada parcelada; (ii) o cálculo deve obedecer os índices de atualização (correção e mora) fixados em sentença e mantidos no v. Acórdão. O cumprimento de sentença guarda relação com o título judicial e dele não se dissocia. A legislação nova é diretriz para as condenações e fixações prolatadas a partir da entrada em vigor do novo diploma. Posto isso, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação para determinar à parte autora que adeque seus cálculos nos termos acima. Após superado o prazo para agravo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX (OAB 24491/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1060016-18.2023.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - I.P.G. - J.R.G. - - S.A.G. - - M.A.G. - - G.E.G. - - D.G. - - J.C.S.G. - Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para que o autor se manifestasse conforme despacho de fls. 276. /////------/////-----////// Ante a certidão retro: ao autor para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI (OAB 447733/SP), JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI (OAB 447733/SP), RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI (OAB 447733/SP), RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI (OAB 447733/SP), RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI (OAB 447733/SP), RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI (OAB 447733/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1052802-10.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.S.S. - Fls. 133/143: Ciência as partes acerca do Acórdão juntado aos autos. - ADV: JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010213-95.2025.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudir da Silva Luiz - - Clarindo da Silva Luiz - Vistos. Expeça-se mandado de constatação, para cumprimento nos termos do art. 212 do CPC, devendo o(a) oficial(a) de justiça qualificar os atuais moradores (nome completo, estado civil, (in)existência de união estável, profissão, CPF, RG, domicílio) e indagar a que título o ocupam, CITANDO-OS, à seguir, para querendo, apresentarem contestação. Desde já, para o cumprimento do ato, defiro reforço policial e ordem de arrombamento. Intime-se. - ADV: JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022697-72.2019.8.26.0576 (processo principal 0018167-11.2008.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.O.B.B. - O.B. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034306-62.2013.8.26.0576 (057.62.0130.034306) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Affonso - Eliana de Sousa Billachi Affonso - - Patrick Affonso - - Pietra Affonso - - Thiago Affonso - - Gabriel Vianna Maia Affonso - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CATANDUVA e outros - EDSON LUIZ IGNÁCIO e outro - APA AGROPECUÁRIA ARFRIO LTDA - - Eliane Cunha dos Santos Daher - - Marco Aurélio Aliberti Mammana - - Associação dos Proprietários do Residencial Recanto Real e outros - CLAUDIO DA SILVA BENTO e outro - Vieira e Goulart Advogados Associados S/C Ltda - - IVAN BALDUINO - - Associação Village Mirassol II - - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL TERMAS PARK e outros - Instituto de Educação Carlos Chagas Filho (Veloz Sistema de Ensino Ltda.) - - Andrei Raia Ferranti e outro - Vistos. Defiro o levantamento da quantia de R$ 43.142,80 (quantia exata) em favor do inventariante, expedindo-se o MLE, conforme o formulário já apresentado a fls. 2511, para fins de quitação dos débitos mencionados (IPTU Olímpia, Impostos imóvel Cantaduva e ITBI do imóvel que está sendo recebido em Uberaba-MG). O inventariante deve prestar contas da utilização do valor no propósito indicado, sob pena de responsabilização. Prazo: 30 dias. Quanto ao pedido de levantamento dos honorários pelo serviço de recuperar o imóvel vendido de forma fraudulenta, manifestem-se a viúva e demais herdeiros no prazo de 5 dias. Em seguida, conclusos. Intimem-se. - ADV: IARA MARCIA BELISÁRIO COSTA (OAB 279285/SP), JOSÉ NATALE DE OLIVEIRA (OAB 113601M/G), JOSÉ NATALE DE OLIVEIRA (OAB 113601M/G), IVAN APARECIDO FERREIRA (OAB 111162/SP), BRUNO CESAR SILVA LOPES (OAB 355488/SP), MAURO SÉRGIO CAD (OAB 71957/MG), JOSE LUIS DA COSTA (OAB 71044/SP), CECILIA HELENA ZICCARDI T DE CARVALHO (OAB 78258/SP), TAISA SANTANA TEIXEIRA FABOSA (OAB 277548/SP), TAISA SANTANA TEIXEIRA FABOSA (OAB 277548/SP), TAISA SANTANA TEIXEIRA FABOSA (OAB 277548/SP), LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO (OAB 361158/SP), CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP), JOSÉ NATALE DE OLIVEIRA (OAB 113601M/G), EDNIR APARECIDO VIEIRA (OAB 168906/SP), DEBORA CRISTINA MELOTTO PERES (OAB 117844/SP), JOSÉ NATALE DE OLIVEIRA (OAB 113601M/G), JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), GUILHERME RÉGIO PEGORARO (OAB 34897/PR), GUILHERME RÉGIO PEGORARO (OAB 34897/PR), JOSÉ NATALE DE OLIVEIRA (OAB 113601M/G), CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB 131508/SP), HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI (OAB 127266/SP), CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB 131508/SP), CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB 131508/SP), ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP), ANA PAULA SHIGAKI MACHADO SERVO (OAB 132952/SP), ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0055289-92.2007.8.26.0576 (576.01.2007.055289) - Monitória - Nota Promissória - Raul Batista Afonso - José Roberto de Oliveira - - Vera Regina de Oliveira - Vistos. PP. 486/490 e 491/501: ciência quanto ao falecimento do autor. Anote-se. Com fundamento no artigo 313, §§ 1º e 2º do CPC, declaro suspenso o processo. Aguarde-se pelo prazo de quinze (15) dias, a regularização da representação da parte autora, observando o disposto nos art. 110 e 687 e seguintes do CPC, cabendo ao autor informar quanto a eventual abertura de inventário. Manifeste-se inclusive quanto ao seu interesse no prosseguimento da ação. Os demais pedidos serão oportunamente analisados. Intimem-se. - ADV: JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), JULIANA GANDOLFI (OAB 459204/SP), JULIANA GANDOLFI (OAB 459204/SP), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021179-54.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1016491-49.2024.8.26.0576) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - A.R.L. - H.C.S. - Certifico e dou fé que as partes não atenderam ao ato ordinatório de fls. 264, decorrido "in albis" o prazo para tanto. Cumpram as partes integralmente, no prazo legal, o que determinado no Despacho de fls. 249. - ADV: ALESSANDRO PARDO RODRIGUES (OAB 139679/SP), JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), MARCIA REGINA SILVA JUNQUEIRA (OAB 227006/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020799-82.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Daniel Rodrigues Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) César Zalaf - Não conheceram do recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO.  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO SEM EXTINGUIR A EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DO RECORRENTE. ERRO GROSSEIRO AO INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃO. PRONUNCIAMENTO IMPUGNADO QUE TEM NATUREZA DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. PREVISÃO LEGAL EXPRESSA NO ARTIGO 1.015, PARÁGRAO ÚNICO DO CPC. INAPLICÁVEL O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Julianelli Caldeira Esteves Stelutte (OAB: 190976/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar
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